Câmara Municipal

Tag: crise

Jairo Araújo diz que Secretaria de Saúde de Itabuna planejou um genocídio contra a população 

Domingos Matos, 08/08/2019 | 08:11
Editado em 07/08/2019 | 23:48

Durante entrevista no Jornal Interativa News, na quarta-feira (7), o vereador Jairo Araújo, criticou duramente o Secretário de Saúde do município, Josimar Salles, a quem acusou de planejar um ‘genocídio contra a população’ de Itabuna. A declaração vem em meio a crise na pasta, diante da possibilidade da nova contratualização da Secretaria com o Hospital Manoel Novaes.

Jairo Araújo se mostrou pessimista quanto à gestão da Saúde e classificou como ‘extremamente dramática’ o que está acontecendo em Itabuna. “Eu tenho ficado perplexo diante de algumas questões que não entram na minha cabeça, como por exemplo, o São Lucas que tem um pronto-socorro, fechou. O CEMEPI que tinha um atendimento do SUS, fechou. E o Manoel Novaes tinha uma porta aberta para a população, fechou. Me parece que a solução do secretário é fechar tudo.” disse.

“O Hospital de Base que funcionava razoavelmente bem, praticamente não funciona. Como você pode ver na atenção básica, não existe uma licitação até hoje no governo em relação a medicamentos. Eu acho sinceramente que ele está implantando um genocídio planejado para a população, pois não vejo sentido no que está acontecendo.” afirmou.

O vereador já havia se manifestado em vídeo nas redes sociais, onde afirmava que a maternidade Ester Gomes tem ligação familiar com o governo municipal, colocando a vida de crianças de toda a região em risco. “É estranho a decisão de esvaziar o hospital Manoel Novaes e concentrar os recursos e atendimentos exatamente na maternidade, que tem ligação com a família do prefeito e cujo o filho foi diretor e candidato a deputado estadual na eleição passada.” criticou o vereador.

 

Fábrica em Santo Antônio de Jesus deve gerar 200 novos empregos

Domingos Matos, 18/07/2019 | 07:16

Com investimentos de R$ 12 milhões, o grupo Natulab inaugurou, na última terça-feira (16), uma fábrica de suplementos alimentares em Santo Antônio de Jesus, com a presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. O grupo, que é incentivado pelo Estado, prevê uma linha de produção mensal de dois milhões de unidades de alimentos com o início das atividades, projetando atingir 100% da capacidade de produção de sete milhões de unidades, já em 2020. 

"Temos hoje em Santo Antônio de Jesus um dos cinco maiores grupos de fabricação de suplementos alimentares do Brasil. Com esta nova linha de produção e a força dos trabalhadores e das trabalhadoras baianas logo essa empresa será uma das primeiras", disse o vice-governador aos funcionários do grupo Natulab, no pontapé inicial da nova fábrica. 

Leão também ressaltou o empenho do Governo do Estado em desenvolver industrialmente a Bahia: "O governador Rui Costa e toda equipe de governo trabalha pensando a Bahia a longo prazo. Temos excelentes índices no setor industrial, graças ao trabalho de captação de novos investimentos da equipe de trabalho do governo, apresentando nosso potencial de desenvolvimento econômico".

A Natulab é uma empresa de medicamentos fitoterápicos e conta com mais de mil colaboradores distribuídos entre unidades fabris e centro de distribuição e logística, na Bahia, e um escritório comercial em São Paulo. A nova fábrica de Santo Antônio de Jesus inicia as atividades com aproximadamente 125 colaboradores, com previsão para gera mais 75 empregos diretos. 

O presidente da empresa, Wilson Borges, agradeceu o apoio do governo do estado na realização desta conquista para o povo baiano "É uma grande alegria para nós da Natulab essa realização. Mas também quero agradecer o empenho do Governo do Estado, na pessoa do vice-governador, João Leão. O Brasil precisa caminhar de mãos dadas, empresários e governos. Assim sairemos da crise. Assim a Bahia enfrenta a crise e, por isso, investimos no estado com essa nova fábrica" disse Borges.

Bahia utilizará Reconhecimento Facial nos jogos da Copa América

Domingos Matos, 13/06/2019 | 16:35

Destaque nos maiores eventos esportivos do mundo, a polícia baiana inova mais uma vez, na Copa América, com a estreia do sistema de Reconhecimento Facial em um torneio internacional. Disponível dentro e no entorno da Arena Fonte Nova, nas Estações de Metrô, Aeroporto e em pontos estratégicos, a tecnologia é mais uma aliada para a prevenção de crimes. Além das câmeras que permitem a identificação de pessoas procuradas, mais 190 aparelhos vão auxiliar o monitoramento no perímetro do evento.

À frente da tecnologia, mais de 11 mil profissionais vão garantir a segurança dentro e fora da Arena. Do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), policiais civis, militares, técnicos e bombeiros, além de representantes de forças federais e municipais, defesa civil e saúde, têm acesso às imagens da festa, facilitando o acionamento das instituições em casos de emergência. No total, 28 instituições públicas e privadas integram o CICC. Drones serão utilizados para captar situações de crise.

O centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC-M) ficará estacionado na frente da Arena, recebendo as imagens do entorno e de dentro do estádio. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, revelou que o veículo também recebe informações do sistema de Reconhecimento Facial, facilitando a comunicação das equipes. “Queremos tornar a Bahia referência em segurança de grandes eventos esportivos, como aconteceu nas copas do Mundo e das Confederações, e nas Olimpíadas”, enfatizou o gestor.

 

Esquema

As atividades da Polícia Militar já tiveram início, com a escolta das delegações e a varredura dos hotéis onde as equipes do primeiro jogo, as seleções de Colômbia e Argentina, estão acomodadas. Os Centros de Treinamento e a Arena ainda passam por revistas.

Também é a PM que fará o controle do que entra no perímetro que cerca a Arena Fonte Nova. O trabalho desenvolvido no entorno e dentro da Fonte Nova contará com o apoio de diversas unidades especializadas como o Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), de Polícia Montada, de choque (BPChq), de Operações Policiais Especiais (Bope) e de Motociclistas (Águia), entre outros.

A instalação de nove portais de abordagem vai permitir a revista dos torcedores e profissionais que vão atuar no estádio e nos arredores, evitando o acesso de objetos que possam oferecer riscos à vida. Outros quatro pontos de verificação veicular também vão auxiliar a fiscalização das pessoas que terão acesso ao estádio.

Já a Polícia Civil atuará com policiais infiltrados nas áreas interna e externa do estádio, em atividade semelhante à realizada no Carnaval de Salvador. As equipes veladas fazem a observação de suspeitos e, confirmado o delito, acionam guarnição mais próxima para condução. A Delegacia Móvel ficará estacionada em frente à Arena e um posto do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) será montado na área interna do estádio, caso haja necessidade de registro de ocorrência. Equipes de pronto emprego da Coordenação de Operações Especiais (COE) e integrantes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) também estarão disponíveis.

O Corpo de Bombeiros Militar, por sua vez, estará de prontidão com equipes especializadas em atendimento pré hospitalar, tendo à disposição uma ambulância, além de profissionais de combate a incêndio e de outras áreas de atuação, como de engenharia.

Já o Departamento de Polícia Técnica vai disponibilizar o serviço de identificação humana, promovendo o confrontamento de informações captadas pelo sistema de Reconhecimento Facial. Equipes especializadas permitirão a análise de documentos, detectando peças falsificadas. Unidades móveis realizarão exames das áreas criminalísticas e de Medicina Legal e estarão à disposição, com a realização de laudos de identificação de drogas e de lesões corporais.

 

 

 

Por 5 votos a 1, TCE aprova contas do governador Rui Costa

Domingos Matos, 05/06/2019 | 23:39

Em sessão realizada na tarde de terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou — pelo quarto ano consecutivo — as contas do governador Rui Costa, desta vez por 5 votos a 1. Votaram a favor o relator Antônio Honorato, o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, e os conselheiros Carolina Costa, João Bonfim e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino.

De acordo com Inaldo da Paixão, o seu voto de aprovação das contas de Rui foi "técnico e consciente". Para o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, "é inegável, sobretudo do ponto de vista da gestão fiscal e dos desafios advindos da crise econômica e política do país, que as contas de 2018 apresentam um conjunto satisfatório, implicando em um juízo aprovativo”.

 

Gestão equilibrada

Na contramão do que ocorre no restante do país, a Bahia preserva o equilíbrio das contas, segue pagando em dia servidores e fornecedores. Além disso, tem uma das mais baixas dívidas do país e mantém-se entre os primeiros do país em investimento público nos últimos anos. 

As recomendações do TCE sobre as contas do governo baiano nunca foram tão exaustivamente analisadas e implementadas como nos últimos anos, com monitoramento detalhado das ações corretivas e preventivas adotadas pelas diversas unidades da Administração Estadual. Ainda assim, os conselheiros do TCE fizeram algumas ressalvas ao aprovar as contas de 2018.

As medidas adotadas pelo Estado, em razão das recomendações do TCE, foram possíveis graças ao trabalho desenvolvido nos últimos anos pela Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de ressalvas relativas às Contas Governamentais, instituída por decreto governamental e composta pelas unidades sistêmicas da Administração Estadual e presidida pela Auditoria Geral do Estado (AGE). 

A atuação da comissão contribuiu, significativamente, para tornar a Bahia referência nacional no alinhamento da contabilidade do Estado ao novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 

Entre as medidas implantadas sob a coordenação da comissão, estão também a implantação do Conselho Gestor de Acesso à Informação (CGAI), a regulamentação do procedimento de classificação e desclassificação de informações sigilosas, a publicação de norma de orientação técnica dedicada aos eventos contábeis relacionados aos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o fortalecimento do trabalho de recuperação de débitos fiscais por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e a possibilidade de interposição de recursos por meio do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG). 

Reunindo a Casa Civil, as secretarias da Administração (Saeb), da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Comissão analisa os achados de auditoria mencionados nas conclusões de Pareceres Prévios do TCE-BA, define ações corretivas e preventivas e acompanha a sua implementação. O objetivo deste trabalho, de acordo com o decreto que instituiu a comissão, é o aprimoramento das atividades estatais mencionadas nos pareceres prévios.

Bahia mantém segundo lugar em investimentos, somando R$ 555,8 milhões

Domingos Matos, 04/06/2019 | 18:32

A Bahia investiu R$ 555,8 milhões de janeiro a abril deste ano e manteve o segundo lugar no país neste quesito, ficando mais uma vez atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões. O terceiro lugar coube ao Paraná, com R$ 280,3 milhões. Os dados estão disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), no site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br).

Em meio à persistência da crise econômica, que ameaça agravar-se depois do recuo de 0,2% do PIB nacional no primeiro trimestre, o governo baiano preserva o desempenho dos últimos anos, quando se firmou entre os líderes do país em investimento. A Bahia foi destaque em relatório do Tesouro Nacional como o Estado com maior porcentagem do orçamento destinada a investimentos nos dois primeiros meses de 2019. 

Esteve ainda no grupo de nove estados brasileiros que ampliaram os investimentos no primeiro bimestre deste ano, em comparação com o registrado em 2015. Os investimentos do Estado nos primeiros meses de 2019 destinaram-se, principalmente, às áreas de mobilidade urbana, recuperação de rodovias, saneamento básico, abastecimento de água, saúde, contenção de encostas, agricultura e meio ambiente, segurança, barragens e educação.

 

Equilíbrio fiscal e desenvolvimento

A Bahia está sujeita às mesmas condições econômicas desfavoráveis que têm inibido os investimentos em outras unidades da Federação, mas a ênfase nos gastos em obras e serviços que atendem a demandas estratégicas da sociedade tem marcado a atuação do Estado, como destaca o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. 

“Sob a liderança do governador Rui Costa, a Bahia vem associando o equilíbrio fiscal aos investimentos necessários para favorecer a retomada da atividade econômica”, afirma Vitório. Ele enfatiza que o governo baiano vai continuar buscando o controle dos gastos públicos e o crescimento das receitas próprias para assegurar a capacidade de investimento. “O gasto com investimento qualifica a infraestrutura, amplia os serviços, atrai investidores privados, gera emprego e renda e estimula a economia". 

Vitório lembra que, entre 2015 e 2018, o governo baiano destinou R$ 10,3 bilhões para investimentos. Trata-se de valor proporcionalmente maior que o alcançado por São Paulo, líder nacional nos últimos quatro anos: o governo paulista, tendo investido R$ 31,9 bilhões no mesmo período, possui orçamento cinco vezes maior que o baiano.

Barragem em risco causa aflição a moradores de Barão de Cocais

Domingos Matos, 25/05/2019 | 10:16

Além da aflição que tem provocado entre os moradores de Barão de Cocais (MG), o risco de rompimento da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, tem prejudicado a economia do pacato município de cerca de 32 mil habitantes.

Desde o último dia 16, quando o Ministério Público de Minas Geraistornou pública a informação de que a própria Vale, em documento oficial, informou que uma deformação no talude norte da Cava de Gongo Soco indicava o risco iminente de ruptura do talude, quatro agências bancárias suspenderam parte do atendimento. Também os Correios fecharam temporariamente sua agência na cidade.

O Banco do Brasil confirmou que, “em razão da iminência de rompimento da barragem de rejeitos”, decidiu “contingenciar” o atendimento local, instalando um contêiner para atender os clientes enquanto avalia a realocação da agência. O contêiner será instalado “em local seguro” indicado pela prefeitura. Até lá, o banco orienta seus clientes a usarem os caixas eletrônicos existentes na cidade. Ou a buscarem atendimento presencial na agência de Santa Bárbara, cidade a 10 quilômetros de Barão de Cocais.

O Itaú-Unibanco também afirma ter fechado temporariamente sua agência no município por “prezar pela segurança dos clientes e colaboradores”. Segundo a instituição, a agência permanecerá fechada até a normalização da situação da barragem. Enquanto isso, os clientes serão direcionados para a agência do centro de Santa Barbara.

Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Juvenal Caldeira, Caixa e Bradesco também suspenderam o funcionamento de agências locais. O que, segundo ele, vem prejudicando a população e os empresários, que precisam se deslocar até Santa Bárbara, e a economia local.

De acordo com o coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Flávio Godinho, houve uma “potencialização” do medo em Barão de Cocais. “Qualquer aeronave que sobrevoa a cidade causa um temor entre os moradores. Eles acham que se uma aeronave está passando é porque o talude se rompeu”, disse Godinho à imprensa, hoje. Segundo o coordenador da Defesa Civil, a decisão dos bancos de fecharem suas agências foi “desnecessária”.

“Já os notificamos, demonstrando que [caso o talude ceda e a barragem se rompa] os locais onde as agências funcionam, em Barão de Cocais, [demorarão] cerca de 1h30 para serem atingidos por rejeitos”, acrescentou Godinho, pedindo aos bancos e aos Correios que reabram suas agências. “Se deixamos de prestar um serviço de utilidade pública quando as pessoas estão enfrentando uma situação de crise, acabamos por potencializar a crise”, acrescentou o coordenador, garantindo não haver como saber previamente se a queda do talude resultará no rompimento da barragem.

Boatos

O secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Juvenal Caldeira, diz que a situação também fez com que o movimento de turistas na região diminuísse bastante. “Pessoas do país inteiro veem estas notícias e, se estavam pensando em visitar a região, desistem ou adiam a vinda”, disse Caldeira à Agência Brasil, ao lembrar que milhares de turistas visitam a região anualmente, atraídos pelas belezas naturais do Parque Nacional da Serra do Caraça . De acordo com o secretário municipal, cada nova determinação ou simulado realizado pela Defesa Civil de Minas Gerais também aumenta a tensão entre os moradores.

“Sei da importância das ações de prevenção e que a Defesa Civil estadual é das melhores do país, mas toda vez que ela determina uma nova ação há um alvoroço”, comentou Caldeira, revelando que, por conta deste “alvoroço”, um dos maiores desafios para as autoridades municipais é combater os boatos e mentiras divulgados pelas redes sociais. “A Defesa Civil orienta a empresa e as autoridades a adotarem medidas preventivas para minimizar os riscos e evitar uma tragédia, mas ao ver carros-pipa com água potável estocada e geradores reserva em postos de saúde, a população pensa no pior. E muita gente sai divulgando o que pensa. Tanto que nosso maior desafio tem sido combater as fake news a fim de evitar alarmismo. Não temos porque esconder a verdade, mas há muita notícia falsa, muito “achismo” que temos que combater”, acrescentou o secretário municipal.

Segundo o secretário municipal, o comércio em Barão de Cocais está “parado” e os bancos “pecaram por excesso de precaução” já que suas agências se encontravam em locais com risco mínimo de serem atingidos pelos rejeitos da mina. Avaliação com que concorda o diretor de comunicação da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Barão de Cocais (Aciabac), Bruno Chausson Quintão. “Para qualquer tipo de transação que precise ser feita em uma agência bancária, as pessoas precisam ir a Santa Bárbara. Quem não tem carro, precisa pegar um ônibus de viagem que vem de Belo Horizonte. Então, há ônus para as pessoas. E menos dinheiro circulando no município, que já vem sendo bastante prejudicado por toda a repercussão negativa”, disse Quintão.

Para tentar minimizar o impacto, a associação comercial está pedindo ajuda financeira da Vale e apoio institucional da prefeitura para um projeto de fomento ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. “Os comerciantes estão mantendo seus negócios abertos, trabalhando com promoções para atrair fregueses e manter os empregos. Queremos criar uma marca para a promoção do município, que não conte com dinheiro público, mas com apoios”, finalizou Quintão.

Vale

Em nota, a Vale reforçou que, desde fevereiro, quando o risco do talude da mina de Gongo Soco ceder foi identificado, vem adotando todas as medidas preventivas para garantir a segurança dos moradores da região. Em fevereiro, a mineradora retirou, preventivamente, os moradores de um povoado nos arredores de Barão de Cocais cujas casas estão na Zona de Autossalvamento - a primeira a ser atingida pelos rejeitos caso a barragem se rompa. Além disso, a empresa afirma apoiar a realização de simulados para preparar as comunidades a lidar com qualquer cenário possível.

“Tanto o talude da mina de Gongo Soco como a Barragem Sul Superior estão sendo monitorados 24 horas por dia e as previsões sobre deslocamento de parte do talude, revistas diariamente”, afirma a nota, sustentando que (conforme dito também pelo coordenador-adjunto da Defesa Civil estadual) “não há elementos técnicos que possam afirmar que o eventual deslizamento de parte do talude poderia desencadear a ruptura da barragem.” (Com informações do G1)

 

Bahia é o Estado que mais investiu e reduziu despesas, aponta Tesouro Nacional

Domingos Matos, 24/04/2019 | 10:21

Um relatório divulgado na última segunda-feira (22) pelo Tesouro Nacional apresenta a Bahia como o Estado que mais realizou investimentos, além de ser o que mais reduziu despesas no primeiro bimestre de 2019. Em um cenário onde somente metade dos Estados destinou recursos a investimentos, a Bahia dedicou 4% do orçamento para obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o território baiano. 

A manutenção da capacidade de investimento é resultado do equilíbrio fiscal assegurado por dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. A Bahia, mesmo em períodos de crise, vem mantendo as contas em dia, diferente de outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos. A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro do registrado em São Paulo, por exemplo.

Além de liderar os investimentos, a Bahia foi o Estado que mais reduziu despesas, com queda de 39%. As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional. O levantamento inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.


 

 

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Domingos Matos, 08/03/2019 | 12:57
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Representantes de 15 países discutem na Colômbia a crise venezuelana

Domingos Matos, 25/02/2019 | 12:31

Sob tensão e em clima de guerra, presidentes, vice-presidentes e chanceleres  de 14 países, entre eles o Brasil, e mais os Estados Unidos se reúnem hoje (25), em Bogotá, na Colômbia. O presidente da Colômbia, Iván Duque, coordena o encontro com o  Grupo de Lima e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, para discutir o acirramento da crise na Venezuela.

Na reunião, Pence deve propor a imposição de novas sanções contra o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Para o governo brasileiro, é fundamental que mais países reconheçam o governo interino de Juan Guaidó como legítimo, de acordo com nota divulgada ontem (24) pelo Itamaraty.

Pelo Twitter, na sua conta pessoal, Pence afirmou que o esforço, durante a reunião em Bogotá, será para garantir liberdade e democracia para os venezuelanos. “Expressar solidariedade com os líderes regionais pela liberdade e contra Maduro. Encontro com o presidente colombiano Ivan Duque e o único presidente legítimo da Venezuela, Juan Guaidó. É hora de uma Venezuela livre e democrática.”

Brasileiros

Na reunião, o Brasil será representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos viajaram ontem e, nos últimos dias, Araújo esteve em Pacaraima (RR) e na fronteira da Colômbia. Em nota, o governo brasileiro repudiou os atos de violência tanto nas áreas próximas ao Brasil quanto na  colombiana.

Araújo se reuniu com Guaidó e os presidentes da Colômbia, do Chile, Sebastián Piñera, e do Paraguai, Mario Abdo, na fronteira com a Venezuela. Eles acompanharam a organização da ajuda humanitária internacional para a população venezuelana.

Especial

O presidente interino, Juan Guaidó, também participará da reunião em Bogotá. Ele chegou ontem (24) à capital colombiana. Será a primeira vez, na história recente, que um integrante venezuelano participará de reunião com o Grupo de Lima, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia.

De acordo com a chancelaria colombiana, entre os objetivos da reunião está a aprovação de uma declaração conjunta que contribuirá para continuar criando as “condições para a liberdade e a democracia na Venezuela”.

Solidariedade

Há dois dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participou de um evento público em que defendeu a legitimidade de Guaidó, criticou a gestão de Maduro e demonstrou preocupação com a grave crise humanitária e o esforço internacional para conter as dificuldades da população venezuelana.

Ontem (24), pelo segundo dia consecutivo, houve registros de violência nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Bolívia. Também há informações de vítimas e deserções de militares, antes aliados a Maduro.

Sefaz-BA recupera R$ 223 milhões com cruzamento de dados fiscais

Domingos Matos, 25/02/2019 | 08:18

O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), resultou nos últimos dois anos na recuperação de R$ 223 milhões em ICMS devido, após quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências identificadas graças a ações massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a análise dos dados de médias e grandes empresas. A esses contribuintes, a Sefaz ofereceu a possibilidade de autorregularização com a correção das inconsistências, evitando assim a fiscalização e a aplicação de penalidades.

Uma nova ação de cruzamento de dados já foi iniciada pela Sefaz-BA. Está em andamento uma malha fiscal para as empresas do Simples Nacional que declararam isenção indevida no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D). Além disso, estão previstas para começar, em 2019, três malhas utilizando dados das operadoras de cartões de crédito e débito, tendo como alvos grandes e médias empresas e contribuintes do Simples Nacional. Os novos processos de fiscalização foram desenvolvidos no âmbito do programa Sefaz On-Line, que reúne um conjunto de medidas para combater a sonegação, incrementar a arrecadação do Estado e melhorar o relacionamento com o contribuinte.

“O Sefaz On-line colocou o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Esta performance diante da crise econômica, junto com as ações de controle do gasto público, está possibilitando a manutenção do equilíbrio fiscal e permitindo ao governo pagar a folha dentro do mês trabalhado e honrar os compromissos com fornecedores, preservando a normalidade da prestação dos serviços públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Para implementar o Sefaz On-Line, o fisco baiano vem ampliando o seu parque tecnológico. Para tornar mais rápidos os cruzamentos de dados, a capacidade de armazenamento foi multiplicada por sete nos últimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Sefaz-BA também passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance, recursos avançados de mineração de dados e uma sala-cofre para garantir a pronto retorno das operações do fisco em casos de  incêndios, inundações e outros incidentes do gênero. 

 

Palestra destaca tendências do consumidor e da indústria de alimentos em evento do Sebrae

Domingos Matos, 18/02/2019 | 12:11

Empresários e profissionais que atuam na indústria de alimentos e, até mesmo, aqueles que buscam uma oportunidade para empreender, lotaram o auditório do hotel Tarik Fontes, em Itabuna, na última quinta-feira (14). Todos em busca de informações atualizadas sobre o mercado e as técnicas eficazes para driblar a crise econômica e alavancar os negócios no Sebrae Conecta.

Alberto Kanthack é empresário e produz empadas há 20 anos, em Ilhéus, e há cinco anos vem contando com a ajuda do Sebrae para abertura de filiais. Hoje, com três empreendimentos, produzindo duas mil empadas por dia, ele foi ao evento do Conecta em busca de informação sobre como otimizar a produção sem perder a qualidade.

“Hoje, a gente produz para três pontos de vendas e, em todo o processo, buscamos manter a qualidade e as boas experiências para nossos clientes. Então, vim buscar tecnologia e orientação para conseguir empregar no meu setor de produção, onde eu consigo melhorar a minha produtividade sem perder a qualidade”, declarou.

Dentre as tendências sinalizadas para melhorar a produtividade e a competitividade da empresa, o consultor e palestrante do Instituto Educare, Marcelino Rodrigues, destacou a alimentação finalizada na presença do cliente, a valorização do produto final e a busca, cada vez mais forte, do sabor e do apelo a saudabilidade.

Outro fator importante é o posicionamento do preço que, segundo ele, tem visto empresas de panificação melhorar os serviços, a estrutura, mas subindo muito o preço do que o consumidor tem condições de pagar.

“É uma realidade, a tendência de entrar grandes fabricantes no setor de indústria de alimentos, principalmente em panificação”, explicou o consultor.

A palestra integra o programa Sebrae Conecta. De acordo com a gerente regional, Claudiana Figueiredo, o evento tem dado uma resposta muito positiva, pois está tratando da especificidade de cada segmento de mercado.

“Os especialistas têm dado às empresas grandes insights e estamos felizes com os resultados, principalmente os resultados de impacto para os clientes, de ter um especialista no negócio para fazer a abordagem correta”, afirma.

Próximas palestras

O próximo encontro está programado para a próxima terça-feira, 19 de fevereiro, no auditório do Sebrae em Ilhéus, com o especialista em Alimentação Fora do Lar, Léo Teixeira, que é sócio e membro da equipe de consultores da NaMesa e especialista em Gastronomia.

Logo depois, no dia 25 de fevereiro, no Tarik Fontes, em Itabuna, está reservada a palestra “Inovação e Marketing Omnichannel: as tendências para o segmento de beleza”, com a gerente de Marketing da ADCOS Cosméticos, Miriam Machado.

As inscrições para o evento podem ser feitas gratuitamente por meio do site www.sebraeconecta.com.br. As vagas são limitadas.

Tradicionais blocos de rua prometem esquentar o carnaval em Ilhéus

Domingos Matos, 08/02/2019 | 17:39

A Prefeitura de Ilhéus vai garantir serviços essenciais de saúde, trânsito e segurança, durante os tradicionais desfiles das entidades carnavalescas, blocos afros e de arrastão, no sábado e domingo de Carnaval (2 e 3 de março). Além disso, os blocos de rua tradicionais e novos vão esquentar a manifestação momesca nos meses de fevereiro e março. Os bloquinhos de rua ganham cada vez espaço mais na cidade, movimentam o turismo e a economia local. A programação está recheada e tem opões para todo tipo de público.

O secretário de Turismo e Esporte de Ilhéus (Setur), Alcides Kruschewsky, observa que em muitas cidades brasileiras o carnaval cultural consiste em desfile de blocos de rua e é um verdadeiro sucesso. “Devido ao momento de crise que afeta as finanças municipais em todo o país, é necessário racionalizar os recursos, gastando estritamente o necessário. Por isso, a Prefeitura disponibilizará uma estrutura mínima para apoiar as manifestações que acontecerão no período da folia. O modelo do carnaval com financiamento dos cofres públicos está acabando, as manifestações voltarão a ser espontâneas e com recursos privados” diz o secretário.

Alegria dos bairros - A alegria e descontração no Malhado ficará por conta do bloco Biribanos do Malha, neste sábado (9), a partir das 15 horas, nas imediações das avenidas ACM e Litorânea Norte e conta com as atrações Batuk Bom e Allan Diniz. O popular bloco As Muringuetes, composto por foliões travestidos de mulheres, sairá pelas ruas do Pontal no dia 23, com concentração em frente à lanchonete Larika.

Uma novidade para este ano, é que a mulherada terá um bloco só delas. No dia 23 de fevereiro, pela primeira vez, sai o bloco Vaca de Divinas Tretas, protagonizado apenas por mulheres. O bloco desfila da orla da Sapetinga com destino à praça São João Batista, a partir das 15 horas.

O carnaval no bairro Hernani Sá será antecipado, nos dias 23 e 24 de fevereiro com inicio às 17 horas e termino às 23 horas, na Avenida Silvio Silva (eixo principal). Terá desfiles de blocos de marchinhas e minitrio com bandas locais. Carnaval é sinônimo de alegria e também de solidariedade para o bloco da família, que há mais de dez anos ajuda a angariar recursos em prol das ações sociais da Paróquia São Francisco de Assis.

No dia 23 de fevereiro às 19 horas, os foliões desfilarão pregando paz e amor na rua principal do bairro. O bloco carnavalesco 20 Comer, da avenida Princesa Isabel, vai desfilar no dia 3 de março. O bloco é formado por sócios, familiares e amigos da associação beneficente de feijoada 20 Comer de Ilhéus.

Alguns dos mais antigos resistem ao tempo e se consolidam, como é o caso do Bar do Jorginho, conhecido como reduto carnavalesco, que neste ano terá uma programação especial. O local vai contar com uma estrutura de palco para apresentações de bandas de marchinhas.

Tradição - O tradicional e pontual bloco Zé Pereira, na primeira noite de carnaval, 1° de março, saíra da concentração no Bar de Jorginho, próximo da praça São João Batista, à meia noite, com banda de marchinhas, passando pelas principais ruas do bairro. No dia 2 de março, tem apresentação com Barbara Show no palco montado em frente ao bar. O Bloco Ascopo & Adecopa vai comandar a folia na praça São João Batista e pelas principais ruas do Pontal, a partir das 19 horas, também no dia 2 de março.  

No domingo, 3 de março, será a vez dos Mascarados liderados por Mãe Laura, com cortejo marcado para as 17 horas.  Além dos mascarados, o bar do Jorginho realiza, no mesmo dia, o bingo carnavalesco a partir das 16 horas. A segunda-feira (4) de Carnaval tem programação e vai ficar por conta do Bloco SecaCopo, com marchinhas de carnaval, que sai da praça São João Batista às 18 horas, no Pontal. E para encerrar as comemorações, a tradicional lavagam do Bar do Jorginho, está marcada para as 16 horas na terça-feira de Carnaval.

 

Sebrae promove encontros gratuitos com especialistas em Itabuna e Ilhéus

Domingos Matos, 08/02/2019 | 11:02

Com o objetivo de atender empresários e colaboradores com soluções direcionadas para 18 áreas diferentes dos setores da indústria, do comércio e de serviços, o Sebrae promove uma série de palestras gratuitas com especialistas nas áreas de moda, panificação, beleza e estética, e alimentação fora do lar. A primeira atividade acontece na próxima segunda-feira (11), às 18h30, no Tarik Fontes, em Itabuna, com a palestra “Moda Sustentável: oportunidade para inovar e competir no mundo fashion”.   

O encontro é destinado aos profissionais que atuam no setor de varejo de moda e áreas afins, e contará com a palestrante Fernanda Simon, responsável por trazer o movimento Global Fashion Revolution para o Brasil. A especialista no segmento vai apresentar um panorama da moda sustentável, além de um conteúdo específico sobre moda circular, inovação de matéria-prima e processo, designer e ativismo, economia e ecologia.

A empreendedora no seguimento de acessórios femininos de Itabuna, Jéssica Leite (foto) é uma participante assídua das atividades do Sebrae e já realizou a sua inscrição para o evento de moda. Segundo ela, será uma ótima oportunidade de atualizar os conhecimentos sobre a sustentabilidade na sua área de atuação. “Irei aprender um pouco mais desse movimento, fazer com que minha empresa se torne um pouco mais sustentável, que contribua para o mundo e para as pessoas”, declarou.

Já os profissionais que atuam nos setores de panificação, confeitaria, fábrica de pães congelados, salgados e biscoitos, terão a oportunidade de participar da palestra sobre “Grandes Tendências para as Indústrias de Alimentos”, com o consultor e palestrante do Instituto Tecnológico de Alimentação, Panificação e Confeitaria, Marcelino Rodrigues. O encontro acontece no dia 14/02, às 18h30, também no hotel Tarik Fontes, e vai abordar as tendências, inovações e o cenário da alimentação no Brasil e no Mundo.

Para o público de Beleza e Estética, está reservada a palestra “Inovação e Marketing Omnichannel: as tendências para o segmento de beleza”, com a gerente de marketing da ADCOS Cosméticos, Miriam Machado. O evento também acontece no Tarik Fontes, no dia 25/02. Serão abordados temas ligados a inovação tecnológica na prestação dos serviços de beleza; mídias sociais como diferencial de inovação e lucratividade; desafios do Omnichannel em serviços de beleza e estética e cases de implantação em pequenos negócios.

Ilhéus

No dia 19, o encontro será no auditório do Sebrae em Ilhéus, com o especialista em Alimentação Fora do Lar, Léo Teixeira, que é sócio e membro da equipe de consultores da NaMesa e especialista em gastronomia. A palestra sobre “Os novos modelos de restaurantes ganham espaço – crise e sucesso” vai abordar sobre as novidades no setor de Food Service para 2019, modelos de negócios e operações em destaque, a experiência do cliente, além de produtos e tendências.

Inscrições

As inscrições gratuitas podem ser feitas no site do Sebrae Conecta ou por meio dos telefones (73) 3613-9734 / 99981-1688 (Itabuna) e (73) 3634-4068 / 99973-8648 (Ilhéus). O ponto de atendimento do Sebrae em Itabuna está na Rua Paulino Vieira, 175, Edifício Lizete Mendonça, Centro. Já a Unidade Regional do Sebrae Ilhéus fica localizada na avenida Osvaldo Cruz, nº 74, Edifício Premier Bussines Center.

 

Governo baiano economiza R$ 4,73 bilhões de 2015 a 2018

Domingos Matos, 23/01/2019 | 00:13
Editado em 23/01/2019 | 00:16

A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Destaque do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público e a capacidade operacional do Estado -, a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.

O cálculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-Ba no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, foram economizados, considerando-se o mesmo cálculo, R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

Monitoramento permanent

O trabalho consiste no monitoramento permanente das despesas. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a economia obtida significa uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

De acordo com Vitório, a política de controle dos gastos é peça fundamental da estratégia do Governo do Estado para assegurar o equilíbrio fiscal. Ele lembra que a Bahia, em contraste com o cenário de crise em vários governos estaduais, segue pagando os salários dos servidores nas datas previstas, está em dia com os fornecedores e mantém os serviços públicos operando normalmente.

Além disso, o Estado tem a sua dívida sob controle e manteve-se, nos últimos quatro anos, em terceiro lugar no país em volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo, que tem orçamento bem maior, e do Rio de Janeiro, que teve forte ajuda do governo federal nos investimentos relacionados à Olimpíada 2016.

Neste quesito, as obras de infraestrutura costumam ser as que mais chamam a atenção, incluindo o metrô e as novas vias estruturantes na capital e na Região Metropolitana de Salvador e as estradas e obras contra a seca no interior. Mas o levantamento feito pela Sefaz-Ba identificou um indicador relevante de qualificação do gasto nos últimos quatro anos nas secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária, que atuam em todo o território estadual e por isso demandam altos custos operacionais: nessas áreas, enquanto os gastos com custeio cresceram 29%, os investimentos ampliaram-se em 124%.

Qualidade do gasto

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. 

"O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias", explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

Blocos discutem Lavagem do Beco do Fuxico na FICC

Domingos Matos, 18/01/2019 | 08:01

Representantes de blocos afros e agremiações carnavalescas se reuniram na Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) para discutir as medidas que serão adotadas durante a realização da Lavagem do Beco do Fuxico, que ocorrerá no dia 23 de fevereiro. Um dos assuntos questionados no encontro que também contou a presença de representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foi à circulação de mini-trios no circuito da festa.

Na oportunidade, foi ressaltado pelos agentes de segurança que pelo fato das vias serem estreitas e reunir um grande número de pessoas, é necessário encontrar alternativas para que as viaturas circulem com mais celeridade e eficiência durante as ocorrências. Para Laurita Brito Souza, do bloco Casados I...Responsáveis, a iniciativa de homenagear Nilton Jega Preta é um reconhecimento à um dos mais antigos componentes do bloco que este ano comemora 50 anos de fundação.

O presidente Daniel Leão explicou aos representantes das agremiações a não realização do carnaval já decidida pelo prefeito Fernando Gomes, por conta da crise financeira que atingiu os municípios brasileiros. Segundo Leão, ficará a cargo da FICC toda a estrutura da Lavagem do Beco, com apoio logístico a blocos afros e entidades carnavalescas tradicionais do evento.

O diretor de Turismo, Ary Rodrigues, ressaltou o empenho da FICC em apoiar a festa e anunciou que outras reuniões serão feitas para definir programação, roteiro e horários da Lavagem do Beco. E finalizou informando que agremiações carnavalescas que queiram participar do evento deverão fazer sua inscrição na FICC a partir da próxima segunda-feira (21), com Denise Tavares.

 

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