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Pioneirismo do Consórcio Nordeste atrai atenção de empresas europeias

Domingos Matos, 25/11/2019 | 11:39

Iniciativa inovadora no Brasil, a missão internacional do Consórcio Nordeste apresentou à Europa as oportunidades de investimento na região para empresas da França, Itália e Alemanha. Nos encontros  realizados em Paris, Roma e Berlim, entre os dias 18 e 22 de novembro, a união dos nove estados chamou a atenção dos empresários e autoridades governamentais. Nas reuniões, gestores nordestinos também explicaram o funcionamento do consórcio e o potencial do Nordeste, um mercado de 57 milhões de consumidores.

Em Berlim, última cidade da agenda, os representantes dos nove estados estiveram, na sexta-feira, nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste, com o objetivo de fortalecer as relações de cooperação, ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e gerar emprego e renda. Também fez parte da agenda uma reunião com diversos empresários alemães realizada na Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria.

Na passagem pelas três capitais, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento da região brasileira, que tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro. A viagem é uma articulação para atração de investimentos, inclusive com a perspectiva de abertura de parceria público-privada (PPP).

“O objetivo de buscar acelerar o desenvolvimento e a geração de emprego foi plenamente alcançado a partir da integração econômica com a Europa. Estamos programando uma ida à Espanha e Bruxelas no início de 2020 para fazer contato com o banco europeu de investimentos e visitar o parlamento. Depois, China e Rússia para continuar dando visibilidade ao Nordeste”, comentou o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa.

Ainda segundo o presidente do consórcio, estão previstos dois encontros no primeiro trimestre do ano que vem, no Nordeste, para divulgar, detalhadamente, aos investidores estrangeiros as licitações nas áreas de tratamento de água, esgoto, resíduos sólidos, transporte e cidade sustentável.

Na Itália, onde estiveram reunidos com empresários em Roma, os gestores apresentaram o potencial da região para investimentos em áreas como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. O evento foi organizado pela Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria).

A França foi o primeiro país de destino do Consórcio. Os compromissos em Paris foram divididos em dois dias, na segunda e terça-feira, e também contou com a participação de empresários locais. A agenda incluiu encontro com a diretoria geral da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para tratar sobre crédito para investimentos, principalmente, nas áreas de sustentabilidade e agricultura familiar. Na ocasião, foi assinada uma carta de intenção de cooperação, entre o consórcio e a secretária de Estado do Ministério de Transição Ecológica e Solidária, Brune Poirson, nas áreas de meio ambiente e cidade sustentável.

Participaram da missão do Consórcio Nordeste na Europa os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe foi representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

Itabunense foragido da Justiça brasileira é músico e leva vida de luxo em Dubai

Domingos Matos, 25/11/2019 | 10:42

Foragido da Justiça do Rio Grande do Sul e da Bahia, por chefiar um esquema de pirâmide financeira, o itabunense Danilo Vunjão Santana leva uma vida de luxo nos Emirados Árabes. Após ter lesado vítimas no Brasil e no exterior, movimentando quase R$ 500 milhões ilegalmente, ele agora investe na sua carreira artística e se apresenta como músico, com o nome artístico Danilo Dubaiano.

O golpe era realizado através de site de apostas esportivas. Para se cadastrar, era preciso depositar uma quantia, com a falsa promessa de ganhos de 30% do valor investido. Só que esse lucro era fictício e o usuário não conseguiria resgatá-lo. Quem ganhava o dinheiro eram as pessoas que estavam no topo da pirâmide, convidando outras para entrar.

No Rio Grande do Sul, ele foi denunciado por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Ministério Público estima que o esquema tenha feito milhares de vítimas.

Os crimes foram descobertos em 2017, após denúncias em Sapiranga, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Somente no RS, uma associação reúne cerca de 300 pessoas lesadas.

Uma das vítimas é a empresária Maria Rosinete Pereira, de Cachoeirinha, cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre. "Eu perdi em torno de R$ 20 mil", relata. "Como um cara desses consegue ficar livre, não temos justiça, nada, nesse Brasil?", desabafa.

Outro gaúcho, que prefere não se identificar, conta também que perdeu bastante dinheiro. "Eu apliquei três cotas, deu o valor de R$ 20.280 na época", afirma.

Na Bahia, o Ministério Público recebeu inquéritos policiais que tinham sido abertos contra Danilo no Rio, em Pernambuco e em Mato Grosso do Sul. O órgão denunciou também a esposa, que vive com ele em Dubai, o irmão e a cunhada dele.

"Danilo fez uma movimentação criminosa através de relacionamentos familiares. Valores volumosos, R$ 38 milhões, R$ 36 milhões, que transitaram em contas bancárias dessas pessoas no período em que o empreendimento buscava seus empreendedores por meio de recrutamento", afirma o promotor de Justiça da Bahia Inocêncio de Carvalho Santana.

 

Sobre o golpe

O golpe era aplicado por meio de um site, chamado D9, que funcionaria como um jogo de apostas em campeonatos de futebol. Para as autoridades, era um disfarce para a prática da pirâmide financeira.

"Não havia apostas em futebol e nenhum outro esporte. As próprias vitimas que eram estimuladas a trazer mais parentes, mais conhecidos, e a fomentar então a pirâmide financeira", explica a advogada das vítimas, Caroline Baratz.

Os ganhos prometidos seriam de sites de apostas esportivas fora do Brasil. Danilo, porém, nega que o esquema fosse pirâmide. "O que a gente fez foi criar um curso pra ensinar as pessoas ter as análises estatísticas desses mercados", alega. Ele diz que quer devolver o dinheiro às vítimas. "A gente tem valores superiores ao que as pessoas que se sentiram lesadas têm a receber. Que tenha um ressarcimento, e eu sou a favor disso", diz.

Por enquanto, ele afirma querer focar na carreira musical. Entre seus planos, estão a gravação de um disco e uma turnê pelo Brasil. Ele nega também que tenha ido para Dubai com o objetivo de fugir da Justiça brasileira. "Hoje eu tenho meu projeto musical, todos sabem onde moro, você está aqui em minha casa, meu endereço sempre foi informado, nunca fui um foragido da polícia", declara. Seu advogado tenta reverter os mandados de prisão nos dois estados.

 

Vida de luxo

Danilo vive em um condomínio de luxo em Dubai, com direito a campos de golfe. Na frente da casa dele, é possível encontrar uma Ferrari e um Rolls-Royce.

Dentro da residência, está um estúdio, onde ele tem produzido suas músicas. "Eu sou empresário e investidor, e música eu sempre levei como hobby, e agora a gente tá fazendo com mais força", conta.

Em outubro, ele gravou um DVD, com direito a superprodução e convidados, em uma praia de Dubai. "A gente passou um período de praticamente um ano em laboratório e a gente selecionou a dedo essas 15 músicas", afirma o investigado.

Enquanto isso, as vítimas aguardam a conclusão do processo para receberem o ressarcimento do que investiram. Segundo a advogada Caroline, a D9 atuou em vários países.

"Nós temos [vítimas na] China, Paraguai, São Paulo, Bahia. Foi um golpe pelo mundo inteiro", afirma. A estimativa, conforme a advogada, é que o esquema tenha movimentado mais de R$ 500 milhões.

 

Prisão em aeroporto

Com os mandados de prisão, Danilo foi incluído na lista de procurados da Interpol. Segundo as investigações no Brasil, ele chegou a ser preso no aeroporto de Dubai ao desembarcar de um voo doméstico, dando ao início ao processo de extradição.

Porém, ele nega que isso tenha acontecido. "Eu nunca fui abordado em aeroporto. Nunca fui detido em aeroporto", diz.

Um documento do Ministério da Justiça, no entanto, informa à Justiça do RS que ele foi preso durante alguns dias. O Ministério Público do RS iniciou um pedido de extradição dele.

Em março deste ano, o Brasil e os Emirados Árabes acertaram um acordo geral de extradição, que está sendo analisado pelo Congresso.

"Se eu te disser que não existe um temor de extradição, eu tô mentindo. Mas eu sou muito tranquilo e eu acho que as coisas acontecem do jeito que tem que acontecer", diz Danilo. (Com informações do G1/)

Em Berlim, governadores divulgam oportunidades de negócios do Nordeste

Domingos Matos, 22/11/2019 | 12:29

​Governadores dos estados nordestinos desembarcaram em Berlim ontem (21), como parte da articulação internacional do Consórcio Nordeste para atrair investidores e ampliar o fluxo de negócios na região. Em evento na sede da Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK), eles apresentaram a empresários do país o mapa de oportunidades no Nordeste. 

Os alemães também tiraram dúvidas com os gestores brasileiros sobre diversas questões, como participação de empresas estrangeiras em licitações. “A formação desse consórcio oferece muitas vantagens, como a participação em licitações internacionais e a atração de investimentos estrangeiros. A condição mais importante para os alemães continuarem investindo no Brasil é a recuperação da confiança no país”, comentou o diretor de Relações Econômicas da DIHK, Mark Heinzel. 

 

Exportações e importações

​A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, Estados Unidos e Argentina. Durante a apresentação, o Consórcio Nordeste deu destaque principalmente a áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). 

A participação europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, a exemplo de máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

​O evento foi organizado pela DIHK juntamente com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). A DIHK é a entidade que congrega associações e grupos relacionados ao setor industrial alemão, sendo responsável pela representação de 100 mil empresas privadas, que geram mais de oito milhões de empregos no país. Já a AHK reúne as empresas mais importantes da indústria alemã no Brasil e tem como papel incentivar as relações econômicas entre empresas brasileiras e alemãs.

 

Saneamento 

“Todos os desafios que nós temos se constituem em oportunidades, e temos um desafio enorme na área de saneamento, tratamento de esgoto e resíduos sólidos. É uma oportunidade de negócios para os empresários. Tivemos disciplina fiscal para ganhar capacidade de investimento e isso favorece o ambiente de negócios”, explicou o presidente do Consórcio e governador da Bahia, Rui Costa. 

​A missão do Consórcio Nordeste na Europa será encerrada nesta sexta (22). Participam da viagem também os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão).

Governadores discutem na França criação de rota de gás natural no Nordeste

Domingos Matos, 19/11/2019 | 07:01
Editado em 18/11/2019 | 20:42

O uso de energias limpas foi destaque ontem (18), na missão internacional do Consórcio Nordeste. Com interesse na criação de 'blue corridors', uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak. 

Denominado 'Rota Azul', o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade. 

Segundo o vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”, afirmou. 

O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais. Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes. 

"Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente", comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa. 

Ainda em Paris, na segunda (18), os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande Norte. Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.

 

Unesco

Encerrando os compromissos na segunda (18), os governadores estiveram na sede da Unesco, onde entregaram uma proposta de memorando de entendimento. O documento assegura a cooperação dos estados nordestinos com a Unesco para o desenvolvimento de projetos na região, alinhados aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A proposta dos governadores é de cooperação com a Unesco e tem os seguintes objetivos: promover uma educação de qualidade; alcançar a igualdade de gênero; garantir disponibilidade de água limpa e saneamento; viabilizar infraestrutura robusta, industrialização inclusiva e sustentável e estímulo à inovação; conservar a vida subaquática; e promover a paz, com acesso à justiça para todos e estruturação de instituições fortes.

“Fomos muito bem recebidos pelo diretor adjunto da Unesco. Ele recebeu muito bem a comitiva e a proposta que apresentamos é para o estreitamento de uma parceria com a instituição em temas de importância ímpar e que seguem as diretrizes de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas [ONU] nas áreas de educação, saneamento, justiça, segurança e meio ambiente”, ressaltou o governador do Piauí, Wellington Dias.

Além do chefe do poder executivo de Pernambuco e do Piauí, participam da missão na Europa os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior. 

Depois de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). O objetivo da viagem é atrair investimentos para áreas de interesse dos nove estados do Nordeste, que reúnem 27,2% da população brasileira. 

Na França, governadores do Nordeste apresentam oportunidades de negócios

Domingos Matos, 18/11/2019 | 12:34

Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira (18), a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil.

Essa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, mostrou aos franceses as oportunidades em segmentos como energia, conectividade, segurança, além da preservação de rios e nascentes. “Queremos com essa visita aumentar os números de nossa relação comercial com a Europa. O Nordeste é a região do Brasil que tem crescido acima da média. Temos 33 projetos para licitar em PPPs, representando R$ 27 bilhões em investimentos”, destacou Rui.

O diretor geral do tesouro francês, Cristophe Bories, disse que “a França investe mais no Brasil do que na China. O Nordeste é uma região que tem três vezes a superfície da França e tem desafios e oportunidades para nossas empresas. As autoridades francesas estão mobilizadas para apoiar projetos no Brasil através de financiamentos. Podemos fazer vários tipos de cooperação entre a França e os estados do Nordeste”.

Para Luis Cesar Gasser, representante do Itamaraty presente na reunião, o Governo Federal vê muito potencial nessa parceria do Nordeste com a Europa e está interessado em aprimorar o que for preciso para atrair mais investimentos estrangeiros.

O membro do Movimento das Empresas da França (Medef), Gérard Wolf, se mostrou interessado em dar andamento às negociações e sugeriu uma reunião nos próximos meses em Salvador para aprofundar as discussões com as empresas francesas. 

“Essa missão mostra a importância da união dos estados do Nordeste, que enfrentam desafios semelhantes, e que atuam juntos para avançar nas soluções. Estamos mostrando as potencialidades do Nordeste para o mundo em busca de novas parcerias e novas oportunidades de negócios”, comentou o governador do Ceará, Camilo Santana.

Organizado pelo Medef, o evento ocorreu na sede do Ministério da Economia e Finanças da França. Após a apresentação e conversa com os empresários, os governadores se reuniram com o ministro francês Bruno Le Maire.

Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). Participam da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não viajou por motivos de saúde e está representado na missão pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

Ibametro reprova 500 balanças irregulares que seriam destinadas ao uso comercial no mercado baiano

Os instrumentos de medição foram inspecionados a pedido da Receita Federal

Domingos Matos, 20/09/2019 | 06:01
Editado em 19/09/2019 | 21:40

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) reprovou um lote de 500 balanças eletrônicas do tipo comercial, descarregado no Porto de Salvador, oriundo da China e adquirido por uma empresa distribuidora deste tipo de produto. A inspeção do órgão fiscalizador ocorreu a pedido da Receita Federal, e foi realizada no armazém alfandegário, localizado na Boa Viagem.

A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99, resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.

De acordo com o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, o lote de 500 balanças foi reprovado por não apresentar confiabilidade metrológica, podendo resultar em erros de medições e prejuízos aos consumidores. “As balanças de uso comercial no Brasil devem passar por aprovação de modelo junto ao Inmetro, pois devem atender a uma série de requisitos, tais como proporcionar a confiabilidade nas medições e apresentar display em língua portuguesa”, informa o gestor. 

O pedido de inspeção feito pela Receita Federal ao Ibametro incluía ainda dois outros lotes de balanças destinadas ao uso doméstico, que foram liberadas pelo órgão fiscalizador, já que tais balanças não sofrem regulamentação do Inmetro por não serem utilizadas em relações de consumo.

Desde a deflagração da Operação Balança Legal, em 2016, o Ibametro recolheu aproximadamente 1,5 mil balanças irregulares em uso em feiras livres e demais estabelecimentos comerciais na capital e interior do estado.
 

Rui quer acelerar investimentos da China no Nordeste

Domingos Matos, 19/09/2019 | 10:18

O governador Rui Costa esteve na Embaixada da China em Brasília, ontem (18), para levantar mais detalhes de projetos que possam ser executados entre o Consórcio do Nordeste e os chineses. Como presidente da entidade, Rui conversou com o embaixador Yang Wanming sobre a missão internacional que o grupo de gestores do Nordeste fará à China no início de 2020.

“Além de negócios e investimentos, queremos promover parcerias na área cultural, esportiva e educacional. O Consórcio do Nordeste buscará na China a efetivação de projetos e contamos com a interlocução da Embaixada”, disse Rui ao embaixador.

A reunião permitiu ainda o convite para que Yang Wanming visite a Bahia antes da missão internacional. A expectativa é que o embaixador esteja na Bahia no mês de novembro, após a reunião da Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), marcada para 13 e 14 de novembro, em Brasília. 

O embaixador afirmou que tem interesse em conhecer de perto as parcerias entre Bahia e China  já em andamento. Disse ainda que quer construir conjuntamente a agenda dos nove governadores nordestino em seu país.

Rui apresenta Consórcio do Nordeste ao embaixador da China

Domingos Matos, 05/08/2019 | 08:09
Editado em 05/08/2019 | 22:06

A parceria entre a China e os estados nordestinos está em andamento em grandes projetos de infraestrutura, a exemplo do Veículo Leve de Transporte (VLT) de Salvador, e deve ganhar um novo impulso a partir da aproximação do Consórcio do Nordeste com o país asiático. Em visita ao embaixador Yang Wanming, ontem (5), em Brasília, Rui pediu apoio para esse intercâmbio de oportunidades. 

“Vamos preparar os projetos que o Nordeste quer promover e que chineses possam ter interesse, e contamos com o embaixador nessa agenda de oportunidades. Há interesse de todos os nove estados”, assegurou Rui. 

Com a presença acordada, Yang Wanming indicou o início de 2020 como um bom período para a missão ocorrer. “Podemos fazer uma preparação assertiva e manter a continuidade do intercâmbio entre pessoas, autoridades locais e investimentos”, disse o embaixador, acrescentando que a Bahia é um dos estados com maior cooperação com a China. 

Rui e Yang Wanming também conversaram sobre projetos em negociação entre o Governo da Bahia e os chineses, a exemplo da Ponte Salvador-Itaparica, com previsão para lançamento de edital nos próximos meses e possibilidade de participação chinesa na licitação. 

Yang Wanming ainda perguntou sobre os artistas baianos e a possibilidade de realização um evento na área cultural. Em resposta, Rui sinalizou potencial de sucesso e se colocou à disposição para ajudar. 

O secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas, e o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, acompanharam o governador na audiência na embaixada da China.

 

Atletas de Itacaré buscam vaga para o Mundial de Canoagem na China

Domingos Matos, 13/06/2019 | 10:12

Os atletas itacareenses Alberto Oliveira e Iury Souza, da Associação de Canoagem de Itacaré, estarão representando a cidade no  XXVIII Brasileiro de Canoagem - Maratona 2019 que será realizado na praia do Prata, em Palmas, nos dias 15 e 16 de junho. A competição é uma seletiva que vai definir a Seleção Nacional apta a representar o Brasil no Campeonato Mundial de Canoagem Maratona em Shaozing, na China, nos dias 10 a 13 de outubro.

Alberto Oliveira e Iury Souza seguiram na tarde de ontem para Tocantins e já na quinta-feira iniciam o reconhecimento das águas. Na bagagem muita força, preparo físico e a esperança de colocar Itacaré no lugar mais alto do pódio, garantindo assim a vaga para o Mundial na China. A viagem para Palmas contou com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura.

A prova terá o percurso de 28 quilômetros, mas os atletas de Itacaré mostraram estar preparados. “Treinamos bastante e estamos num bom condicionamento físico. Estamos prontos para representar a cidade”, disseram os atletas. No total, serão 34 categorias na disputa. O percurso será com águas profundas e limpas.

Os dois atletas fazem parte do projeto da Associação de Canoagem de Itacaré, que conta com cerca de 90 integrantes que treinam diariamente e já são campões nas águas e na vida. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou o trabalho que vem sendo feito pela ACI de preparar esses jovens para que possam estar bem representando a cidade nas mais diversas competições no Brasil e em outros países. E a Prefeitura tem buscado ser parceira da ACI nesse trabalho, com ações nas áreas de saúde, assistência social, esportes e educação.

 

Exportações baianas crescem 27,4% no mês de maio

Domingos Matos, 11/06/2019 | 09:31

As vendas externas da Bahia se recuperaram em maio, alcançando US$ 758,2 milhões, o que representa um aumento de 27,4% ante o mesmo período de 2018. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), considerando o acumulado de janeiro a maio, as exportações cresceram 2,5%, indo a US$ 3,15 bilhões.

“O crescimento das exportações na Bahia é resultado de políticas públicas do Governo do Estado, que não tem poupado esforços para atrair novos empreendimentos que resultam no alargamento da base exportadora baiana”, analisa o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

O bom desempenho das exportações em 2019 reflete a melhora dos volumes exportados, com alta de 22,3%, puxada por itens como petróleo, celulose, petroquímicos, metalúrgicos, algodão e derivados de cacau. No mês, as exportações para os Estados Unidos cresceram 35% e avançaram 46% para a Ásia, com a China registrando aumento de 9,1%. 

 

Importações

O crescimento de 38,6% das importações reflete o efeito da greve dos caminhoneiros no ano passado, já que a maior contribuição para o crescimento foi de produtos intermediários (cobre, trigo, fertilizantes, borracha e insumos químicos) que cresceram 81,7%, e que foram duramente atingidos na paralisação de maio do ano passado. Normalmente, as importações em 2019 vêm registrando maior aumento na categoria combustível, que lidera ainda com folga o crescimento no acumulado do ano com incremento de 159% (GNL, nafta, petróleo).

Com os resultados até maio, a Bahia voltou a acumular um superávit de US$ 116,1 milhões em sua balança comercial, resultado de US$ 3,15 bilhões em exportações com incremento de 2,5% e US$ 3,03 bilhões em importações com um aumento de 22,3%, comparado a igual período do ano anterior. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 6,18 bilhões, com crescimento de 11,4% no período.  

 

Comitiva de Rui está na China para tratar sobre investimentos do projeto Fiol

Domingos Matos, 15/05/2019 | 10:31

O governador da Bahia, Rui Costa e a comitiva baiana formada de secretários estão em Pequim, na China desde segunda-feira (13) para tratar sobre grandes investimentos para o Estado. A missão baiana em terras chinesas continuou na terça-feira (14), com dois encontros com empresas interessadas no projeto da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e na ponte Salvador-Itaparica. Os compromissos no país asiático seguem até a próxima quarta-feira (15), na cidade de Shenzen.

Na segunda-feira (13), Rui assinou um memorando de entendimento entre o Governo e a empresa chinesa Easteel, que pretende investir U$ 7 bilhões na implantação de um projeto de desenvolvimento integrado que deve gerar mais de 30 mil empregos diretos na Bahia. "Vamos trabalhar de forma firme, dedicada e determinada para que esse projeto marque a história da economia baiana e das relações do Brasil com a China", disse o governador.

Fazem parte do projeto, a construção de um parque industrial integrado, composto por siderúrgica, usina de energia e diversas unidades fabris, uma fábrica de cimento capaz de produzir anualmente 5 milhões de toneladas. Compõem o planejamento, a revitalização do Porto de Aratu, com aplicação de sua capacidade de movimentação, e a construção de uma cidade inteligente nas proximidades do parque industrial, para trabalhadores da empresa e seus familiares.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre fez um destaque na última semana sobre a missão internacional do governador, que começou em Washington, na capital norte-americana. “Teremos, em breve, a instalação da empresa Forever Oceans, ou seja, um investimento de sessenta milhões de dólares na criação de peixes na costa de Ilhéus. Já a Fiol é um grande sonho para os ilheenses. Não tenho dúvidas que o crescimento regional passará pelos trilhos do desenvolvimento ”, salientou.

A Fiol - A Ferrovia de Integração Oeste-Leste tem extensão de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus e Figueirópolis (TO). O objetivo do empreendimento é especificamente viabilizar o escoamento da produção de minério de ferro produzido na região. Importante corredor de escoamento de minério do sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.

 

Em fórum na China, Rui faz palestra sobre transformação digital da Bahia 

Domingos Matos, 14/05/2019 | 16:26

A experiência exitosa do Governo do Estado no projeto de reconhecimento facial foi apresentada pelo governador Rui Costa em um dos mais importantes eventos de tecnologia do mundo, o Fórum Smart City, realizado na cidade chinesa de Shenzen, nesta terça-feira (14). Com 15 milhões de habitantes - mesma população da Bahia - Shenzen tem mais de 1,3 milhão de câmeras controladas por programas de computadores que tornam a cidade mais segura e inteligente, sobretudo na oferta de serviços à população. 

Na palestra "Transformação Digital do Estado da Bahia", o governador destacou os resultados alcançados através do projeto piloto, que possibilitou a captura de pessoas com mandados de prisão no Carnaval de Salvador e na micareta de Feira de Santana, após a identificação por meio do sistema de reconhecimento facial da Huawei. A empresa chinesa é sediada em Shenzen e convidou o governador para apresentar o case de sucesso no evento, que reuniu mais de 500 pessoas, entre gestores públicos de cidades de todo o mundo e empresários da área de tecnologia. "Estamos felizes com o resultado inicial, mas nosso objetivo é avançar e proporcionar mais segurança aos baianos, por isso estamos licitando este serviço para 55 cidades. Também contrataremos softwares para educação e saúde, áreas que considero fundamental o uso da tecnologia para melhorar e ampliar a oferta de serviços à população", afirmou o governador. 

Após o evento, Rui Costa visitou a sede da Huawei e conheceu novos equipamentos e softwares capazes de tornar as cidades mais inteligentes. Em seguida, se reuniu com o vice-presidente da companhia para o setor público, Xu Xujing, para esclarecer dúvidas sobre o processo licitatório que o Governo do Estado realizará com a finalidade de ampliar o uso da tecnologia na Bahia.

"O estado da Bahia hoje é uma referência mundial em aplicação da tecnologia na área da segurança e isso faz aumentar a nossa responsabilidade. O próximo passo é ampliar nossa cobertura e nossos serviços para melhorar a qualidade da segurança pública e reduzir os índices de criminalidade", afirmou o secretário estadual da segurança pública, Maurício Barbosa, que se integrou à comitiva do Governo nesta terça. Também cumpriram agenda com o governador os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster; do Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito; e o senador Jaques Wagner.
 

Tragédia de Brumadinho: o maior acidente de trabalho do país e os limites da indenização

Domingos Matos, 29/01/2019 | 17:01

Daniel Moreno*
 

A cada hora que passa a tragédia provocada pelo rompimento de barragens da Vale em Brumadinho (MG) são registradas novas mortes e, assim, deve configurar o maior acidente de trabalho da história do Brasil. Isso porque, até então, o maior acidente registrado no Brasil até então tinha sido o desabamento de um galpão em Belo Horizonte, capital mineira, com o registro de 69 mortos em 1971. E outra grande tragédia no ambiente de trabalho aconteceu em Paulínia, cidade do interior de São Paulo, na Shell-Basf com a morte de 65 empregados vítimas de agrotóxicos usados pela empresa e que contaminaram o solo, sendo que, nesse mesmo caso mais de mil funcionários também foram afetados. 
 
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 321 mil pessoas morrem por ano no mundo em acidentes de trabalho. O Brasil é o 4º colocado no ranking mundial e o primeiro no continente americano, atrás da China, Índia e Indonésia. O acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
 
Os números sobre acidente do trabalho no Brasil são preocupantes. De acordo com dados Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o país registrou cerca de 4,26 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até o dia 3 de agosto de 2018. Ou seja, 1 acidente a cada 48 segundos ocorre nos mais diversos setores e ambientes do trabalho brasileiros. Desse total, 15.840 resultaram em mortes, ou seja, uma morte em acidente estimada a cada 3h 38m 43s.
 
E o desastre de Brumadinho já soma novas vítimas fatais para essa triste estatística. Importante ressaltar que em caso de acidente de trabalho fatal, os herdeiros das vítimas possuem direito a indenizações trabalhistas, que, via de regra, tem os valores arbitrados de acordo com a gravidade, culpabilidade e o poder econômico da empresa.  
 
Contudo, desde 11 de novembro de 2017,  com a entrada em vigor da reforma trabalhista, a nova lei passou a limitar as indenizações por danos morais a 50 (cinquenta) vezes o salário da vítima. Isto é, se o trabalhador recebia R$ 1 mil a título de salário, a indenização por danos morais, em tese, não poderá ultrapassar R$ 50 mil.
 
Esse tipo de indenização tem como objetivo, além de reparar minimamente a dor dos familiares, disciplinar a empresa, ou seja, penalizar o empregador para que tais fatos não se repitam. 
 
A Vale, além de estar avaliada em dezenas de bilhões de reais, é reincidente, o que, se não fosse a reforma trabalhista, certamente levaria as indenizações a um patamar superior este limite imposto pela lei.
 
O cenário acima ainda pode mudar, pois a Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - já ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a inconstitucionalidade do respectivo teto. A ação, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ainda não possui prazo para ser julgada.  
 
Vale ressaltar, que o teto em questão se aplica apenas aos processos trabalhistas, que certamente serão movidos pelos familiares dos trabalhadores. Eventuais indenizações devidas aos moradores atingidos não se limitam ao respectivo teto. A Vale certamente responderá uma série de processos trabalhistas, cíveis e criminais pelo desastre ocorrido em Brumadinho.
 
A posição do Judiciário brasileiro deverá ser exemplar neste caso, em todas as esferas. Não podemos mais assistir, inertes, tragédias que devastam nosso meio ambiente e resultam em mortes de centenas de trabalhadores. E a indenização das vítimas e de suas famílias também devem ser um novo norte nos casos de acidentes do trabalho no país.
 
*Daniel Moreno é advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

Exportações baianas crescem 9,1% em 2018

Domingos Matos, 10/01/2019 | 13:31

As exportações na Bahia fecharam 2018 com vendas de US$ 8,8 bilhões, um crescimento de 9,1% sobre 2017, de acordo com dados analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). O fortalecimento da China como principal parceiro da Bahia — resultado do conflito comercial protagonizado entre o país asiático e os Estados Unidos — e uma trajetória de preços mais favoráveis, que resultou em uma valorização média de 6% na pauta comparada ao ano anterior, além de nova expansão da produção agrícola estimada em 17%, foram os principais responsáveis pelo melhor resultado para as exportações baianas desde 2014.

Já as importações cresceram cerca de 10%, alcançando US$ 7,92 bilhões, sinalizando um maior dinamismo da economia, apesar da ainda frágil recuperação da atividade industrial. Em dezembro, as exportações baianas alcançaram US$ 959,6 milhões, superando em 46,9% o resultado obtido em dezembro do ano passado — melhor resultado para o mês desde 2012 —, com destaque para as vendas de soja, algodão, celulose e derivados de petróleo.

Em meio à guerra comercial entre Estados Unidos e China, o pais asiático avançou sua fatia nas exportações baianas de 26,4% em 2017 para 32,8% em 2018, seguido pela UE com participação de 18,4%, os EUA com 11,2% e o Mercosul com 10,3%. A exportação para os chineses somou US$ 2,9 bilhões no ano passado, com crescimento de 35,3% na comparação com o ano anterior, numa variação bem acima dos 9,1% de alta nos embarques totais da Bahia. Já para a UE, EUA e Mercosul, as vendas recuaram 6,2%, 8,7% e 14%, respectivamente.

 

“Mais um passo, mais uma vitória", diz Rui após assinar acordo na China

Domingos Matos, 01/09/2017 | 10:17
Editado em 01/09/2017 | 11:19

“A assinatura de hoje representa a nossa determinação em colocar a Bahia num novo patamar de atração de investimentos. É mais desenvolvimento para o interior. É mais emprego e renda para milhares de baianos”, afirmou o governador Rui Costa após assinar na China memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina de Pedra de Ferro. O ato aconteceu no Palácio do Povo por volta das 8h desta sexta-feira (1º) na Bahia, 19h em Pequim.

“Nosso foco na China é garantir mais qualidade de vida para nossa gente, transformar a vida das pessoas. Somos um povo forte e não baixamos a cabeça diante da dificuldade. Prova disso é que estamos do outro lado do mundo trabalhando intensamente para levar resultados concretos para a Bahia, mesmo diante de um cenário de crise econômica no Brasil”, acrescentou o governador ao concluir um dos principais compromissos nesta sua terceira missão internacional à frente do Governo do Estado.

Em vídeo publicado no Facebook (veja aqui: https://goo.gl/fZqAgt), Rui destacou o trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos até a assinatura desta sexta. “Foram dois anos de muito trabalho para chegar à formação de um consórcio envolvendo várias empresas chinesas e a empresa do Cazaquistão. Teremos até o ano que vem o leilão da ferrovia [Fiol] e o início das obras, um passo importante para a Bahia crescer. Mais um passo, mais uma vitória”, afirmou o governador na rede social.

O documento assinado nesta sexta estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”. 

Ainda de acordo com o memorando, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas - China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd.

Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bahia Mineração envolvendo prazos para execução dos trabalhos.                        

Fotos: Divulgação/GOVBA

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