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Tragédia de Brumadinho: o maior acidente de trabalho do país e os limites da indenização

Domingos Matos, 29/01/2019 | 17:01

Daniel Moreno*
 

A cada hora que passa a tragédia provocada pelo rompimento de barragens da Vale em Brumadinho (MG) são registradas novas mortes e, assim, deve configurar o maior acidente de trabalho da história do Brasil. Isso porque, até então, o maior acidente registrado no Brasil até então tinha sido o desabamento de um galpão em Belo Horizonte, capital mineira, com o registro de 69 mortos em 1971. E outra grande tragédia no ambiente de trabalho aconteceu em Paulínia, cidade do interior de São Paulo, na Shell-Basf com a morte de 65 empregados vítimas de agrotóxicos usados pela empresa e que contaminaram o solo, sendo que, nesse mesmo caso mais de mil funcionários também foram afetados. 
 
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 321 mil pessoas morrem por ano no mundo em acidentes de trabalho. O Brasil é o 4º colocado no ranking mundial e o primeiro no continente americano, atrás da China, Índia e Indonésia. O acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
 
Os números sobre acidente do trabalho no Brasil são preocupantes. De acordo com dados Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o país registrou cerca de 4,26 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até o dia 3 de agosto de 2018. Ou seja, 1 acidente a cada 48 segundos ocorre nos mais diversos setores e ambientes do trabalho brasileiros. Desse total, 15.840 resultaram em mortes, ou seja, uma morte em acidente estimada a cada 3h 38m 43s.
 
E o desastre de Brumadinho já soma novas vítimas fatais para essa triste estatística. Importante ressaltar que em caso de acidente de trabalho fatal, os herdeiros das vítimas possuem direito a indenizações trabalhistas, que, via de regra, tem os valores arbitrados de acordo com a gravidade, culpabilidade e o poder econômico da empresa.  
 
Contudo, desde 11 de novembro de 2017,  com a entrada em vigor da reforma trabalhista, a nova lei passou a limitar as indenizações por danos morais a 50 (cinquenta) vezes o salário da vítima. Isto é, se o trabalhador recebia R$ 1 mil a título de salário, a indenização por danos morais, em tese, não poderá ultrapassar R$ 50 mil.
 
Esse tipo de indenização tem como objetivo, além de reparar minimamente a dor dos familiares, disciplinar a empresa, ou seja, penalizar o empregador para que tais fatos não se repitam. 
 
A Vale, além de estar avaliada em dezenas de bilhões de reais, é reincidente, o que, se não fosse a reforma trabalhista, certamente levaria as indenizações a um patamar superior este limite imposto pela lei.
 
O cenário acima ainda pode mudar, pois a Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - já ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a inconstitucionalidade do respectivo teto. A ação, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ainda não possui prazo para ser julgada.  
 
Vale ressaltar, que o teto em questão se aplica apenas aos processos trabalhistas, que certamente serão movidos pelos familiares dos trabalhadores. Eventuais indenizações devidas aos moradores atingidos não se limitam ao respectivo teto. A Vale certamente responderá uma série de processos trabalhistas, cíveis e criminais pelo desastre ocorrido em Brumadinho.
 
A posição do Judiciário brasileiro deverá ser exemplar neste caso, em todas as esferas. Não podemos mais assistir, inertes, tragédias que devastam nosso meio ambiente e resultam em mortes de centenas de trabalhadores. E a indenização das vítimas e de suas famílias também devem ser um novo norte nos casos de acidentes do trabalho no país.
 
*Daniel Moreno é advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

Exportações baianas crescem 9,1% em 2018

Domingos Matos, 10/01/2019 | 13:31

As exportações na Bahia fecharam 2018 com vendas de US$ 8,8 bilhões, um crescimento de 9,1% sobre 2017, de acordo com dados analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). O fortalecimento da China como principal parceiro da Bahia — resultado do conflito comercial protagonizado entre o país asiático e os Estados Unidos — e uma trajetória de preços mais favoráveis, que resultou em uma valorização média de 6% na pauta comparada ao ano anterior, além de nova expansão da produção agrícola estimada em 17%, foram os principais responsáveis pelo melhor resultado para as exportações baianas desde 2014.

Já as importações cresceram cerca de 10%, alcançando US$ 7,92 bilhões, sinalizando um maior dinamismo da economia, apesar da ainda frágil recuperação da atividade industrial. Em dezembro, as exportações baianas alcançaram US$ 959,6 milhões, superando em 46,9% o resultado obtido em dezembro do ano passado — melhor resultado para o mês desde 2012 —, com destaque para as vendas de soja, algodão, celulose e derivados de petróleo.

Em meio à guerra comercial entre Estados Unidos e China, o pais asiático avançou sua fatia nas exportações baianas de 26,4% em 2017 para 32,8% em 2018, seguido pela UE com participação de 18,4%, os EUA com 11,2% e o Mercosul com 10,3%. A exportação para os chineses somou US$ 2,9 bilhões no ano passado, com crescimento de 35,3% na comparação com o ano anterior, numa variação bem acima dos 9,1% de alta nos embarques totais da Bahia. Já para a UE, EUA e Mercosul, as vendas recuaram 6,2%, 8,7% e 14%, respectivamente.

 

“Mais um passo, mais uma vitória", diz Rui após assinar acordo na China

Domingos Matos, 01/09/2017 | 10:17
Editado em 01/09/2017 | 11:19

“A assinatura de hoje representa a nossa determinação em colocar a Bahia num novo patamar de atração de investimentos. É mais desenvolvimento para o interior. É mais emprego e renda para milhares de baianos”, afirmou o governador Rui Costa após assinar na China memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina de Pedra de Ferro. O ato aconteceu no Palácio do Povo por volta das 8h desta sexta-feira (1º) na Bahia, 19h em Pequim.

“Nosso foco na China é garantir mais qualidade de vida para nossa gente, transformar a vida das pessoas. Somos um povo forte e não baixamos a cabeça diante da dificuldade. Prova disso é que estamos do outro lado do mundo trabalhando intensamente para levar resultados concretos para a Bahia, mesmo diante de um cenário de crise econômica no Brasil”, acrescentou o governador ao concluir um dos principais compromissos nesta sua terceira missão internacional à frente do Governo do Estado.

Em vídeo publicado no Facebook (veja aqui: https://goo.gl/fZqAgt), Rui destacou o trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos até a assinatura desta sexta. “Foram dois anos de muito trabalho para chegar à formação de um consórcio envolvendo várias empresas chinesas e a empresa do Cazaquistão. Teremos até o ano que vem o leilão da ferrovia [Fiol] e o início das obras, um passo importante para a Bahia crescer. Mais um passo, mais uma vitória”, afirmou o governador na rede social.

O documento assinado nesta sexta estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”. 

Ainda de acordo com o memorando, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas - China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd.

Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bahia Mineração envolvendo prazos para execução dos trabalhos.                        

Fotos: Divulgação/GOVBA

Empresários chineses visitam Ilhéus e assinam acordo para investimentos na Bahia

Domingos Matos, 14/07/2017 | 17:39

Empresários chineses e autoridades do comércio externo da China estiveram nesta sexta-feira (14) em Ilhéus para conhecer a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e o Porto de Malhado, interessados na construção de mecanismos que possibilitem a vinda de empresas da China para a Bahia. Ainda em Ilhéus, foi assinado um memorando de cooperação entre a Free Trade Zone Tianjin e a ZPE de Ilhéus. O evento o diretor-geral da Comissão de Comércio, Znhang Aiguo, disse ter “certeza de que faremos [Tiajin e Bahia] bons negócios no futuro”.

Tianjin, que fica na região nordeste da China, é a terceira plataforma exportadora mais importante do país e uma das maiores comunidades econômicas depois de Xangai e Pequim. A sua área de Desenvolvimento Econômico-Tecnológico serve de base praticamente para todos os polos industriais, comerciais e financeiros da região.

O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, que representou o governador, afirmou que “Rui Costa definiu como prioridade de captação de investimentos trabalhar junto aos chineses no sentido de trazer indústrias daquele país para o sul da Bahia.  Durante a viagem até Ilhéus conversei com o presidente da zona franca de Tianjin na China, Gai Jian, que é uma das autoridades mais importantes do governo Chinês na área agrícola, e vimos possibilidades de trazer para o sul da Bahia, para a Zona Franca de Ilhéus,  indústrias de transformação de várias áreas e vimos também que, em breve, com a Fiol entrando em operação, isso será um grande facilitador da chegada dos grãos lá do oeste até aqui para receber beneficiamento nas industrias em Ilhéus, bem como outros tipos de indústrias do setor de transformação e de energia. Tianjin juntamente com Xangai e Pequim, formam os três mais importantes centros econômicos da China.”

Ainda segundo Bruno Dauster, “desenvolvimento só se faz com muito trabalho, com muito esforço. Este encontro está permitindo visualizar cada vez com mais clareza que em breve poderemos ter a concretização da Fiol, a construção do Porto Sul e do Aeroporto Internacional de Ilhéus”.

O vice-governador João Leão, um dos articuladores das conversas com os empresários e o governo de Tianjin no sentido dessa aproximação com a Bahia, embora não tenha podido estar presente aos eventos em Ilhéus, considerou “muito importante esta visita das autoridades e empresários de Tianjin a Bahia. Ilhéus e todo sul do nosso estado tem um potencial muito grande. Temos obras importantes de infraestrutura em andamento a exemplo da Fiol, temos a ampliação do aeroporto, em breve teremos o Porto Sul, estamos trabalhando para construir a ponte do desenvolvimento, ligando Salvador à Ilha de Itaparica. Temos a iniciativa empresarial de implantação da ZPE e o nosso governador Rui Costa vem realizando um governo que coloca o desenvolvimento do interior da Bahia em primeiro plano. Estou otimista quanto aos bons resultados que teremos nas relações da Bahia com a China”.

Para Paulo Guimarães, superintendente da SDE, “a região de Ilhéus tem um potencial enorme para receber novos investimentos. A vinda desta comitiva da China com autoridades e empresários que operam o maior parque de ZPE do mundo pode trazer empresas de grande porte para a região sul da Bahia. A assinatura do protocolo de cooperação entre as ZPE’s daqui e de Tianjin ampliará esta possibilidade”.

O secretário Vivaldo Mendonça, da Secti, disse que “este trabalho realizado pelo governador Rui Costa e o vice-governador João Leão, de captação de investimentos para trazer mais desenvolvimento a Bahia, será responsável por um futuro melhor para todo o estado”.

O presidente da ZPE de Ilhéus, empresário Otávio Pimentel, afirmou que “nós já temos hoje a lei que já beneficia as exportações. Com as ZPE’s nós deixamos de exportar só commodities e podemos multiplicar em mais de mil vezes a produção industrial baiana mineral e vegetal. Será um grande salto para o futuro exportarmos produtos manufaturados”.

A delegação da China veio composta por Zhang Aiguo, diretor-geral da Comissão de Comércio de Tianjin, Cai Qingfend, assessor do diretor-geral do Porto de Tianjin, Gai Jian, oficial da Comissão de Comércio, Mu Shengjun, chefe de divisão da Comissão de Comércio de Tianjin; Yin Bin, oficial da comissão de Comércio de Tianjin; Shao Weitong, primeiro secretário da Embaixada da China no Brasil, e Margarida Xu, vice presidente da Associação e Plataforma Intercontinental. 

Chocolate é comida de boi

Domingos Matos, 12/07/2017 | 07:52

Por Walmir Rosário

Calma, gente, isso acontece lá na Austrália, onde o chocolate serve como iguaria e tranquilizante para os animais da raçaWagyu (japonesa), que são transformados em kobe beef, uma das carnes mais saborosas do mundo. E como tudo tem seu preço, um quilo dessa carne é vendida em todo mundo pelo preço de arrobas que conseguimos vender por aqui.

Ao tomar conhecimento dessa notícia,pensei logo nos benefícios que poderiam trazer à cultura do cacau, com esse incentivo ao consumo do conhecido manjar dos deuses. Já imaginaram quanto embolsariam a mais os nossos produtores exportando mais cacau? Marketing a Canavieiras é o que não falta e teríamos como símbolo a fazenda Cubículo, primeira plantação de cacau da Bahia.

Mas ao relembrar as propostas de aumento da produção de cacau através da elevação do consumo, logo me aquietei pensando no histórico dessas tentativas anos a fio pelo antigo Conselho Consultivo dos Produtores de Cacau (CCPC), que trocou o C de Consultivo pelo N de Nacional.

Ainda recordo das visitas de nossos conselheiros à China, que tinha como missão fazer com que apenas 10% dos chineses tomassem apenas uma pequena xícara diária de chocolate. Entre idas e vindas, a verdade é que se passeou muito e não conseguiram trocar o sagrado chá dos chineses pelo nosso cacau.

Uma lição caseira também me chama a atenção, que seria a introdução do chocolate na merenda escolar, com pioneiras tentativas, todas infrutíferas e de redundante fracasso. Não o porquê, mas a verdade é que essa ideia nunca foi transformada numa política pública, e não cabe a esse pobre escrevinhador pesquisar. É o papel dos cacauicultores.

Longe de mim afirmar – em alto e bom som – que a atitude do pecuarista australiano não irá produzir resultados positivos para o cacau. Também não vou sair por aí recomendando a introdução dessa nobre dieta aos pecuaristas brasileiros. Cabe-me apenas mostrar o que está sendo feito em terras distantes aos nossos patrícios. E vale a pena tomar conhecimento.

Antes de mais delongas, vale explicar que o kobe beef é considerada sinônimo de maciez, com gordura marmorizada e sabor inconfundível, que combina com o paladar dos consumidores que pagam em dólares e euros. Afinal, esses animais recebem um tratamento de luxo e carinho, sem falar da alimentação especial que recebem. Nada mais justo.

Tudo é uma questão de valor e disposição de pagar, como diriam os economistas para explicar a disposição desse seleto grupo de exigentes consumidores. De olho nessa demanda, o pecuarista Scott de Bruin, do Sul da Austrália, passou a investir na alimentação desses bovinos, oferecendo grãos especiais e frutas como maçãs.

Para agregar mais valor ao seu produto, Scott também passou a incluir o nosso chocolate na dieta do rebanho Wagyu, com a finalidade de aumentar as calorias consumidas. Com isso, conseguiu – segundo ele – a elevar o marmoreio da carne, tornando o kobe beef do seu rebanho ainda mais especial e de preço alto.

Acreditem que é a mais pura verdade. O pecuarista australiano consegue servir essa dieta composta por grãos, frutas e chocolate a todo o seu rebanho, formado por 7,5 mil cabeças, quando eles atingem os 30 meses. Ao sentir o cheiro do chocolate, as rezes se aproximam e comem à vontade (acredito que lambendo os beiços, como se diz popularmente).

Para o fazendeiro australiano, o consumo do chocolate faz com que o seu rebanho fique bem alimentado e mais feliz, transferindo esse bem-estar à qualidade e ao sabor da carne. A qualidade do tratamento a esses animais não se restringe ao chocolate e eles também ganham sessões de massagens, acupuntura, ouvem música clássica e dormem em tapetes térmicos, para que não sofram estresse. Um luxo!

Pelos meus parcos conhecimentos da pecuária, não sei se o chocolate é o elixir da felicidade para os nobres animais da raça Wagyu do Sul da Austrália, mas de cátedra, posso assegurar que no Brasil não merece confiança o chocolate por aqui consumido. Com raríssimas exceções, oriundas de fabricação caseira (artesanal) e pequenas fábricas.

Cada um tem o sonho de consumo que merece.

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Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado

“Prisão preventiva virou instrumento de política pública de segurança”

Entrevista - Marcos Bandeira, juiz aposentado

Domingos Matos, 23/01/2017 | 12:03

“Todos nós, pobres mortais, não estamos imunes à prisão”

Marcos Antônio Santos Bandeira, juiz aposentado, atuou em Itabuna na Vara do Júri, Execuções Penais, além da de Infância e Juventude e dos Delitos de Imprensa. Aposentou-se recentemente, na Vara da Infância. Marcos Bandeira, hoje advogado, em sua passagem pela Vara das Execuções Penais foi um dos responsáveis pelo que hoje boa parte da população entende como um avanço na relação do encarcerado com a sociedade, especialmente a partir da instalação do Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais e estimulado por ele, em parceria com a Pastoral Carcerária, da Igreja Católica.
Nessa entrevista, concedida ao jornalista Domingos Matos para O Trombone e o jornal Agora, Bandeira joga luzes sobre problemas que todos conhecem, mas ignoram suas origens. Por exemplo, como se dá a superlotação que origina a guerra entre facções, que aterrorizam Itabuna e todo o país. Está, em grande parte, na banalização do expediente da prisão preventiva. “Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados”.

Leia a íntegra.

O Trombone – O senhor teve uma experiência na Vara do Júri e de Execuções Penais em Itabuna que marcou época. Fale dessa experiência.

Marcos Bandeira – Quando assumi a titularidade da Vara de Execuções Penais de Itabuna de em janeiro de 1998 eram quatro em um, ou seja, a Vara tinha competência para as demandas do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Naquela época não havia Presídio e todos os presos provisórios e condenados ainda em grau de recurso permaneciam na Casa de Detenção de Itabuna, situada no Complexo Policial. Somente os presos condenados definitivamente eram encaminhados para a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. As condições eram precárias, diria, péssimas. Pessoas sem qualificação alguma, já naquela época, tomavam conta de presos. Também, já naquela época, formavam-se lideranças dentro do cárcere, mas ali os presos reivindicavam melhores condições dentro da cadeia, e não havia o formato ou características das gangues de hoje (raio A, raio B entre outros), como ocorreu nos presídio de Salvador com as gangues de Perna e do Cláudio Campana, que loteiam toda a cidade, disputando o poder, principalmente as bocas de fumo.

Foi aí que surgiram as primeiras ações baseadas na Lei de Execuções Penais.

Sim. Na época, diante da situação caótica da Casa de Detenção de Itabuna, criamos o Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais, derrubamos paredes e criamos duas salas de aulas com cerca de 40 detentos em cada uma, e passamos a fazer o que o Estado não fazia e nunca fez. Fizemos um convênio com a TV Futura e com a Fundação Helenilson Chaves, que nos cedeu gratuitamente duas professoras, para ministrar aulas para os detentos. Além disso, colocamos em cada cela filtros de água, colchões e outros utensílios, dando um pouco de dignidade aos presos que ali estavam. Havia cursos profissionalizantes e de artesanatos, além de aula de educação física. Toda terça-feira recebia os membros do Conselho da Comunidade e estabelecíamos ações e metas e, assim, conseguimos humanizar “aquilo”, coibindo, principalmente, a tortura, que era muito comum na época. Nesse período não houve uma rebelião ou fuga, inclusive, criamos uma seção eleitoral na Casa de Detenção, onde 51 presos provisórios votaram nas eleições do ano 2000, fato inédito no interior da Bahia.

O presídio trouxe organização onde imperava o descontrole”

No início de seu trabalho ainda não havia sido construído o Conjunto Penal.  Qual a diferença entre os presos que eram custodiados na cadeia pública e os do presídio, hoje?

O sonho e a realidade. A construção do Presídio de Itabuna foi uma luta hercúlea de muitos anos. Aqui, gostaria de destacar, se me permite, a figura incansável e destemida do Dr. David Pedreira, representante da Pastoral Carcerária, que foi um grande parceiro e que por diversas vezes estivemos juntos em Salvador no gabinete do Secretário de Justiça, reivindicando a construção do Conjunto Penal de Itabuna. Ele tem uma grande participação na concretização desse sonho. O presídio, na verdade, trouxe organização, profissionalismo, controle, onde imperava a desordem e o descontrole total. Foram recrutados agentes penitenciários, nutricionistas, assistentes sociais e outros profissionais, indispensáveis para trabalhar com o custodiado.

Em tese, seria o sonho de qualquer sociedade desenvolvida. A realidade veio com a superlotação?

Durante o período que presidi a Vara de Execuções Penais nunca ultrapassamos o número de 440 detentos, que é a lotação máxima do Conjunto Penal de Itabuna. Hoje, sabemos que existem cerca de 1.200. Na verdade, inauguramos a sala de audiências do Conjunto Penal de Itabuna e realizávamos por mês dois mutirões – audiências concentradas – dentro do presídio. Começávamos por volta das 9 horas e só acabávamos às 21 horas, em regra, apreciando cerca de 70 a 80 processos de presos em cada mutirão. Isso evitava revoltas e insatisfações internas dos custodiados, pois os seus direitos à progressão do regime, à remição de pena, ao livramento condicional, quando preenchiam os requisitos, eram respeitados. O sentimento de injustiça em qualquer lugar gera revolta e pode desencadear ações violentas, principalmente, no interior do cárcere.

O senhor vê atuação do crime organizado, ao menos as grandes facções, no presídio e na criminalidade em Itabuna, ou esse sistema de divisão da cidade em "raios" apenas repete a divisão dos internos no presídio, sem ligação com as grandes organizações?

Na verdade, a liderança de facções em presídios não é uma particularidade de Itabuna, infelizmente está espraiada por todo o Brasil. O encarceramento em massa no Brasil passou a ter uma maior visibilidade a partir da década de 90, quando a prisão, como punição por excelência, passou a ser a grande resposta para a resolução dos conflitos sociais. O Brasil, hoje, é a 4ª população carcerária do planeta, só perde para os Estados Unidos, Rússia e China. Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados. Isso tudo explica a superpopulação carcerária e o descontrole do Estado nessa seara. Na verdade, creio que muitos detentos oriundos da Lemos de Brito em Salvador trouxeram para Itabuna o que acontecia naquela penitenciária e na Casa de Detenção, que eram comandadas pelo assaltante Perna, Pitty e por Cláudio Campana, que passaram a fatiar Salvador.

Olhando para a crise vivida hoje no Brasil, essa questão do controle dos presídios por facções parece um problema irradiado, como o senhor destacou...

O grande problema é que essa “liderança” sempre foi tolerada pelo Estado, havendo assim uma espécie de pacto para que esses líderes controlassem a massa carcerária, evitando violências, tendo em contraprestação o reconhecimento da sua liderança e determinadas regalias. Acontece que dentre essas regalias, o acesso ao telefone celular e a comunicação com o mundo exterior, empoderaram as lideranças prisionais, que perceberam que a prisão é um excelente local para ganhar dinheiro e aumentar o seu poder. Assim, aconteceu em Itabuna, com a divisão dos raios e a disputa por pontos de drogas em várias partes da cidade. Existe uma ordem que vem lá de dentro para eliminar o inimigo e essa ordem é cumprida fielmente pelos seus asseclas. O Estado infelizmente perdeu o controle. Isso explica também a matança no Amazonas e em Roraima.

“A reincidência, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%”

Como juiz, o senhor foi um defensor da aplicação da Lei de Execuções Penais, o que, para muita gente, soava como um conjunto de benesses aos presos. Soltou presos que não precisavam mais estar encarcerados, levou assistência jurídica e chegou a criar uma relação da cadeia com a sociedade que não era comum. Como avalia essa percepção de parte da sociedade?

Não vivemos, embora pareça, num Estado autoritário ou inquisitorial, mas sim num Estado Democrático de Direito, onde os direitos e as garantias individuais de cada cidadão devem ser respeitadas, esteja ele preso ou não. Como juiz de Execuções Penais, nada mais fiz do que cumprir a minha obrigação, sendo guardião dos direitos constitucionais dos encarcerados. Nunca passei a mão na cabeça de ninguém e jamais fiz caridade a preso. Sempre pautei minha jurisdição pelo primado da legalidade e fui guiado em minha ações pelo sentimento de justiça e pelos valores elencados na Constituição Federal. Se alguém enxergou alguma benesse nesse trabalho certamente desconhece a lei ou o meu trabalho.

Vê algum fruto desse trabalho nos dias de hoje?

Como disse, o grande elo entre os encarcerados e a sociedade foi o Conselho da Comunidade que criamos na Vara de Execuções Penais e que funcionava efetivamente. É muito difícil falar em ressocialização num contexto prisional de Itabuna, é como tirar leite de pedra, diante da violência provocada principalmente pelo tráfico de drogas, onde muitos foram eliminados, entretanto, já tive a oportunidade ver vários daqueles detentos da época que presidi a Vara de Execuções de Itabuna trabalhando, constituindo família e totalmente integrados à sociedade. É verdade que muitos reincidiram na prática criminosa.

O encarceramento no Brasil cumpre as funções da pena - punitiva e educativa?

Absolutamente, não [enfatizando]. Como falei anteriormente o Estado Brasileiro perdeu as rédeas do controle no interior dos cárceres para as lideranças de gangues ou facções criminosas. Os líderes, com a tolerância do Estado, comanda tudo e exerce o seu poder a partir da prisão. Como disse Michel Foucault “a prisão é o único lugar onde o poder pode se manifestar em estado nu, nas suas dimensões as mais excessivas, e se justificar como poder moral”. Esse poder é sustentado evidentemente pela violência e pelo medo. Logicamente que o sistema prisional do Brasil está falido, não ressocializa. Pelo contrário, o indivíduo que cometeu um único delito e que não possuía antecedentes, de repente, ao interagir no interior dos cárceres com presos da mais alta periculosidade e com esses “lideres”, acaba ingressando nas carreiras criminosas quando sai do cárcere. É o que diz a escola criminológica “labelling approach”, que explica os processos seletivos de criminalização. Como se sabe, a reincidência com relação às penas privativas de liberdade, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%, constituindo, sem dúvida alguma, numa grande vertente da violência urbana.

O Brasil ficou horrorizado com o que aconteceu em Manaus e Roraima e já em outras partes, nas últimas semanas. Eram tragédias anunciadas, levando em conta a situação carcerária no País?

Sem dúvida alguma foram tragédias anunciadas. Evidentemente que o genocídio choca sempre, mas sempre haverá alguém, como aconteceu com um então Secretário de Juventude do governo Temer, que chegou a dizer que deveria haver mais matança, o que denota uma total indiferença e desumanidade. O grande problema dessas pessoas é que sempre enxergam o outro nessas condições como “inimigo” e a partir daí declaram abertamente “eles que se matam”. Eu respeito a opinião, mas lembro que todos nós, pobres mortais, não estamos imunes a prisão ou a ter algum parente, filho, irmão, amigo encarcerado. Talvez, a partir dessa experiência, conhecendo a realidade carcerária, mude seu ponto de vista. O que eu quero dizer é que todo cidadão preso à disposição da Justiça, seja provisório ou condenado, tem o direito à vida e a cumprir a sua pena em local minimamente digno, que lhe proporcione as condições para superar as suas dificuldades e voltar a conviver pacificamente na sociedade. É como penso.

“A família deve voltar à sua vocação de instância educadora”

Voltando à relação da sociedade com a cadeia. O que falta para que a sociedade veja o encarcerado como ser humano, cuja vida e segurança estão sob a guarda do Estado

Acho que falta ainda à sociedade esse sentimento de empatia e de compromisso. Fiquei muito comovido diante de uma tragédia como aquela do avião da Chapecoense, quando vi manifestações de afeto e de solidariedade de todo o mundo, que me fez acreditar que sempre haverá uma centelha divina no coração do ser humano, que muitas vezes é ocultada ou obnubilada pela rotina do dia a dia. Todavia, acho que os empresários e os banqueiros deveriam investir mais em projetos sociais que fossem capazes de reduzir um pouco mais a nossa gritante desigualdade social, principalmente assistindo crianças e adolescentes. A família deve voltar à sua vocação de instância educadora e a escola deve se adaptar às novas exigências e tecnologias, atraindo o aluno e o mantendo em suas fileiras.  Quando a educação for prioridade neste país, quando crianças e adolescentes forem vistas como investimento, e não simplesmente como problema, quando oportunizarem aos jovens o mercado de trabalho, quando as empresas assumirem o seu papel de responsabilidade social, quando o Estado respeitar os direitos e garantias individuais do cidadão, quando os gestores atuarem com probidade e espírito público, implementando políticas públicas, quando as penas alternativas forem efetivamente aplicadas, certamente o cárcere, a prisão, será uma exceção e reservada somente para os casos extremamente graves, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa humana.

Diretores da Emasa fizeram clubinho da autoconsignação com antecipações de salários

Domingos Matos, 04/07/2016 | 18:51
Editado em 04/07/2016 | 18:52

Clubinho de autoconsignação. Sem juros. Sem cobranças. Um negócio da China, do tempo em que na China o deus-mercado não cobrava sua parte em juros e correção monetária. Assim poderia ser descrito o que o Ministério Público investiga como "antecipação de salários, no período compreendido entre janeiro de 2013 e junho de 2016", e cujos processos de pagamentos foram alvo de mandado de busca e apreensão na última quinta-feira (30), na sede da Emasa.

Funcionava assim: os diretores pediam para "o próprio si" vultosos adiantamentos de salários, que depois diluíam em suaves prestações, refinanciáveis a perder de vista, sem juros, sem consulta ao SPC e Serasa, enfim, sem prestar contas a ninguém. 

Uma frase atribuída ao promotor Inocêncio Oliveira por quem participou de uma das audiências resume a patranha: "A presidente Dilma caiu por muito menos que isso". Ou seja, é um crime de responsabilidade, um atentado ao serviço público e ao dinheiro do povo.

Diretor preso

O processo que investiga esse e outros crimes corre em segredo de justiça na 2ª Vara Crime de Itabuna. Já levou para a cadeia, em prisões preventivas, o ex-diretor de Planejamento e Expansão, José Antônio dos Santos, e o chefe do Serviço de Combate a Vazamentos, Pedro Barreto. Ambos foram transferidos para o Conjunto Penal de Itabuna no dia 30.

Segundo o blog apurou, mais duas pessoas ligadas à cúpula da Empresa Municipal de Águas e Saneamento devem ter sua prisão preventiva decretada nos próximos dias.

Wagner não vem

Domingos Matos, 08/12/2011 | 09:29
Editado em 08/12/2011 | 10:01

O governador Jaques Wagner não participará da solenidade de entrega dos apartamentos do Conjunto Habitacional Vida Nova, obra do programa Minha Casa, Minha Vida.

A informação é que Wagner está com a cabeça na China, onde busca investimentos para a Bahia, inclusive a consolidação da montadora JAC Motors no estado.

Azevedo e seu staff de campanha agradecem.

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 04/12/2011 | 19:31
Editado em 04/12/2011 | 22:17

AdylsonQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Sobre aquele cheiro estranho no mar

navio celsoEnquanto aquele cheiro estranho no mar da Bacia de Campos ainda rende notícias, acumulando multas para a Chevron (aquela do golfo do México) e que levantou em nós a suspeita de boicote, o Brasil vai (re)ocupando o espaço da construção naval, que em tempos de neoliberalismo tupiniquim – leia-se, PSDB/PFL sob o comando de FHC – fora praticamente extinta.

Com o simbólico batismo de “Celso Furtado” – o economista que tinha o desenvolvimentismo como mola mestra para o Brasil – foi lançado ao mar a primeiro petroleiro dos muitos encomendados pela Petrobrás em estaleiros nacionais.

O pensamento tucano-pefelista não via futuro em gerar empregos no Brasil.

O que divulgam

Novas sanções ao Irã, iniciativa da União européia. A imprensa divulga com todas as letras.

O que não divulgam

O Brasil na linha de frente dos que enfrentam a “ordem mundial” estadunidense-europeia. Mantendo sua histórica linha de atuação, de respeito ao ordenamento internacional e à autodeterminação dos povos. Enquanto ensaiam a invasão do Irã (coisa que Israel anda louco para que aconteça), na reunião dos denominados BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), ocorrida em Moscou no dia 24 consensuou, dentre outros temas, em bloquear a pretensão dos EEUU e da Europa no Oriente Médio, como registra o www.conversaafiada.com.br.

Os dados da reunião, em que pese disponíveis no http://blogs.rediff.com/mkbhadrakumar/2011/11/25/brics-blocks-the-us-on-middle-east/ não foram por aqui divulgados com a ênfase merecida.

A considerar-se o texto haverá dificuldade para a perpetração da invasão pretendida. A não ser que façam letra morta, de vez, do que resta de ordenamento mundial.

Ou seja, não respeitar o veto que a Rússia dispõe no Conselho de segurança da ONU. 

Algo não está dito I

A prisão de Marcos Valério pode estar eivada de vícios. O inquérito que a sustenta tramita desde 2005 e o próprio Valério nele já fora ouvido e, ao que parece, não há nenhum fato novo em relação ao até aqui apurado.

Caso verdadeira a informação, não há justificativa para o decreto da preventiva, mormente se considerarmos a cautela hoje vigente para tal decretação, a teor da Lei 12.403/2011. Se viola a lei Valério terá liberdade amparado em habeas corpus.

Sem ofertar defesas a assunto que não conhecemos de perto (o inquérito e a decisão judicial em si) ficamos apenas a matutar em torno do porquê da prisão.

Algo não está dito II

Não seja negado o que representa de sensacionalismo a prisão de Valério, determinada pelo juiz de São Desidério, na Bahia. No entanto algumas indagações não estão ocorrendo na imprensa, principalmente a de que Marcos Valério nunca se negou a atender intimações para depor, tem domicílio certo e profissão definida e compareceu espontaneamente às dezenas de inquéritos aos quais responde.

Algo não está dito III

Por outro lado, a demanda estaria apoiada em grilagem de terras. Bastante singular que a medida judicial venha o correr cinco/seis anos depois de iniciada a apuração.

Para nossos botões, teria algum escândalo a pipocar precisando ser acobertado ou ter a atenção desviada.

Não nos esqueçamos de que Valério foi testa de ferro de Daniel Dantas. Ou que o julgamento do chamado mensalão está próximo! E tem algo a ver com o valerioduto tucano de Minas, enquanto espoucam problemas com o governo do tucanato paulista.

Mas que tem alguma coisa, tem!

Evento internacional

O Mercado Cultural, em sua XI edição, também se fez acontecer em Itabuna, mais precisamente em Ferradas na quarta 30, uma conquista do produtor cultural Ari Rodrigues, que trabalha com o projeto em outros municípios baianos, com encerramento programado para Salvador, de 2 e 7 de dezembro.

A essência da iniciativa diz respeito à interação em vários níveis (musical, teatral e folclórico) entre culturas distintas de diferentes continentes, dando “espaço a talentos” e ampliando “o engajamento cultural, promove trabalhos artísticos, dá visibilidade à cultura e oferece oportunidades de intercâmbio artístico e cultural, além de possibilitar o desenvolvimento profissional” – assinala o catálogo 2001 do evento.

Em Ferradas, por exemplo, estiveram presentes Europa, África e América do Sul, representados por grupos e artistas da Argélia e França (Houria Aichi & I’Hijâz’Car), Guiana Francesa (Chris Combette) e Burkina Faso (Papa Zon), além de Marcelo Ganem (Brasil).

Participação

ferradas intSingular a convivência do público com códigos musicais que lhe pareceria até estranhos, como a música de Houria Aichi & I’Hijâz’Car (esq), de tradição instrumental-melódico árabe-muçulmana.

ferradas inteOu a africanidade do registro oral da história tribal da casta griot (da qual descende) traduzido por Papa Zon (dir) e seu koran.

Ou a encontrar a afinidade com a música de Chris Combette, ferradas intertransitando entre o samba e as diversas facetas do caribenho, no que denomina de “alquimia de culturas”.

Inegavelmente, o ponto alto da noite para o ferradense, foi a apresentação de Papa Zon, seguida da de Chris Combette, que levantou o público. A empatia estabelecida pode mesmo ser traduzida pela afinidade cultural entre a gente ferradense e a origem comum dos que se apresentavam.

Ferradas no mundo

ferradas internA inserção de Ferradas no catálogo do XI Mercado Cultural a torna também palco e centro de interação entre diferentes continentes, fazendo-a não só o berço de Jorge Amado, mas uma referência grapiúna no cenário internacional.

A isso o povo de Ferradas se fez presente.

Recorde!

Considerando a declaração atribuída ao presidente da OAB local, Andirlei Nascimento, referindo-se à presença de “cerca de 2 mil pessoas no ato público” contra a corrupção (Pimenta de sexta 2), a manifestação itabunense é, até o momento, a maior reunião de pessoas em atos desta natureza no Brasil.

A foto publicada na Carta ao Leitor do A Região, deste fim de semana, no entanto, ainda que refletisse a concentração, não alimenta possibilidade de 200 pessoas.

Quem lá esteve que confirme a declaração de Dr. Andirlei e desminta a fotografia do A Região.

De uma forma ou de outra, não deixa de ser recorde!

Pensando em 2012

Os ensaios de afunilamento das propostas de consolidação de forças contra o PT local (leia-se, Geraldo Simões) tomaram força esta semana. Declarações do PSDB, através do ex-deputado federal e membro do diretório nacional do partido, João Almeida, trilham para apoio à reeleição de Azevedo.

A razão está na formação de uma aliança que viabilize uma vitória da oposição. Que na Bahia também envolve o PMDB, não fora a natural presença do DEM e do PPS.

Pensando em 2014

Como já observamos em texto anterior, essa eleição de 2012 extrapola seus limites. É que a disputa municipal contribui para a formação de espaços político-eleitorais para fortalecer o processo das eleições estadual e nacional, ou seja, de governadores e presidente da república.

Prédio da Câmara

Anunciada com pompa e circunstância, a construção da sede própria do Legislativo local empacou.

Exemplo a ser seguido

“As más notícias, algumas necessárias, não podem se sobrepor às boas”. A mensagem de Ramiro Aquino no seu “Ramiro na Squina”, no Diário Bahia deste fim de semana, traz a imperiosa recomendação de que a exploração pura e simples da desgraça (o que se tornou lugar comum Brasil a fora) não pode superar a ordem natural das coisas. O que significa dizer que não só de notícia ruim deve ser feito o noticiário.

O imaginário de nossa gente está sendo construído no sangue e na desdita alheia. Há uma idéia de que isto é que dá ibope.

A proposta de Ramiro não é busca por otimismo e sim uma contribuição para uma vida melhor.

Questão de saúde

Há estudos sobre o tema – a exploração do ruim como centro do noticiário – que recomendam uma mudança neste comportamento, em razão dos malefícios que causa.

Não podemos exigir que somente sejam divulgadas as boas notícias. No entanto, centrar-se nas más é um desserviço ao semelhante: da criança, ainda em formação, ao adulto, que já sabe das coisas.

Canhoto da Paraíba

Nascido Francisco Soares de Araújo (1926-2008), a circunstância de ser canhoto lhe trouxe o nome artístico. Natural de Princesa, na Paraíba, terra da famosa “revolta” de José Pereira, nos estertores da República Velha, em 1928, o compositor e instrumentista encontra o respeito do universo musical brasileiro, recebendo homenagem pessoal do então Presidente Lula, no Palácio do Planalto, em 2004, quando da retomada do Projeto Pixinguinha.

Aqui dois momentos de sua execução: “Pisando em Brasas” (de sua autoria) e “Saxofone Por Que Choras?” (Severino Rangel de Carvalho – o Ratinho), que integram o álbum “O Violão Brasileiro Tocado Pelo Avesso” (1977), produzido por Paulinho da Viola.

Cantinho do ABC da Noite

CabocoO mestre do ABC da Noite leva tudo ao limite do riso. Há instantes em que fica observando a conversa, sem dar uma palavra, à espera de uma oportunidade para mais um improviso. Como no dia em que falavam da idade de um freqüentador, que costumava negá-la como informação, até que interrompeu:

– É, Cabôco, aquele ensinou o ABC a Matusalém!

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

Apoio de FG a Minas Aço pode provocar strike na cúpula de campanha

Domingos Matos, 25/11/2011 | 06:15
Editado em 25/11/2011 | 06:27

Tido por muitos como fiel da balança das próximas eleições, o ex-prefeito Fernando Gomes se bandeou para o lado do empresário Roberto Minas Aço. Entre os adversários, a reações foram variadas. Alguns temeram, outros tremeram e outros ainda até celebraram essa união 'progressista', por assim dizer.

Mas, nem tudo são flores, já dizia a abelha escaldada com tantos arranjos made in China que colorem as residências mundo a fora. A presença de FG na aba de Roberto Minas Aço já fez baixas no núcleo duro da campanha, e ameaça fazer um strike a qualquer momento.

Uma figura que causa boa parte do discenso é a senhora conhecida pela alcunha de Maria Rezadeira. Chegou dizendo que todos deveriam rezar pelo seu credo, o que não foi muito bem aceito pela turma adepta dos ensinamentos de São Tomé.

A cantilena dos insatisfeitos foi bastante objetiva: para ser tão prepotente, deveria ter, pelo menos, um caminhão de votos.

E tem?

Intolerância, não; indignação, sim; ou o stalinista que habita em nós

Domingos Matos, 25/09/2011 | 18:25
Editado em 25/09/2011 | 18:28

Walmir Rosário

Walmir“O direito de intolerância é absurdo e bárbaro: é o direito dos tigres, e é bem horrível; porque os tigres matam para comer e nós andamos a exterminar-nos por causa de parágrafos”. (Voltaire, - François-Marie Arouet - Tratado sobre a tolerância)

Até o século XVIII a intolerância de cunho religioso campeava absoluta. A igreja católica, ou mesmo as instituições religiosas, se intrometiam nos assuntos econômicos e políticos do Estado, o que era um hábito nocivo ao desenvolvimento e ao progresso da sociedade. O pensamento dogmático religioso era uma barreira colocada entre Deus e o homem, sem razões sólidas para se sustentar.

Os dogmas eram verdade absoluta e sequer podiam ser questionados, e as perseguições por acusações de impiedade e de ateísmo corriqueiras. A Igreja determinava, os reis atendiam. Era essa a moeda de troca entre os dominantes. Um impunha, o outro executava. Sem piedade, diga-se de passagem. Antes, a intolerância também tinha tomado a forma de luta ideológica, com Maquiavel advogando que os fins justificam os meios, para legitimar as ações do Estado contra seus opositores.

Na Europa, notadamente na França, um grupo de pensadores conhecido como os Iluministas, começou a se mobilizar em torno da defesa de ideias que pautavam a renovação de práticas e instituições vigentes. Os principais alvos mirados pelos iluministas eram a injustiça, a dominação religiosa, o Estado absolutista e os privilégios enquanto vícios de uma sociedade que cada vez mais afastava os homens do seu “direito natural” à felicidade.

A intolerância vinculava a religião e a política e o herege religioso era visto como um provocador da ordem estabelecida – a monarquia – indo de encontro ao dogma religioso adotado pelo Estado-nação.

Enfim, graças aos iluministas, a política terminaria por impor a sua autonomia em relação ao poder religioso. Historicamente, a intolerância está presente na esfera das relações humanas fundadas em sentimentos e crenças religiosas. É uma prática que se “autojustifica” em nome de Deus, adquirindo o status de uma “guerra santa” entre os homens.

Ainda hoje, não toleramos o pobre, as minorias. Não bastasse esse sentimento cultural que acompanha a humanidade por séculos, convivemos com os governos de totalitarismos, sejam de esquerda ou de direita. Além dessas ameaças nos nossos países, somos assolados pelo fanatismo, geralmente religioso vindo do oriente (onde impera o islamismo, religião que prega o bem).

Mas, apesar dessas mudanças, ainda somos obrigados a conviver com tamanha selvageria em pleno Século XXI, apesar dos constantes avanços nas áreas da saúde, das comunicações e da informática. O mais grave é que esses avanços são utilizados como instrumento de dominação, a exemplo do que acontece na República Popular da China. Soubemos criar e desenvolver a tecnologia, menos controlar nossos instintos perversos.

A injustiça campeia a passos largos. E tudo isso acontece com a nossa aquiescência. Assistimos a tudo passivamente, com medo de nos envolvermos, apesar de sabermos e termos consciência do mal que pessoas praticam contra as outras. Trata-se de violência praticada contra seres humanos, nossos semelhantes, e continuamos como que anestesiadas diante das injustiças que os atingem. Não nos indignamos, não protestamos e não reagimos.

No nosso planeta, a cada dia que passa aumenta a concentração de riquezas, enquanto milhões ou talvez bilhões de pessoas sobrevivem na fome e na indigência, condenados à morte por inanição. A educação e a saúde, garantidas na nossa Constituição – para ilustrar o nosso caso –, são apenas meros artigos de ficção.

Os seres humanos continuam sendo explorados como acontecia em períodos mais remotos, sem direitos a um trabalho digno e bem remunerado; impedidos de ir e vir por falta de infraestrutura, de meios de transporte, de recursos para pagar o transporte, e o que é o maior requinte da injustiça, de leis restritivas à imigração: é o globalitarismo denunciado pelo mestre baiano Milton Santos.

Com todos esses males assolando a humanidade não somos capazes de empreendermos uma ação sequer contra as injustiças sociais e as desigualdades. Pelo contrário, somos surpreendidos pelo grande número de adesismo aos governos estabelecidos. Até mesmo a cooptação, prática utilizada para conquistar pessoas pelos mais diversos métodos, hoje vem sendo abolida em nome do adesismo desenfreado, fazendo com que desapareça o contraditório, a diversidade de ideias.

A inversão de valores é grande, onde o certo é ser esperto e ser honesto é coisa de otário. A impunidade deixa a sociedade mais indignada ainda, com mandantes de assassinatos impunes, corruptos impunes. No primeiro quartel do século passado, o baiano Ruy Barbosa elaborou o discurso “Oração aos Moços”, para ser lido perante a turma de 1920 da Faculdade de Direito de São Paulo, em que retrata perfeitamente a situação atual.

Com base nessas lições deixadas pelos grandes pensadores da humanidade é que deveremos abominar de nossas vidas a intolerância e adotar como modelo de vida a prática da indignação. E para concluir, lembro mais uma célebre frase de Voltaire: "Eu posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las".  

Walmir Rosário é advogado, jornalista e editor do site www.ciadanoticia.com.br

Nota Informativa - Deputado Geraldo Simões

Domingos Matos, 03/08/2011 | 11:32
Editado em 03/08/2011 | 11:33

Brasília, 2 de agosto de 2011.

O Deputado Geraldo Simões participou de cerimônia no Palácio do Planalto, no lançamento pela Presidenta Dilma, do Plano Brasil Maior de defesa da indústria brasileira e desenvolvimento de nossa economia.

Geraldo Simões manifestou que, com este Plano a Presidenta, além de favorecer a indústria de exportação com desoneração da folha, que agora é de 20% para o INSS, passando a 1,5% do faturamento, diminuindo custos; está tomando as medidas necessárias para proteger toda a produção nacional contra a concorrência desleal de importações irregulares que burlam a legislação antidumping, como é o caso dos produtos chineses. A China utiliza o expediente da triangulação para exportar mais do que a quota autorizada de 9 milhões de calçados, exportando através de outros países 38 milhões de pares.

Segundo anunciou a Presidenta, a defesa comercial brasileira será reforçada. A principal medida é o aumento do número de investigadores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que passará de 30 para 120. O prazo de investigação para aplicação de medidas antidumping será reduzido de 15 para 10 meses e, para aplicação de direito provisório, cairá de 240 para 120 dias. Também será negociada no âmbito do Mercosul a flexibilização da administração das alíquotas de importação.

Também serão reforçados os mecanismos de combate aos mecanismos de favorecimento às importações que buscam burlar o mecanismo de defesa comercial, a falsa declaração de origem, com o indeferimento da licença de importação quando constatada a prática, e ao subfaturamento de preços. Outra medida prevê o aumento do número de produtos sujeitos à certificação compulsória.

Com estas medidas o Deputado Geraldo Simões considera que as principais reivindicações da indústria calçadista de Itapetinga e região estarão sendo atendidas e, aliadas às medidas de desenvolvimento industrial e da infraestrutura, promovidos pelo Governo Federal e Governo do Estado da Bahia, o emprego na região será mantido.

Gabinete do Deputado Geraldo Simões

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 18/07/2011 | 12:01
Editado em 18/07/2011 | 13:43

AdylsonQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Região Metropolitana

Iniciada a discussão em torno da criação da Região Metropolitana de Ilhéus e Itabuna. Pontapé dado com a realização do Fórum no dia 8, na FTC (comentado na edição passada). A iniciativa da AMITABUNA e da AMURC (organizadores do evento) colhe assinaturas no documento elaborado a partir do Fórum e lido ao final, para encaminhá-lo ao Governador Jacques Wagner.

Disponibilizamos a íntegra da histórica “CARTA DE ITABUNA

Evitar erros

O IBGE vem destacando o processo de inversão na migração interna no Brasil. O Sudeste, com São Paulo à frente, já não recebe tantos nordestinos como antes e tende fazê-los emigrar para suas regiões de origem.

O tema, pela importância e vinculação com o planejamento e gestão de uma Região Metropolitana, foi objeto de atenção da Professora Maria Adélia no Fórum acima referido, quando – criticando a instalação da RM de São Paulo ao arrepio da orientação técnica – afirmou que a solução para o caos em que se torna a capital paulista é o Brasil como todo receber as gentes que para lá acorrreram no passado. Ou seja, inversão no tradicional fluxo migratório.

Para os que esperamos criar e instalar uma Região Metropolitana – imperiosa necessidade – cabe-nos pensá-la de forma a evitar ditos erros.

Desta forma, não podemos imaginar nossa RM como ponto de convergência para concentração populacional urbana.

Não podemos esquecer

A série especial da semana que passou no Jornal da Band destacou o estado em que se encontra a reserva Raposa Serra do Sol. Dispensando analisar a razão por que da série, a inserção do tema é positiva e sempre oportuna, considerando os desdobramentos em futuro não tão distante e repercussão na própria soberania nacional.

Faltou indagar aos estrangeiros que sempre a defenderam na forma como está. Para eles uma verdadeira festa, “reservar” minérios nobres, das escassas “terras raras”, para controle, assim que conseguirem a independência da “nação yanomani”, que nunca existiu, inventada a partir do final dos anos 60 e início dos 70.

A demarcação contínua é um fato imperdoável. Lula a subscreveu. Crime de lesa Pátria.

Mídia calada

Israelenses e palestinos unidos – repita-se, judeus e palestinos – na sexta 25, em mobilização pela criação do estado Palestino, tendo como capital a parte oriental de Jerusalém. Detalhes em www.advico.com.br (A manifestação pró-independência palestina), desta sexta.

Não vimos referência na grande imprensa, escrita e televisada.

Premiação

Justiça manda Luiz Estevão devolver 55 milhões do TRT de São Paulo. Da dívida atualizada (mais de 930 milhões) são cerca de 6%. E ainda cabe recurso. O escândalo que levou à prisão o Juiz Nicolau, alcunhado “Lalau”, desviou 170 milhões nos anos 90.

E a Advocacia Geral da União se jacta de alcançar o maior recolhimento do gênero. Com um detalhe, os recursos já estavam bloqueados, parte deles oriunda de alugueres pagos pela União a Estevão. Apenas foram liberados.

Como se vê, roubar o povo é um grande negócio, Paga-se, quando nossa jabútica Justiça (atenção dicionaristas!) o determina, com pequena parcela dos rendimentos alcançados pela maracutaia, inclusive do próprio governo.

É lindo viver!

Preocupações no horizonte

Antes o Dia da Mulher. E já temos o Dia do Homem, 15 de julho.

É a “espécie” querendo se proteger. Ou da mulher ou... 

Simbólico

obamaNo instante em que o “sub-do-sub” chinês – como o diz Paulo Henrique Amorim, referindo-se ao Hong Lei, Ministro das Relações Exteriores da China, maior investidor em títulos do Governo americano – chama os EEUU às falas diante da ameaça de calote, vem a calhar a foto abaixo, para quem está recebendo um pito daqueles.

Memória

Quando a Cultura em nossa terra passa por uma de suas piores crises, tornada instrumento de projetos e vaidades pessoais no estamento dirigente, não custa lembrar de uma experiência jornalística à qual faltou o apoio minimamente necessário: O Jornal Literário ABXZ-Caminho das Letras.

Que seja verdade e continue

Ao que parece está sendo passado o “trator” no Ministério dos Transportes. Um funcionário-fantasma, Frederico Dias (e a mulher empreiteira, prestando serviços ao governo), levou ao afastamento do diretor-executivo do DNIT, Henrique Sadok de Sá, segunda pessoa de Pagot – aquele que “recebia”. Tende a juntar-se ao próprio Pagot, Luiz Tito, Mauro Barbosa, “Juquinha” da Valec, já que a caneta do atual Ministro afastou a figura. Se a lavagem for geral – o que esperamos – a utopia passa a ser punição às empreiteiras. Aí, é outra história.

Mas pode ser alerta.

A cara

A efetivação do interino no Ministério dos Transportes constitui-se, talvez, a grande cartada do estilo Dilma na composição do governo: um técnico para função técnica, vinculado a partido político. O PR chiará por perder um político no lugar do técnico, o que assegura – pelo menos assim demonstrava – garantia de recursos para campanhas eleitorais, uma regra geral neste País de São Saruê – para lembrar os crimes e mazelas todas metaforizados em outros formatos na celulose por Vladimir Carvalho.

Paulo Sérgio Passos – para gáudio do ufanismo baiano – está Ministro dos Transportes.

Para a plateia

As tratativas para arrumação dos fatos, depois que a Presidente Dilma bateu o martelo no Ministério dos Transportes, parece reviver um típico teatro do absurdo, com fatos a alimentarem um texto de fazer inveja a Beckett e Arrabal.

Andam falando que o Pagot não foi defenestrado; apenas havia saído de férias.

Como é homem de muitos segredos pode mesmo continuar.

É aí que reside o absurdo.

Novos astros

O Centro de Cultura Adonias Filho se transforma em espaço para cães e gatos. Não se trata de “personagens” em espetáculos, o que seria natural, mas dos animais de Aldo Bastos (indicação de Geraldo Simões) ali aninhados e alimentados, que interferem nas apresentações em novo formato de crítica teatral: latidos e miados.

Há, ainda, as estranhas “indicações” de Aldo para contratações pelas terceirizadas, ocupando o lugar de quem já trabalha há anos.

Êta, Itabuna!

O sonho de Magela

O Secretário de Saúde de Itabuna, trazido à corte como solução milagrosa, ameaça o Governo do Estado de quem se dizia ser amigo na pessoa do secretário Jorge Solla.

Magela não conseguiu desatar o maior nó górdio da saúde municipal, a gestão de recursos do Hospital de Base. Nas discussões, a ampliação de repasses financeiros pelo Estado é o mantra.

O Estado, com apoio no Conselho Municipal de Saúde, argumenta que ocorre exagerado gasto com comissionados no HBLEM, a demonstrar a ausência de gestão, leia-se, controle.

O milagreiro Magela espera contar com recursos diretamente enviados pelo Governo Federal. Mantendo a gestão.

Ainda o ativismo

ativismoA foto mostra uma das mobilizações contra uma empresa de transportes regional, que nos parece em muito alimentadas (as mobilizações) na errônea interpretação da lei ofertada pelo Ministério Público através de uma “Recomendação”. (Ver DE RODAPÉS E DE ACHADOS de 3 julho – Ativismo I, II, III e IV – e Ativismo, de 10).

Se levarmos em conta a decisão da Justiça local, publicada no dia 11 – que arquivou a ação intentada – a atuação do MP estará nos limites tão só do ativismo.

O que pode aprofundar a preocupação de que, no caso, se torne mesmo “espingarda de Satanás”.

Raimundo Vieira, o pacificador

caixãoPor sua atuação na aproximação e confluência de interesses para unir Fernando Gomes e Geraldo Simões, Raimundo Vieira se torna a figura mais exponencial da vida política itabunense no momento. Seu papel singular exige melhor avaliação dos que acompanham o que está ocorrendo na sucessão de 2012.

A solidariedade e confiança de FG fazem-no a pessoa indicada para qualquer contato com o ex-prefeito. Como o percebeu Geraldo Simões.

Ainda que não viabilizado o que podia antes ser considerado cruzamento de jacaré com cobra d’água a atuação de Raimundo Vieira pelo menos abriu as portas para a redução dos atritos entre ambos.

Típica pacificação do “Rondon” grapiúna.

Os interesses

interessesSe levarmos em conta a visão de que construção de alianças políticas pode definir o resultado das eleições municipais e considerando que Geraldo Simões evidentemente tem assumido a dianteira na busca de uma coligação a partir das lideranças nacionais estamos fadados ao “voto de cabresto”, tão utilizado com o “bico de pena” da República Velha.

Claro que não podemos desconhecer que as eleições contemporâneas muito dependem do tempo disponível em rádio e televisão, razão por que quanto maior o leque de alianças mais minutos de propaganda partidária.

Partindo dessa premissa – o tempo no rádio e na televisão – também podemos abstrair que a eleição se torna um processo muito mais de massificação que de convencimento através de propostas.

E não descartemos o que representa o dinheiro nestas “democráticas” eleições.

Este, para nós, o que pesa mais!

Marina

Marina, com seus quase 20 milhões de votos, não sensibilizou o PV. E sai por não conseguir implantar o seu “sonho” partidário.

Como já escrevemos, não vemos caminho e futuro para Marina Silva a não ser como “inocente útil”, quando necessário alguém para tirar votos da esquerda, como o foi a “brilhante e combativa” Heloisa Helena.

Entendendo

Como os políticos não abrem seus corações à patuléia a especulação é caminho para encontrar justificativas para atitudes tomadas por cabeças coroadas. Daí a indagação: o que leva Geraldo Simões a propor aliança com Fernando Gomes? Se estivesse em posição cômoda o faria? Já refletimos neste espaço que dita aliança atende interesses de ambos. Mas, GS a admitiria se estivesse em patamar de tranqüilidade junto aos correligionários?

Temos que é sinal de que não anda lá bem das pernas a situação de Geraldo junto ao Governador Jacques Wagner. O novo formato da distribuição de cargos do Governo Estadual tem-no feito sacrificar quadros de sua inteira confiança, perdendo-os para outros partidos da base do governo.

Sem cargos não se faz política. São a cabeça de ponte do político, seja-o diretamente – assegurando a fidelidade do companheiro com um cargo público – seja-o indiretamente, fazendo-o cabo eleitoral através das ações que desenvolva. Afinal aquele tradicional “sou amigo do deputado” continua a prevalecer.

Entendendo melhor

Geraldo deixa claro que quer assegurar um meio através do qual enfrente o governo que o “desprestigia”. Para tanto, a formação de uma aliança ampla lhe asseguraria a indicação de Juçara, já que, detendo o controle do PT local, só sai candidato quem ele sacramentar.

Circulam falas de que o Governador o quer na disputa. GS tem projetos pessoais. Aprendeu segredos do poder nestes últimos anos. Pessoalmente mais interessa a manutenção de espaço na Câmara dos Deputados que assumir uma Prefeitura desgastada financeiramente, que estourou os grandes projetos por ele planejados. Ou seja, teria que começar tudo de novo. Com o risco de, depois de arrumada a casa, perder para outro desarrumador.

Difícil é tornar suas razões compreendidas pelo eleitorado.

Desencanto dá nisso

Nesse sentido Itabuna o desencantou. E assim, só teria a utilidade de assegurar-lhe uma parcela de votos para manter vaga na Câmara Federal, uma espécie de Félix Mendonça pai, que nunca perdeu sua cota em Itabuna. Alianças lhe assegurariam votos Bahia a fora, através dos Jota Carlos e Rosemberg Pinto.

E para isso Fernando Gomes pode ser imprescindível.

Serra abaixo

demoPara demonstrar quão dinâmica é a política, sob a ótica dos partidos em relação ao poder, a foto dispensa comentários. Com presenças ilustres (apenas duas) o DEM de Itabuna hoje tem dificuldade de ocupar uma carroceria de picape. Se a foto abrisse a angular permitiria compreender porque aquele foguetório tradicional foi tão mixuruca.

Brasileiros mundo a fora

Um, cantor e compositor. Baiano de Itapebi, lá das margens do Córrego do Jundiá, fixado em Nanuque, Xangai traduz essa força singular que é a musicalidade nordestina. Ouvi-lo é melhor que biografá-lo. Aqui, “Estampas Eucalol”, uma lembrança da infância dos de nossa idade.

Outro, universal. Ainda que o intérprete seja John Williams (nesse espaço, com “Concierto de Aranjuez”, no dia 3 de julho) o brasileiro Heitor Villa-Lobos e seu primeiro dos “12 Estudos Para Violão”.

Para entender quão ilimitada é a música e a gente brasileiras.

Cantinho do ABC da Noite

cabocoOutro destes sábados para os “paroquianos” do ABC. Conversa vai, conversa vem. Sai um, entra outro. Batida saltando do frízer para o bucho da moçada, até que o valor de chás, como medicamento, ocupou e dominou o espaço. Citado um tipo, outro e mais outro. Não tardou alguém definir:

– Lá em casa não falta capim-santo.

– Dez anos desse chá, Cabôco, garante lugar no Paraíso – sinalizou o filósofo do Beco. Basta comunicar ao Papa e terá a canonização garantida.

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

(republicação, por erro no sistema)

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 29/05/2011 | 15:21
Editado em 29/05/2011 | 17:00

Adylson MachadoQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Frankenstein

Sem forçar a barra, o inusitado consenso em torno de temas presentes no Código Florestal uniu UDR e comunistas. Chegamos a imaginar a possibilidade de efetivação da reforma agrária, bandeira histórica do comunismo. Mas, a união se voltava para legitimar o latifúndio e anistiar desmatadores, ainda que a anistia possa ser “compensada!” com iniciativas dos muitos detentoras da cultura da motosserra.

Por coincidência, no Pará – pátria da grilagem – o líder extrativista José Cláudio Ribeiro fora assassinado juntamente com a mulher, Maria do Espírito Santo, na véspera da votação, terça 24. O “crime” de José Cláudio: denunciar a ação ilegal de madeireiros.

Certamente agora anistiados.

Vai dar o que falar

Nova lei penal 12.403/2011, de 5 de maio de 2011, vigorando a partir de 5 de julho, torna a manutenção da prisão em flagrante e a prisão preventiva somente para casos raríssimos.

A fiança e as nove medidas cautelares que insere ocuparão espaço antes privativo daqueles institutos de execução penal.

Vai dar o que falar. Até ser compreendida.

Ninguém sentiu a ausência

Ainda que não percebida – ou ignorada quanto à importância que poderia representar – a ausência de Cyro de Mattos no lançamento de “A cidade em tela: Itabuna e Walter Moreira” (EDITUS-2011), obra de Lourdes Bertol Rocha e Elisabete Moreira, na Biblioteca Municipal do Espaço Cultural Josué Brandão, não deixou de causar estranheza. Afinal, apesar da justificativa encontrada – compromisso em Salvador – cheira a algo estranho Cyro de Mattos – que se autodenomina humildemente o “escritor premiado no Brasil e no exterior” – não comparecer ao evento, quando podia marcá-lo para data que lhe fosse oportuna.

Afinal, a promoção do lançamento fora da FICC e não das autoras.

Uma questão de conceito

Itabuna recebe Prêmio Prefeitura Transparente, elevando aos píncaros o orgulho do atual gestor e auxiliares. Para o contribuinte, em geral, fica a dúvida sobre os critérios avaliatórios.

Isso porque não sabe quanto são os gastos individualizados com diárias, almoços, viagens e outros detalhes. Tampouco como aplicados os recursos – que não são poucos – tão “escassos” no olhômetro da população.

Para nós transparência existirá no dia em que cada cidadão dispuser de clareza com referência a cada centavo gasto por entes públicos, quaisquer que sejam: Prefeituras, Câmara etc.

Em outras palavras: menos propaganda e evidente transparência

Itororó

Bomba! Bomba! Bomba de muitos megatons agita(rá) Itororó, na véspera do Festsol. O representante do carlismo e do soutismo na terra da carne de sol – leia-se do PFL/DEM – está prestes a assumir compromisso com um partido da base do governo. Em palavras diretas: Edineu Oliveira será correligionário de Jacques Wagner.

Viagem marcada para as devidas conversas em Salvador. Obviamente, pretende dispor de cargos etc.

Ouvimos pessoalmente do avalista do ingresso, nome por enquanto sob nossa particular guarda, apesar de não haver pedido segredo. Com testemunho.

Nova data

jpsA reinauguração do Jequitibá não mais será no anunciado 2 de junho, mas no 30, em razão da inteira impossibilidade da pompa e circunstância no aprazado, haja vista o andamento das obras.

Pelo andar da carruagem, à luz do estágio em que se encontram e das prometidas inovações – como um viaduto ligando a rua Jequitibá ao estacionamento superior – ainda que o pré-moldado economize tempo, temos que a data mais provável é o dia da cidade, 28 de julho.

Se Deus o permitir!

Contagiosa

Apareceram no noticiário, dia desses perdidos no calendário televisivo, quando emprenhados somos com o que produtores e editores entendem nos interessar, que uma estranha doença acometia melancias na China: sem quê nem pra quê, depois de crescerem e se anunciarem para a colheita, descobriam-se rachadas de alto a baixo. Simplesmente abriam-se e deixavam ao léu a deliciosa polpa vermelha.

Tudo se emoldura ao caminhar de alguns partidos políticos no Brasil. (Não sabemos se algum ainda escapa, ou simplesmente não foi ainda descoberta a doença que o “rachará”). As cartilhas escritas por seus pensadores estão perdendo autores e restando comuns ABCs de molecagem.

E próceres do PT pelo meio. A consultoria de Palloci que o diga!

Se vingar, pode atrapalhar

Não se nega um clima de insatisfação popular para com os políticos em Itororó. Circunstancial que seja, revela vontade de ver algo diferente.

A notícia de que Padre Moisés poderia se candidatar a prefeito da terrinha da carne de sol pode causar estragos.

Para nós, também a certeza de que algumas ovelhas perdidas poderão encontrar-se com o espaço que lhes falta no rebanho do Padre Moisés, retornando ao pastoreio.

Sorria, você está sendo roubado! I

Menos grama aqui, menos mililitro ali, palito de fósforo a menos na caixinha. Multiplicado por milhões de embalagens, o que parece pouco se torna milionária apropriação do dinheirinho nosso de cada. Caso se tratasse de prática realizada por um desses perdidos pelo mundo, típico ROUBO, “assalto à mão desarmada” a justificar cadeia, exposição da imagem e quejandos naturais às ações policiais, principalmente quando o “criminoso” integra o andar de baixo da sociedade.

Sorria, você está sendo roubado! II

Contas-se, como motivação da criatividade empresarial e da iniciativa nada ortodoxa para a criação – para gáudio do capitalismo – que reunião da diretoria de uma indústria de dentifrícios buscava uma solução para aumentar as vendas. Distraído, um servente efetuava a limpeza e repetia baixinho, como um mantra: “aumenta o bico”. Ideias e propostas acaloradas, como muita gente querendo mostrar serviço e o carinha por lá balbuciando o seu “aumenta o bico” até que um dos diretores percebeu a insinuação, que se tornou o carro-chefe do aumento do lucro, sendo o faxineiro guindado a funções de “pensar” e ganhar um pouco melhor.

E todos foram felizes. Mormente o caixa da indústria, com o bico das bisnagas, alimentando a perdulariedade dos mais desavisados que não utilizam até os últimos gramas da “mãe” do sorriso.

Sorria, você está sendo roubado! III

A orientação, lançada no mercado, dizia respeito a aumentar o bico da bisnaga, externamente. Se já ganhavam dinheiro e ampliavam o lucro desta forma, o que dizer de estender o bico para dentro?

É o que vem fazendo a indústria que detém a marca “CLOSE UP”. Enquanto sorridentes globais, nestes últimos dias, expõem a dentição para valorizar o produto, o consumidor está perdendo, em cada bisnaga, pelo menos entre 5 a 10% de dentifrício.

Não podemos dizer outra coisa: “Sorria, você está sendo roubado!”. 

Utilidade pública

Como parece não haver neste País órgão ou autoridade que perceba o “assalto” nosso DE RODAPÉS E DE ACHADOS dá uma dica: não compre a marca!

UESC

Professores continuam em greve. O Governador não conseguiu curvar os docentes. Ainda que dispondo da maravilha de falar sozinho – através de release, “a voz do dono” – onde se faz coberto de razão.

As perorações de Jacques Wagner e seu “saco de bondades” para com as universidades estaduais e os professores em particular não abordam o fato de que o “governo para quem mais precisa” não só suspendeu o pagamento dos docentes como nem mesmo pagou os dias por eles trabalhados.

Tampouco que se utiliza de um expediente abstraído do chicote carlista: só conversa se a categoria voltar às aulas.

Camacã I

jequitibáPerdeu o título e a grandeza que lhe trouxe o cacau nos áureos tempos. E ganha o triste epíteto de massacrador de jequitibá-rei. (VER) Ainda que a indefesa vítima seja um indivíduo símbolo da Mata Atlântica que cobre o cacau. E tivesse 500 anos, ou seja, MEIO MILHÃO DE ANOS.

Certamente alguém vai faturar com a madeira.

Camacã II

A alegação de que a centenária árvore prejudicava alguns que há uma ou duas décadas ocuparam seu espaço – precisamos dos nomes deles – construindo no seu entorno, somente pode ser atribuída à máxima de Mangabeira: “Pense num absurdo; na Bahia já há precedentes”.

Camacã que o diga.

“Miralva por um triz”

Considerando o título acima, no Pimenta na Muqueca de sexta 27, a partir das fontes de que disponha – e o são provavelmente de aliados de Geraldo Simões – a situação da professora Miralva resultará em mais um freio de arrumação para o combalido estado em que se encontra o PT itabunense para 2012 sob o absoluto controle de GS.

Miralva Moitinha na DIREC 7 é a bola da vez. Só falta publicar que o afastamento de figuras históricas da agremiação o foi por culpa de Miralva. Que neste instante encarna o lado ruim de GS. Porque o lado bom sempre será ele.

Miralva, mais uma da lista de fieis e dedicados descartados.

Massacre das amendoeiras

Eis outra contribuição da administração Azevedo – para as futuras gerações – sob comedida e plácida omissão da sociedade itabunense: o “massacre das amendoeiras” da Avenida Amélia Amado.

O infausto laurel será incluído – com fotos do antes e do depois – na “galeria” defendida por Cyro de Mattos nos escombros do Colégio Divina Providência.

Com amplas possibilidades de a centenária Igreja de Santo Antônio acompanhar o périplo da destruição.

Quem está faturando?

Considerando que as dezenas de árvores frondosas são ceifadas e sua madeira serve, pelo menos, para forno de padaria, uma indagação: Quem está faturando com o massacre?

Que a administração do Prêmio Prefeitura Transparência publique no portal quem é premiado com a “lenha” da Amélia Amado.

Faltou o retalho na semana

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ruy Machado, não entregou o relatório de auditoria ao Ministério Público. Ou, quando nada, ainda não divulgou.

Mantém em suspense a terceira etapa da publicidade dentro da programada escassez de “papel e tinta”.

Saia justa

Inglória – são os ossos do ofício – a intervenção da Presidente Dilma em defesa de Palocci, este novo perfil de brasileiro vencedor, prestes a tornar-se paradigma da transparência nacional.

O cheiro pode revelar uma podridão sem limites, capaz de alimentar durante meses a oposição que se encontrava sem discurso e sem motivo para “oposicionar”.

PT se desmanchando I

E marcado fica, para sempre, o Partido dos Trabalhadores como evidência de “ser diferente” dos outros. Nesse sentido conquista o augusto direito de ser “igual aos outros”.

Dos quais não escapa nem o PV, depois da aliança de alguns de seus deputados com a bancada ruralista, aquela que nasceu com a UDR – União Democrática Ruralista – que ensaiou armar a população latifundiária, na segunda metade dos anos 80, para defender seus quinhões, em muito grilados, basta ver o que sempre aconteceu no Mato Grosso e no Pará.

PT se desmanchando II

O partido do ex-trotskista Antônio Palocci, que criticou figuras do governo FHC como Luís Carlos Mendonça de Barros e André Lara Rezende, entre outros, justamente porque se beneficiaram do poder, hoje blinda o petista aplaudido e apreciado por grandes empresários e a mídia. “Ninguém dá nada de graça” – dizia-o Tormeza.

Diríamos a este Palocci, parodiando Drumond para o caso concreto: “Este é um tempo de partido, de homens partidos”.

O aumento patrimonial de Palocci – suspeito até prova em contrário – o faz novo expoente de um partido que foge de ser a representação clássica do trabalhismo. E não se trata aí de pacífica convivência entre capital e trabalho. É o partido esquecendo os trabalhadores que lhe deram motivação e origem.

Ou como diz um indignado ex-petista: é “o PT se desmanchando”.

Curta à vista

Nossa sacrossanta ignorância em modernidades técnicas de acesso impede disponibilizar neste DE RODAPÉS detalhes do curta metragem “A Fórmula”, de Henrique Filho, que traz Valderez (atriz coadjuvante premiada por “Eu me lembro”, de Edgar Navarro), Betão, Eva Lima, Vladimir Brichta, entre outros.

Por não dominarmos esse universo de faces etc. adiamos o comentário. Mas fica o registro.

Sugestão de reportagem

Nós que temos criticado a omissão da sociedade itabunense (clubes de serviço, sindicatos etc.) diante da realidade que envolve os limites entre Ilhéus e Itabuna, para evitar cometer uma injustiça para com a classe política em geral que se elegeu com votos de Itabuna, sugerimos à editoria deste O TROMBONE algumas indagações aos vários representantes desta augusta terra grapiúna, através do seguinte questionário:

1. “Considerando a existência de lei estadual autorizativa para a revisão de limites entre os municípios do Estado da Bahia, como o senhor vê a revisão de limites entre Ilhéus e Itabuna?”

2. “Concorda com a proposta do deputado Coronel Santana de estender os limites de Itabuna até o Salobrinho?”

3. Se não concorda, qual a sua solução ou sugestão a respeito?”

4. “Qual a solução para a realidade e o povo itabunense de empresas estarem se instalando “em Itabuna” no município de Ilhéus, como nos casos da Makro e do Atacadão?”

5. “A área onde instalados o Makro e o Atacadão devem integrar o município de Itabuna ou continuar no de Ilhéus?”

Primeiros e necessários destinatários: Deputados Federais Geraldo Simões, Josias Gomes, Félix Júnior, Roberto Brito, ACM Neto; e os Deputados Estaduais Jota Carlos, Augusto Castro, Rosemberg Pinto...

Abraço grátis

Recebemos da atriz e produtora cultural Eva Lima o vídeo abaixo. Estendemos a sua bela mensagem a todos os leitores do DE RODAPÉS E DE ACHADOS. Para ver, basta clicar no link.

http://www.youtube.com/watch_popup?v=hN8CKwdosjE

Itororó ovacionada

pierreAssim se sentiu a população de Itororó quando da entrada de Pierre no jogo Palmeiras x Botafogo-RJ, no domingo passado.

O nome gritado durante quase um minuto repercutiu na autoestima itororoense, terra do palmeirense.

E o pai, Nozinho Calixto, em prantos diante da televisão!

Só assim!

E o que dizer de Pierre, na segunda 23, na programação do SportTV? Assunto na terrinha. Que só assim fica em evidência.

Por que se depender das arrumações político-partidárias em andamento...

Divórcio à vista

É a suspeita de muitos avalistas para a união “cívica” de Edineu Oliveira e Marco Brito com vistas às eleições municipais de 2012, em Itororó.

Para nós, bem particularmente, pode ser consumada quando Edineu Oliveira ocupar espaço na base do governo Wagner.

ALAMBIQUE

A dinâmica confraria acadêmica, lançada oficialmente na sede da Academia de Letras Garrafais do ABC da Noite, no Beco do Fuxico, em jornais, blogs e sites (sítios) estampa fotografias dos “imortalcoolizados”.

Pouca gente... pouca gente... Na fotografia.

Ao que parece a maioria de seus membros deseja mais recato e menos publicidade, a tônica da ALAMBIQUE.

Afinal, imortal mesmo precisa da obra publicada. De fotografia a coluna social anda repleta, parecendo arquivo de fotógrafo lambe-lambe em Bom Jesus da Lapa.

Cinema

Itapetinga realizará, nos dias 3 e 4 de junho, o 3º Festival de Curta Metragem. Esforço interiorano de manter viva a produção, que os organizadores pretendem ampliada e reconhecida.

Com o pé atrás

José Vitalino Neto, advogado viciado em política, ex vice-prefeito de Itororó, sondado por um amigo Deputado Federal para integrar uma chapa de mudança em 2012. Pensam alguns que para continuar no papel de coadjuvante.

José Vitalino escuta. Gato escaldado tem medo de água fria. Caso do causídico.

A irreverência

O vídeo abaixo mostra o inusitado, irreverente e apoteótico final da apresentação da Orquestra Juvenil da Bahia, no Royal Festival Hall, em Londres. (É a primeira brasileira a tocar naquele tradicional espaço). No programa Stravinsky, Respighi, Chopin, Gershwin, Zequinha de Abreu, dentre outros.

A Orquestra desenvolve um trabalho atualmente com cerca de 170 crianças no Teatro Castro Alves, com uma lista de espera para outras mil, como o diz o pianista Ricardo Castro, idealizador do projeto, em entrevista ao www.conversaafiada.com.br

Como visto, apresentação para romper tradições e concluída com carnaval brasileiro.  

Cantinho do ABC da Noite

cabocoInda mal acabara o estoque de batidas naquele sábado fora questionado pelo freguês que chegara mais cedo e degustava todas. A solução alencarina para tais momentos é suspender o atendimento, quando oferece a solução:

– Só ficou a do despacho – encaminha a proposta.

– De macumba, Cabôco? – intervém um terceiro, na galhofa.

– Não, de despachar vocês – e aponta para o relógio.

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 06/03/2011 | 10:21
Editado em 06/03/2011 | 10:59

Adylson MachadoQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Referência calendária

Instalando a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados (isso mesmo! Há duas comissões para o mister; a outra, no Senado), o ex-senador e agora Deputado Almeida Lima (PMDB-SE) instruía os pares para a primeira reunião a ser realizada na terça-feira da semana “depois do Carnaval”.

São favas do calendário brasileiro: o Carnaval como referência. Disso não escapa nem o Parlamento.

Saco de maldades

Estamos na fase “o que tiver de ruim faça-o logo” (pelo menos assim queremos crer). É o que se pode concluir com mais um aumento da SELIC para alimentar a teoria monetarista para controle da inflação. Em que pese outros instrumentos de igual quilate em andamento, como o ajuste fiscal. Mas, como especulador e sistema financeiro não podem ficar sem um naquinho, tome-lhe mais 0,5% na taxa de juros.

Certeza é a de que a inflação de alimentos tem origem mais na alta dos preços lá fora, do que pela demanda local, em razão da escassez por razões climáticas na China, Rússia e Austrália, o que leva nossos produtos (carne, soja, milho etc.) ao mercado externo em prejuízo do interno. Outros preços decorrem da sazonalidade de todo início de ano: tarifas públicas, escola, aluguel etc. atreladas a índices oficiais.  

Mas “nossos” teóricos (delas, as escolas que pensam o mundo a partir da lógica “deles”) só dispõem de um mantra. E não desafinam!

Cachaça é a redenção!

Caindo no laço, a emenda foi pior que o soneto. Se tomarmos em consideração a declaração, em rede nacional, do líder Cândido Vacarezza criticando os que teriam alegado que o aumento do bolsa-família só daria para compra de mais aguardente, saiu-se com a pérola de que isso irrigaria o mercado de trabalho e quejandos, com a ampliação dos valores na produção e comercialização da branquinha.

Na outra ponta espera-se a opinião dos Alcoólicos Anônimos e do Ministério da Saúde, que tem no consumo de álcool (e do cigarro) uma das maiores causas de gastos governamentais na área, com desdobramentos que vão desde as mortes por cirrose e doenças cardíacas até acidentes de trânsito.

Pegou mal!

Eleições I

Com militantes defendendo Humberto Barreto para conciliar o partido, Vane afirmando que baterá chapa na convenção e todos eles entendendo que Juçara não congrega os sentimentos de unidade muita água rolará no PT até o desencadeamento do processo eleitoral/2012.

O que não pode ser negado – e aí a militância esquece de analisar – é que a democracia partidária no Brasil mais se faz na força de lideranças maiores que da vontade da maioria.

Executivas nacionais defenestram as estaduais, estas – como o contínuo no conto de Lima Barreto – se vingam nas municipais, então tornadas o vira-lata do grande realista.

Eleições II

No caso local, além disso, a democracia petista – que escuta até o “Bloco do Eu Sozinho” – terá de se curvar à vontade de Geraldo Simões, que controla a convenção municipal.

E dispõe de um argumento muito significativo: o número de cargos que assegura para os seus amigos (que deve superar os três mil), inclusive de outros partidos que a ele aderiram.

O resto é caminhada, bandeira e discurso. No fim, todos pelo consenso.

Desdobramentos

O que não pode ser descartado é que muitos farão corpo mole na campanha, caso GS imponha um nome. E aí tem jacaré, morcego, sapo e cururu na espreita, cada um entoando o chamado pela presa.

Banco do Brasil

A agência do BB localizada na Prefeitura melhorou consideravelmente o atendimento. E como é um espaço pequeno, age como coração de mãe, ainda que disponibilizando somente dois caixas (já foram três). O sistema de triagem fornece senhas na entrada da agência o que facilita o atendimento.

No entanto, não consegue impedir o desgaste da demora nos dias em que concentra funcionários de empresas encarregados de muitos pagamentos. Assim, aquela senha fornecida individualmente torna-se “coletiva”. Um verdadeiro “furo” na fila quando um só ocupa o lugar de dezenas de outros, enquanto o portador da senha individual fica esperando, esperando...

A melhor solução é disponibilizar mais um caixa. Mas aí, se não houver pressão que reflita nos escalões superiores da administração do BB, o escalão superior da agência fica tolhido.

A não ser que crie uma senha especial para os ofice-boys ou um atendimento privilegiado para eles.

Visibilidade

augusto castroNão deixa de ser um golpe de mestre a oportuna iniciativa do deputado Augusto Castro no que diz respeito à instalação de uma comissão na Assembléia Legislativa para discutir o complexo intermodal. Assegura visibilidade em assunto que interessa a região e pode capitalizar votos no futuro.

Geraldo Simões, por exemplo, ainda que tenha perdido o bonde da iniciativa, ainda poderá fazê-lo em nível de Câmara Federal o que demonstrará prestígio se coletar o número de assinaturas necessárias para constituir uma comissão. Afinal, o complexo intermodal, com seus desdobramentos – inclusive de contribuição para a futura ligação ferroviária entre o Oceano Atlântico e o Pacífico – constitui-se projeto de interesse nacional.

Jabes Ribeiro

Perguntado sobre qual cargo escolheria junto ao Governo Estadual Jabes Ribeiro afirmou que nenhum lhe apetece mais que a Secretaria do Partido. Como tal, cobra; se secretário de Estado, seria cobrado.

Como Jabes não nasceu ontem a leitura é simples: nada que possa atrapalhar seu projeto eleitoral.

Cena urbana I

A cidade, no que diz respeito a ordenamento urbano, padece de mínimo reconhecimento. Ou seja, tivesse que ser referência estaria fora de qualquer perspectiva. Cavalos e burros transitam livremente, gado pasta. Esse o sinal de que algo está profundamente errado na condução da gestão.

Só falta aparecer funcionário municipal como proprietário da tropa e do rebanho.

Cena urbana II

Estacionar em Itabuna virou uma batalha. Não só porque o número de veículos aumentou. Mas pelos sinais de desrespeito que vão desde a ocupação indevida do espaço público por particulares até o individualismo e egoísmo de comerciantes e proprietários de veículos e motocicletas.

Um restaurante, por exemplo, na Amélia Amado cultiva o sadio hábito de privatizar toda a frente do estabelecimento utilizando-se de cadeiras de plástico. Aguarda, certamente – ou provoca – a edição de lei municipal que estenda aos restaurantes o privilégio do estacionamento rotativo das farmácias.

Com um detalhe: tempo indeterminado para o proprietário.

Cena urbana III

De motocicletas fez-se o caos. Alimentado na ocupação indevida de espaços destinados a automóveis, não fora o delicado trafegar – só faltam voar por cima dos automóveis – a ultrapassagem pela direita remete a novas alterações na legislação do trânsito.

Um motociclista, flagrado por um leitor, não se bastou em estacionar indevidamente: ladeou seu bólido entre dois automóveis, impedindo que um deles saísse.

Cena urbana IV

Enquanto as obras do Canal do Lava-Pés avançam sucumbem as árvores. Ainda que não dominemos o contexto da análise técnica dói ver tantas árvores ceifadas.

Aqui em Itabuna temos que há uma indústria madeireira em atividade se levarmos em conta a poda das árvores.

Agora com a devastação da Amélia Amado haverá mais lenha.

Deu na Tribuna da Inprensa on line

Carlos Newton, no último dia 2, publica resultado de pesquisa do IBGE, com singulares considerações do imaginário brasileiro sobre o Judiciário: “Caiu nos últimos três meses de 2010 a confiança dos brasileiros na Justiça do país, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança da Justiça (ICJBrasil) ficou em 4,2 pontos no último trimestre do ano passado. No trimestre anterior, o índice havia apresentado 4,4 pontos. E o pior é que, desta vez, 64% dos entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta.” 

Nada a declarar! Vox populi vox dei.

Jorge Araujo

As reações de leitores d’ O TROMBONE demonstram o respeito ao grande ensaísta, poeta, ficcionista, dramaturgo e jornalista, nascido na terra rachada de Baixa Grande, agora que o temos articulando neste espaço.

Aos que se debruçam sobre a sua obra uma notícia auspiciosa: a Via Litterarum está re/editando toda a obra de Jorge de Souza Araujo.

Cadinho eleitoral

Considerações recentes veiculando a possibilidade de Gustavo Lisboa ingressar na política partidária podem encontrar precedentes mais concretos observando o que publicamos neste DE RODAPÉS E DE ACHADOS em 28 de novembro de 2010, sob o título “Bola de Cristal”. Eis o oráculo:

fernando e sandra”Se tomarmos 2012 como um conjunto de neurônios em sadia atividade podemos nos defrontar com sinapses surpreendentes em andamento, antes inimagináveis, quanto a nomes para enfrentar os políticos tradicionais. 

Neste diapasão o do Professor Gustavo Lisboa, nome leve com trânsito em vários segmentos da sociedade. Ainda que negue, pode ser convencido. E tem possibilidades, se a eleição adquirir foros de maniqueísmo, quando o bem ou mal encarna neste ou naquele nome tradicional, conforme quem o proclame, dividindo aqui e ali.

E aí entram as composições, que podem significar muito. Imaginemos o Professor Gustavo Lisboa como cabeça de chapa e a Sra. Sandra Neilma como vice. Quem é Sandra Neilma? Resposta: esposa de Fernando Gomes e ex-Secretária do Bem-Estar Social do Município de Itabuna.

Esta sinapse pode fazer tremer o cérebro da sucessão!”

Não é anedota

Recebemos dia desses uma relação de nomes de novas agremiações religiosas, surgidas só em 2010. De uma meia centena, as primeiras pérolas: Igreja Evangélica Pentecostal Labareda de Fogo, Igreja Cristo é Show, Igreja Evangélica Pentecostal a Última Embarcação Para Cristo, Igreja Automotiva do Fogo Sagrado, Associação Evangélica Fiel Até Debaixo D’ Água, Igreja Evangélica Pentecostal Cuspe de Cristo.

Como nos cinemas de antanho, quando exibiam seriados: Continua na próxima semana.    

Lançamento

A BAHIAGÁS com camarote no Carnaval soteropolitano constitui o lançamento oficial da candidatura Davidson Magalhães para prefeito de Itabuna em 2012.

Alguém do ramo nos disse da possibilidade eleitoral do cururu. Se Geraldo mantiver o nome de Juçara tem possibilidades reais.

Itororó I

Um dos mais competentes assessores do prefeito Adroaldo Almeida, ainda não-dissidente, é o Secretário de Cultura e Turismo, o dramaturgo e diretor teatral Sérgio Ramos. Sem recursos faz milagres e apresenta resultados. Não há divulgação. A não ser que possibilite uma boa foto e um release para a imprensa.

Aí o prefeito aparecerá como autor, intérprete, diretor, cenógrafo, produtor e crítico.

Itororó II

A lamentável imagem que marca o prefeito Adroaldo Almeida – que surgiu como esperança e frustra os que nele confiaram – desconstrói até mesmo as ações positivas desenvolvidas por sua gestão, dentre elas a implantação do piso nacional para os professores municipais e a instalação da agência do INSS.

Só falta apagar de Itororó algumas conquistas históricas, como ser sede da famosa carne de sol e deter um recorde para municípios de igual porte: haver eleito no curso de 52 anos de emancipado 6 deputados estaduais – Eujácio Simões (62, 66, 70, 74, 78 e 82), Henrique Brito Filho (66 e 70), Naomar Alcântara (78), Eujácio Simões Filho (86 e 90), Sérgio Brito (2002), Rosemberg Pinto (2010) – e 3 federais – Henrique Brito (74 e 78), Eujácio Filho (94, 98 e 2002) e Sérgio Brito (86, 90, 94, 2006 e 2010).

CEPLAC I

ceplacComemorados no dia 1º os 54 anos de existência do órgão, que nasceu para administrar dívidas e se tornou um centro de referência na pesquisa e na extensão a partir dos anos 60. Sua história não só vincula a agricultura como a política regional e transita pela construção do poder e da decadência desde que perdeu recursos quando Delfim Neto, no governo Figueiredo, detectou a “fortuna” orçamentária decorrente daqueles famosos 10% sobre as exportações.

Nos áureos tempos de orçamentos milionários desenvolveu, em tempos distantes, uma clientela de excelência financiando a pós-graduação de seus funcionários no Brasil e no exterior. Criou a EMARC e contribuiu decisivamente para instalação física da então FESPI, hoje UESC.

Chegou a ter patrulha mecânica, para construção e manutenção de estradas como instrumento de facilitar o escoamento da produção cacaueira.

CEPLAC II

O dinheiro era tanto que tentou até mesmo implantar a cultura do cacau no Sul do País (ao ignorante escriba a dúvida: se aqui o frio atrapalha não o faria no Sul?) e no Recôncavo. Construiu escritórios suntuosos, sede em Brasília e financiou as mordomias do CCPC/CNPC (incluindo a pomposa sede).

A história completa, no entanto, ainda está por ser escrita. Mas, diante das virtudes instalaram-se preconceitos que ainda alimentam a resistência ao reconhecimento dos erros ceplaqueanos.

O maior deles: não ter contribuído para desenvolver uma economia cacaueira. Ficamos só na plantation. Como escravos os pequenos e médios produtores, vinculados às exigências técnicas – algumas que se tornaram espatafúrdias com o tempo – para os financiamentos junto ao Banco do Brasil. Sem esquecer o uso do BHC e de agente laranja para combater pragas, o mais criminoso ato: derrubar a mata nativa (Mata Atlântica) para plantar o theobroma sombreado por heritrina.

Os céus ainda choram!

Secretaria da pesca

Em Ilhéus o alcaide Newton Lima anuncia a criação da Secretaria da Pesca. Sugestão para preenchimento do cargo: o ex-prefeito Antônio Olímpio.

Gentileza personalizada, AO encontraria no cargo açúcar e mamão.

Posse

Digno da série exemplos nada edificantes o que se viu durante a posse do Ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal na última quinta 3. Para nós que tínhamos nos jogadores de futebol o mais negativo exemplo de desrespeito ao instante solene em que se executa o Hino Nacional – apenas por eles escutado, quase nunca cantado – hoje nos desculpamos.

Anunciada a execução do Hino pela Banda de Fuzileiros Navais do Distrito Federal (que a câmera da TV Justiça se recusou a mostrar, o que pode significar que apenas era uma gravação) o que se viu foi simplesmente lamentável. Dos presentes ninguém cantava o Hino, com raríssimas exceções. Dos Ministros do Supremo apenas Ricardo Lewandowski entoou a primeira parte. Dos muitos convidados, Sarney (Presidente do Senado), Marco Maia (Presidente da Câmara) e Nelson Jobim (Ministro da Defesa) respeitaram o símbolo nacional. E teve quem conversasse durante a execução!

De positivo – em tão negativo cenário – o fato de que ninguém mascava chiclete.

No mais, um exemplo nada edificante.

Cerimonial

Descobrimos, somente agora, que o beija-mão dos cumprimentos após a posse no STF envolve toda a família do empossado. No caso do Ministro Fux lá estavam mulher, filhos, genro ou nora, gato e papagaio. Até mesmo um pequeno, que deve ser neto. Todos na fila recebendo cumprimentos. Diferentemente do Executivo. Gostaríamos de compreender o porquê.

Aproveitamos para sugerir ao nosso cerimonialista mor, Ramiro Aquino, a inserção da maravilha como tema nos cursos que ministra. E para o Senado, a quem cabe sabatinar futuros ministros, a recomendação de que também sabatine a família.

Não esquecer do papagaio!

Jornal Itabuna, Cultura & Arte

Descansa no Carnaval, que ninguém é de ferro!

Micareta

Mal defendemos nestas mal traçadas a LAVAGEM DO BECO DO FUXICO como marca oficial do Carnaval itabunense, como forma de economizar e de evitar desvios, entregando ao povo o comando da gestão da festa, a Prefeitura anuncia Micareta para julho.

Óbvio que com tudo aquilo que condenamos: gastos milionários etc.

Do baú dos velhos carnavais

A marcha-rancho constitui-se o ritmo romântico do momesco, distinta da marchinha, o lado escrachado e crítico do Carnaval. Marcaram época e ainda se encontram no imaginário as clássicas “As pastorinhas” (1934) de Noel Rosa e João de Barro/Braguinha e “Bandeira Branca” (1970) de Max Nunes e Laércio Alves. Trazemos, no entanto, uma pérola dos anos 60: “Máscara Negra” (1967) de Zé Kéti e Pereira Mattos.

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Cantinho do ABC da Noite

cabocoTodo e qualquer boteco exerce um certo quê de confessionário. Muitos de logo justificam atitudes puramente individuais, sem que ninguém pergunte. Como aquele discípulo do ABC, num destes sábados de semana inglesa, dando o trabalho como impeditivo de não haver aparecido para bicar nos últimos dias:

– É, Cabôco, tenho trabalhado muito! – lamuriou.

A intervenção alencarina acorre com o singular conselho:

– Se o trabalho está atrapalhando a bebida, Cabôco, deixe de trabalhar.

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

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