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Taxistas comemoram flexibilização de alvarás em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 18:13

Os alvarás de táxi em Itabuna poderão ser transferidos também para terceiros. Atualmente a transferência vale apenas para herdeiros. A mudança na Legislação municipal foi aprovada na última quarta (18), pela Câmara de Vereadores. “É nossa carta de alforria, nossa liberdade. Não tenho palavras para agradecer”, comemorou o presidente do Sindicato dos Taxistas, Eduardo Cardoso.

Incentivador da luta dos taxistas, o presidente da Câmara, Ricardo Xavier, apresentou emendas em Plenário ao projeto do Executivo. Uma fixa a concessão de um alvará para cada 700 habitantes – e não 320; e outra condiciona a transferência ao prazo mínimo de 5 anos depois da concessão. O projeto emendado seguiu para sanção do prefeito Fernando Gomes.

Originariamente, a flexibilização na transferência de alvarás entre taxistas partiu do vereador Ricardo Xavier, após ser procurado pela categoria. O projeto passou na Casa por unanimidade, porém o Executivo vetou a matéria por vício de iniciativa. A partir de então, Xavier articulou com o prefeito Fernando Gomes a substituição da autoria e o reenvio da proposta para apreciação parlamentar.

Quadro de pessoal
Na Sessão dessa quarta, 18, os vereadores também aprovaram o projeto de Lei da Mesa Diretora que amplia o quadro de pessoal da Casa. Foi acrescentada uma vaga ao cargo efetivo de Assessor Técnico em Comunicação Social/Jornalismo. No concurso público de 2015 a Câmara ofereceu uma vaga para jornalista. A validade do certame termina em 07 de outubro de 2019.

 

Vereadores de Itabuna autorizam recursos para Policlínica Regional

Domingos Matos, 20/09/2019 | 15:01

Por unanimidade, os vereadores de Itabuna autorizaram última quarta-feira (19), a destinação de recursos do Orçamento municipal vigente para a Policlínica Regional. O equipamento de saúde será inaugurado pelo governador Rui Costa nesta sexta, 20. O crédito especial solicitado pelo prefeito Fernando Gomes é no valor de R$ 742 mil para financiamento da gestão administrativa de pessoal.  

A gestão da Policlínica será compartilhada entre o Governo baiano e os municípios consorciados. Estes responderão por 60% dos custos operacionais, de forma proporcional à população de cada município; e 40% ficarão sob responsabilidade do Estado. Cerca de 80 profissionais devem trabalhar na Policlínica. Na construção da obra, o Governo da Bahia investiu R$ 25 milhões.

Em 2017, os vereadores permitiram o ingresso de Itabuna no Consórcio de Saúde do Sul da Bahia que agrega 29 municípios. Na época, emenda do vereador Ricardo Xavier, relator do protocolo de intenções, determinou a obrigação de o consórcio gestor informar à Câmara as despesas custeadas por Itabuna em virtude do contrato de rateio.

 

Nestor Duarte inaugura Núcleo de Monitoração de Pessoas em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 08:09

Foi inaugurado na terça-feira (17), às 14 horas, no Fórum de Itabuna, o Núcleo Remoto de Monitoração de Pessoas. O núcleo faz parte do sistema de monitoração, implementado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Em Itabuna, o serviço vai alcançar presos que cumprem pena no regime semiaberto e visa à redução da população carcerária, garantindo a vigilância estatal, mas também é um estímulo à reintegração social dos reeducandos.

O programa conta com parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, bem como da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar e da Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça da Bahia foi representado pelo juiz corregedor Moacyr Pitta Lima. Ele explicou que o advento da monitoração com tornozeleira eletrônica, mudará também a dinâmica das saídas temporárias, que agora passarão a ser realizadas em maior número, porém com um número menor de beneficiados a cada saída.

Maria da Penha

Outra novidade é que agressores domésticos também poderão ser monitorados durante o cumprimento de medidas cautelares – já as mulheres vítimas de violência doméstica terão à disposição uma unidade portátil de rastreamento espaço (UPR) o conhecido “botão de pânico”, que acionado, alerta a guarnições da Ronda Maria da Penha, garantindo o melhor cumprimento das ordens judiciais.

O secretário Nestor Duarte destacou a contribuição à segurança pública, especialmente por diminuir o número de ocorrências com pessoas beneficiadas com as saídas temporárias, que até agora ficavam sem a vigilância estatal durante o período em que estavam nas ruas. “Hoje, além de reduzirmos o número de pessoas por saídas, saberemos exatamente onde elas estarão, em tempo real”, destacou.

Tempo real

Durante a cerimônia de inauguração, foi apresentado às autoridades, em tempo real, o funcionamento dos equipamentos em outras comarcas, onde já foram implantados. Juízes criminais, advogados e policiais puderam tirar dúvidas quanto operacionalização da tecnologia.  O juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, observou que no primeiro momento, o objetivo será de aprendizado.

Ele irá proferir as decisões que resultarão no uso das tornozeleiras, o que já começou a ser feito no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), onde sete internos que tem autorização para trabalho externo já fazem uso do equipamento. Ainda na quarta-feira (18), serão iniciadas as audiências admonitórias que vão definir quis reeducandos serão monitorados fora da unidade prisional.

Participaram da cerimônia, além do secretário Nestor Duarte e do juiz corregedor Moacyr Pitta Lima, o superintendente de Gestão Prisional da Seap, Major Júlio César Ferreira dos Santos, o superintendente de Ressocialização Sustentável, Luís Antônio Nascimento Fonseca, o diretor do Conjunto penal de Itabuna, major Adriano Valério Jácome da Silva e o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra.

Também estavam presentes o presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Ferreira Lopes, além do gerente operacional e do gerente administrativo da empresa Socializa, cogestora do CPI, Yuri Damasceno e João Sobral. A monitoração de pessoas já está em funcionamento em Itabuna, e a próxima comarca a receber o serviço será a de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano.

 

Agricultura familiar marca presença em encontro internacional Brasil-Alemanha

Domingos Matos, 17/09/2019 | 11:29

A agricultura familiar da Bahia está presente na 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), o mais importante evento focado nas relações entre os dois países, que teve início no domingo (15) e segue até esta terça-feira (17), no Centro de Convenções, em Natal, Rio Grande do Norte. 

No estande do Governo do Estado da Bahia, produtos como os chocolates da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), de Ibicaraí, doces e cerveja de umbu da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc),  Banana da Terra Chips, da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), e o mel da Cooperativa Regional dos Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), de Ibotirama, mostram a potencialidade do rural baiano. 

As cooperativas são apoiadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que já investiu, nos últimos cinco anos, mais de R$1,2 bilhão na agricultura familiar, com ações que vão desde ao manejo até o acesso ao mercado.

Com o tema Parceria Brasil-Alemanha em tempos de mudança global, o evento reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais de ambos os países, para estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios.

O presidente Coopfesba, Osaná Crisóstomo, destacou que a participação no evento é um momento importante para a cooperativa: “A participação em eventos como esse traz força não só para a cooperativa, mas para os agricultores envolvidos nesse projeto, do cacau ao chocolate. A perspectiva é boa, de novos mercados, e também de colocar um produto de qualidade para o consumidor final, do cacau cabruca, da origem ao chocolate”. 

 

Bahia x Alemanha

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de cooperação internacional nos campos da economia, turismo, planejamento e cultura. 

O governo baiano montou um estande no evento no qual expõe as oportunidades de investimento e o ambiente de negócios do estado. A Bahia está fortemente interessada em receber esse encontro econômico em 2021, quando voltará a ser realizado no Brasil.

O EEBA é organizado pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e, nesta edição, contará com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Gestão da saúde em Itabuna preocupa conselheiros e vereadores

Domingos Matos, 16/09/2019 | 16:39

Para o Conselho Municipal de Saúde de Itabuna – CMSI, o município vive um “problema crônico de gestão que não é exclusivamente [por falta] de financiamento”. Essa é a conclusão do relatório apresentado nessa quinta, 12, às Comissões de Saúde e Direitos Humanos do Legislativo itabunense. Os conselheiros cobram transparência e políticas duradouras para a pasta.   

Na Audiência Pública, o conselheiro Paulinho Silva denunciou, entre outras situações, a precariedade no atendimento da atenção básica, atrasos em pagamentos de funcionários e fornecedores, postos de saúde sem curativos, sem aferidor de pressão e insumos para diabéticos. “Falta resolutividade para esses problemas recorrentes”, lamentou o conselheiro.      

Da plateia, o ex-vereador Luís Sena declarou que “a saúde de Itabuna está doente, não por falta de verba.” Para ele é preciso “esclarecimento onde está sendo aplicado esse recurso.” A conselheira Sueli Dias, que atua junto a pacientes com câncer, pontuou que “eles sofrem calados e estão desacreditados a ponto de não procurarem mais as autoridades”.

Vereadores presentes à audiência manifestaram preocupação com as deficiências da saúde apontadas pelo Conselho. Apoiado por Enderson Guinho, Júnior Brandão e Chicão, Jairo Araújo defendeu a abertura de Comissão Especial de Inquérito para investigar e, se necessário, punir os responsáveis por mau gerenciamento dos recursos da Saúde.

“Apesar de auditorias que comprovaram desvios de milhões de reais, ninguém foi punido até agora. As pessoas estão morrendo”, declarou Guinho, que preside a Comissão de Saúde. “Temos que continuar apurando as irregularidades nos contratos na pasta da saúde visto que o prefeito cogita revisões contratuais e mais auditorias. A sociedade precisa saber o que está irregular”, frisou Jairo, de Direitos Humanos.
 

Novas regras para a primeira habilitação já estão valendo; uso do simulador agora é facultativo

Domingos Matos, 16/09/2019 | 12:33

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) chama a atenção das autoescolas e dos candidatos à primeira carteira de habilitação para as mudanças na legislação. Passou a valer, nesta segunda-feira (16), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 778, que alterou o processo de formação de condutores.

A principal mudança foi a redução na carga horária das aulas práticas para habilitação categoria B (carros), de 25 horas para 20 horas, sendo que uma das aulas deve acontecer no período noturno. Antes, o candidato tinha que fazer 20% do curso prático à noite. O uso do simulador de direção agora é facultativo. No estado, uma portaria do Detran-BA antecipou em um mês a nova regra do simulador.

Para os candidatos à habilitação categoria A (motos), foram mantidas as 20 horas de aulas práticas e houve redução no número de aulas noturnas, de quatro para uma. 

No caso da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), usada por quem pilota motos "cinquentinhas", a carga horária do ensino prático diminuiu de dez para cinco horas. A autoescola poderá permitir o uso de um veículo apresentado pelo candidato, que tem a opção de não fazer as aulas teóricas e práticas, realizando somente as provas, no prazo de 12 meses. Se houver reprovação no exame, a parte teórica do curso torna-se obrigatória.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, comentou as mudanças na legislação. "A ideia foi ampliar o acesso da população à carteira de habilitação, sem deixar de priorizar a segurança no processo de formação do condutor”.

 

Ilhéus decreta situação de emergência nas áreas afetadas pelas chuvas de agosto 

Domingos Matos, 13/09/2019 | 12:31

Na última semana o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Menezes retornou a Ilhéus para visitar as áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 15 e 17 de agosto último. O responsável deu parecer favorável à homologação do decreto municipal nº 73, publicado no dia 29 de agosto de 2019. A medida visa a utilização de recursos próprios e captação de recursos junto aos órgãos federal e estadual.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), em apenas 72h foi registrado um índice de chuva de 142 milímetros. Em consequência das fortes chuvas, a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) aponta que houve danos a moradores dos Altos do Coqueiro, Tapera, Socorro, Amparo, Legião, Basílio, Nerival e Soledade.

O coordenador da Defesa Civil, Joandres Neres explica que o trabalho é uma ação conjunta entre as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Cultura e Turismo (Secult), Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo e Desenvolvimento Social (SDS). “A equipe está vigilante em relação aos pontos críticos no município, dando suporte na assistência social e realizando o trabalho de conscientização e acolhimento das famílias que residem nas áreas de risco”.   

De acordo com o decreto municipal, houve perdas materiais consideráveis, além da perda ambiental. Alguns moradores ficaram desalojados em decorrência das chuvas, entretanto, a SDS inseriu as famílias no programa federal de habitação. A Defesa Civil de Ilhéus orienta os moradores quanto à construção dos imóveis em áreas de risco. A construção deve acontecer mediante autorização legal dos órgãos competentes.

 

Estudantes do Imean e Caic conquistam concurso literário do Rotary Itabuna

Domingos Matos, 12/09/2019 | 17:33

Numa noite de bastante emoção, a equipe diretiva do Rotary Club Itabuna divulgou, na terça-feira (10), o resultado do Concurso Literário Adelindo Kfoury Silveira, realizado com o apoio da Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) e do Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC). O Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM) foi o grande vencedor do concurso, com a aluna Hellen de Souza Silva (do 9º ano B – Matutino), em primeiro lugar; o aluno Gabriel Moreira Leite (9º M 21 – Matutino), do Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado (CAIC), foi classificado em segundo lugar; e também aluna do IMEAM, Shawanna Elane S. Santos (9º ano D – Matutino), foi classificada em terceiro lugar.

O secretário do Rotary Club Itabuna, Luis Fernando Lopes, integrante da comissão organizadora, destacou que o concurso recebeu mais de 400 redações e que a avaliação, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto do ponto de vista qualitativo, foi a melhor possível, chegando-se, então, aos textos classificados. Previamente, os nomes dos autores já haviam sido divulgados, mas a colocação de cada um só foi revelada na noite de ontem. O rotaryano destacou ainda a efetiva contribuição e participação da honorável Gersolita Almeida, que não pôde comparecer à reunião por razões profissionais.

Ao primeiro colocado, foi oferecido pelo CEBRAC uma bolsa de estudos em qualquer um dos cursos oferecidos pelo centro. O diretor Jônatas Pinho ressaltou a importância desse prêmio, num reflexo de que a estudante vencedora terá uma oportunidade inigualável de um trilhar profissional que será iniciado num centro de excelência de formação profissional.

Ao segundo colocado foi oferecido um computador portátil de última geração (notebook), e à terceira colocada foi oferecido um tablet.

A secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, falou sobre a importância do concurso, ao permitir que estudantes fossem provocados a pensar em questões importantes. O tema sugerido foi “A Preservação da Água e o Rio Cachoeira”. Para ela, “é importante que as ações de motivação ao conhecimento ocorram nessa dimensão de suscitar o incentivo à leitura, à escrita e ao conhecimento”. A secretária destacou também a importância da parceria estabelecida com o Rotary Club de Itabuna, reconhecendo que a Rede Municipal de Ensino foi muito privilegiada, quando foi escolhida para compor o público-alvo do concurso, suscitado entre os estudantes do 9º ano das escolas da rede, tanto os do ensino regular, quanto os da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As diretoras do IMEAM, professora Wildes Alvarenga e do CAIC Jorge Amado, professora Stella Soares, também estiveram presentes.

A vencedora do concurso, Hellen de Souza Silva, disse que não esperava que a sua redação fosse classificada em primeiro lugar e que se sente muito feliz com a surpresa. “Para mim, é uma honra muito grande estar aqui. Tive o apoio da escola, aulas preparatórias com a professora Elisandra Reis, que é uma pessoa maravilhosa, me ajudou muitíssimo, passou dicas e isso foi importante. Estou grata por tudo”.

Antecedendo a divulgação dos resultados, personalidades importantes foram homenageadas com a entrega do título de “Cidadão Honorável”, entre os quais Edimar Luis Margotto, João Edivaldo Lima Santos Filho, Ana Souza Coelho, Rosilene de Souza, José Orleans Bragança, Maria Lourdes Hage Brito e Antônio Nunes de Souza, este último recebendo o título justamente no dia do seu aniversário. 

 

 

ABI aprova moção de solidariedade a jornalista Lo-Hanna Magnavita

Domingos Matos, 12/09/2019 | 12:22

A Associação Bahiana de Imprensa – ABI, aprovou por unanimidade na quarta-feira (11), moção de solidariedade à jornalista Lo-Hanna Magnavita, demitida pela TV Cabrália (Rede Record) após se envolver em conflito com um policial militar, que causou repercussão nacional.

Confira, na íntegra, a Moção: 

A diretoria da Associação Bahiana de Imprensa, reunida na manhã de 11 de setembro de 2019, por unanimidade, aprovou a presente moção de solidariedade à jornalista Lo-Hanna Magnavita, demitida pela TV Cabrália (Rede Record) após se envolver em conflito com um policial militar à paisana e fora de serviço.

Lo-Hanna questionou a abordagem agressiva e excessiva do PM a um adolescente que teria furtado dois pacotes de biscoitos de um super-mercado, fato gerador do conflito que se seguiu envolvendo seu marido, repórter cinematográfico da mesma emissora, com trocas de agressões físicas, tendo, inclusive, o policial sacado sua arma.

Iniciativa de autoria desconhecida expôs a imagem da jornalista em redes sociais e grupos de aplicativos de trocas de mensagens com a inscrição “defensora de bandidos”. O casal passou a sofrer agressões verbais e ameaças e, por cautela, foi obrigado a restringir sua circulação pela cidade.

Afastada inicialmente das atividades na emissora a pretexto de preservá-la, a profissional foi desligada da empresa em 10 de setembro, sendo a única parte punida em razão do ocorrido. A ABI se solidariza com a jornalista, ao tempo em que clama pela revisão da decisão da Rede Record e pela solidariedade dos comunicadores baianos.

Salvador, 11 de setembro de 2019

Solenidade marca troca de comando na Polícia Militar de Itabuna

Domingos Matos, 11/09/2019 | 16:33
Editado em 11/09/2019 | 14:07

Autoridades políticas, policiais, representantes da sociedade civil organizada e do governo municipal prestigiaram na manhã de ontem (10) a Cerimônia Militar da Transmissão de Cargo do Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que foi presidida pelo comandante da Região Sul (CPRSul), coronel PM Marcelo Luiz Brandão Teixeira. O tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes assumiu o comando do 15º BPM substituindo o tenente-coronel PM Daniel Riccio Teixeira.

Por mais de quatro anos o tenente-coronel PM Daniel Riccio comandou o 15º BPM, onde exerceu um trabalho diferenciado. Na oportunidade, ele lembrou as ações implementadas, como por exemplo, revitalizações de vários setores que integram o 15º BPM e redução dos índices de criminalidade. “Encerro mais um ciclo em minha vida com duas palavras que me definem: gratidão e orgulho. Sou grato aos amigos que batalharam ao meu lado dentro e fora do 15ºBPM, e tenho certeza que o tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira saberá conduzir com maestria os destinos do 15º BPM”.

Após o ato de Transmissão de Cargo, o novo comandante do 15º BPM, tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes declarou à imprensa que assume uma responsabilidade dobrada pelo fato do 15º BPM ter grande relevância no estado e também por ele ser de Itabuna e iniciado sua carreira militar na cidade. “Itabuna é uma cidade muito complexa, mas iremos trabalhar muito para fortalecer ainda mais a nossa corporação e combater o crime na cidade”.

Esteve na solenidade o vice-prefeito Fernando Vita; o Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), tenente-coronel PM Valci Serpa; o secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos; a Secretária de Educação, Nilmecy Gonlçalves, além de vários prefeitos da região.

UFSB recebe I Fórum Nacional de Dirigentes dos Campi Fora de Sede das Instituições Federais de Ensino

Domingos Matos, 11/09/2019 | 15:31
Editado em 11/09/2019 | 13:17

O campus da Universidade Federal do Sul da Bahia Sosígenes Costa (CSC), em Porto Seguro, sediará de amanhã (12) até sábado (14), o I Fórum Nacional de Dirigentes dos Campi Fora de Sede e Multicampi das Instituições Federais de Ensino (FORCAMPI).

O FORCAMPI tem como objetivo defender e pensar em processos de melhoria dos campi originados no processo de interiorização das universidades e institutos federais.

“É muito simbólico recebermos o I Seminário Nacional do FORCAMPI, uma vez que a jovem UFSB foi uma das instituições federais de ensino superior com maior redução orçamentária percentual em 2019. O evento será uma oportunidade de congregação de dirigentes de Universidades Federais e Institutos Federais de Ciência e Tecnologia que funcionam em sistema multicampi ou com campi fora de sede, para que se discuta o presente e o futuro dessas instituições. Sem dúvidas, um dos focos do encontro é o Programa Future-se, proposto pelo Governo Federal, além da importância dessas instituições no contexto da educação brasileira”, explicou Marcos Bernardes, decano do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do CSC e um dos organizadores do fórum.

O evento contará com diversas autoridades, dentre elas Joana Guimarães (Reitora UFSB); Anisio Brasileiro (Reitor UFPE); Rejane Nascentes (Vice-Reitora UFV); Paula Albuquerque (Pró-Reitoria Gestão Administrativa UFPE); Dep. Federal Pedro Uczai (PT/SC - Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados); Peterson Andrade (Diretor do campus Gov. Valadares - UFJF); Renato Bochicchio (Diretor do campus UFPR Litoral).

As inscrições estão sendo realizadas através do link, até o dia 14 de setembro. A programação completa pode ser vista aqui.

Ilhéus: Governo discute sobre estádio municipal com diretoria do Colo-Colo

Domingos Matos, 11/09/2019 | 14:35

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre se reuniu no final da tarde de terça (10), em seu gabinete, com membros da diretoria do Colo-Colo de Futebol e Regatas. No encontro, o gestor reafirmou a parceria com o clube ilheense e garantiu providências para as obras de manutenção do Estádio Municipal Mário Pessoa, que incluem a conclusão de serviços na parte estrutural no entorno do gramado.

“É preciso unir esforços para que o time volte a brilhar em campo. Por isso, iremos atuar nas prioridades, e no que depender de mim vamos resolver”, assegurou o prefeito. Mário autorizou a formação de uma equipe jurídica envolvendo governo e clube, para dar algumas providências, a exemplo da publicização de espaços físicos como o muro do estádio.

O corpo jurídico do município e do Colo-Colo irá apresentar ao Ministério Público, um projeto de fomento de alguns espaços. Outro projeto também em andamento é o de Sócio/Torcedor. Na oportunidade, os gestores falaram dos avanços desse projeto. O intuito dessas iniciativas, segundo eles, é a captação de recursos para ajudar o Tigrão.

Atualmente, o Colo-Colo de Futebol e Regatas está empenhado em levar aos órgãos de justiça e à sua torcida, a credibilidade de suas ações. Nesse sentido, “estamos trabalhando bastante, de forma planejada e efetiva. Isso nos dá um preparo muito grande para o nosso tão sonhado retorno a campo”, explica o diretor do Colo-Colo, Luiz Márcio.

O clube ilheense foi fundado em 3 de abril de 1948. Em 2006, sagrou-se campeão baiano. Junto às vitórias, alegrias e tristezas, o Tigrão enfrenta problemas com a folha de pagamento, quando tenta retomar as disputas da primeira divisão do futebol baiano.

O encontro no gabinete do prefeito foi acompanhado pelos secretários municipais, Jerbson Moraes (Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo); Átila Docio (Infraestrutura e Defesa Civil); Hermano Fahning (Serviços Urbanos); vereador Gil Gomes e demais membros da diretoria do Tigrão.

 

MP aciona escrivã da Polícia Civil que se apropriava de valores e objetos apreendidos em Delegacia de Camaçari

Domingos Matos, 11/09/2019 | 11:33

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a escrivã da Polícia Civil, Yvonne Christina Santana Germann, da 18ª Delegacia de Camaçari, por apropriação indevida de valores e objetos sob sua guarda. Segundo o promotor de Justiça Everardo José Yunes, autor da ação, a servidora armazenava, em seu armário na delegacia, materiais entorpecentes como crack, cocaína, maconha, além de armas, correntes, aparelhos de celular, relógios, munições e anéis, dentre outros materiais sem identificação e sem vinculação a quaisquer procedimentos.

Além disso, segundo o promotor de Justiça, entre os anos de 2014 a 2018, Yvonne Christina apropriou-se indevidamente de R$ 13.351, 57, quantia oriunda de apreensões policiais. Na ação, o MP pede que a Justiça decrete o bloqueio de bens da acionada e a obrigue a devolver integralmente o valor de cerca de R$ 13 mil acrescidos ilegalmente ao seu patrimônio, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil e perda da função pública.

 

Auxiliar de serviços gerais contaminada com hepatite C no HGE será indenizada

Domingos Matos, 11/09/2019 | 10:35

Uma trabalhadora da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma indenização de R$ 10 mil por ter se contaminado com o vírus da hepatite C. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e dela cabe recurso.

A auxiliar de serviços gerais, moradora de Pojuca/BA, ingressou com uma reclamação trabalhista alegando ter adquirido a doença em decorrência de seu trabalho. Disse ainda ter se afastado, com cobertura pelo INSS, por quatro meses para tratamento, e que foi despedida cinco dias após o retorno ao trabalho. Por esse motivo, pediu o reconhecimento de dano moral e material, lucros cessantes, pensão vitalícia e nulidade da despedida. Os argumentos foram contestados pelos empregadores.

A decisão da juíza Renata Sampaio Gaudenzi da 2ª Vara do Trabalho de Salvador reconheceu o direito a indenização por danos morais, uma vez que “as condições de trabalho atuaram como causa para o surgimento da doença”. No entanto, indeferiu os pedidos de nulidade da despedida, pensão mensal, lucros cessantes e de danos materiais, já que a autora não apresentou comprovantes de despesas com tratamento e não possui incapacidade laborativa total. Além disso, a patologia não é considerada como doença grave na súmula 443 do TST.

Ao analisar o recurso da MAP, a desembargadora relatora Suzana Inácio, com apoio no laudo técnico no qual se concluiu haver nexo causal entre a doença e a labuta, pontuou que a infecção pelo vírus da hepatite C pode ocorrer pelo contato com sangue contaminado, e que uma das atividades da trabalhadora envolvia limpeza de sangue, mantendo a condenação quanto à indenização por danos morais, reduzindo, no entanto, o valor fixado pela julgadora de base para R$ 10 mil, com amparo em critérios como grau de culpa, extensão do dano e condições econômicas da vítima e do ofensor. O voto foi seguido, de forma unânime, pelos desembargadores Ivana Magaldi e Edilton Meireles, que compõem a Turma.

 

Internos do CPI são certificados em curso de Instalação e Manutenção de Ar-condicionado

Domingos Matos, 09/09/2019 | 20:01

Foi realizada, na manhã de segunda-feira (9), uma cerimônia para certificação de 11 internos do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), no curso de Instalação e Manutenção de Ar-condicionado. Ao todo, 8 dos concluintes receberam o certificado, uma vez que três deles já foram beneficiados com a progressão de regime e já se encontram em liberdade – estes receberão o documento em outro momento.

Ministrado pela empresa Ciqprol Cursos Profissionalizantes, o curso teve carga horária de 56 horas e foi realizado durante o mês de agosto. O instrutor Flávio Lima destacou o aproveitamento dos alunos e manifestou o desejo de desenvolver a parceria com o CPI formando novas turmas. O curso foi coordenado pela terapeuta ocupacional Gabriela Gonçalves, e oportunizado pela Socializa – Soluções em Gestão, empresa cogestora que operacionaliza o Conjunto Penal de Itabuna.

O diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva, disse que outros cursos como este serão organizados, sempre com o objetivo de garantir ao reeducando uma oportunidade de reintegração social com uma perspectiva de sustentabilidade econômica. “É nosso objetivo garantir que o maior número possível de reeducandos tenha acesso a cursos como esse, bem como a todos os nossos programas e projetos de ressocialização”, garante o diretor.

Como forma de garantir a retenção dos conhecimentos adquiridos, além de possibilitar a prática constante daquilo que aprenderam no curso, o diretor Adriano Jácome autorizou que a manutenção de aparelhos de ar-condicionado na unidade prisional seja feita, prioritariamente, pelos concluintes. “Havendo condições, eles serão chamados a realizar os serviços de manutenção. Isso vai garantir que retenham e ampliem seus conhecimentos, com a vivência na prática daquilo que aprenderam no curso”, destaca.

Participaram, ainda, da cerimônia, o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra, o coordenador de Segurança Fábio Vivas, a representante da Ciqprol, Elisângela Pereira, além de representantes do Corpo Técnico e toda a equipe de ressocialização da unidade.

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