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Cidadão poderá acessar histórico do licenciamento do veículo pela internet

Domingos Matos, 11/02/2019 | 16:09

A partir de março, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai deixar de enviar pelos Correios as informações sobre a data de vencimento do licenciamento do veículo, pagamento do seguro DPVAT e dívidas de multas, se houver. O cidadão poderá acessar os dados pela internet, por meio do portal de serviços do órgão (www.detran.ba.gov.br), site do SAC (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo para smartphones Detran.BA Mobile.

A medida tem o objetivo de reduzir custos e permitir a consulta ao histórico de trânsito com mais comodidade e rapidez. A Central de Atendimento do Detran, no Shopping da Bahia, em Salvador, e as unidades descentralizadas do departamento, no interior do estado, estão mobilizadas para orientar os usuários.

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) continua sendo enviado pelos Correios, mas a pessoa tem a opção de retirar o documento no Detran, em até 48 horas após a quitação das dívidas, sem pagar taxa. Em breve, será oferecida a versão digital do CRLV, como já acontece com a carteira de habilitação.

 

 

Em revés histórico, PMDB perde o médico Renato Costa

Domingos Matos, 17/08/2016 | 11:53
Editado em 17/08/2016 | 11:57

O médico e político Renato Costa acaba de deixar o PMDB, partido do qual era Presidente de Honra em Itabuna. Não foi uma saída das mais tranquilas, característica marcante de Costa, que é ex-deputado por dois mandatos e ex-vice-prefeito. Teve ingredientes de disputa acirrada nos bastidores, mas que foram explicitadas em uma entrevista do presidente do diretório estadual, deputado Lúcio Vieira Lima, à rádio Difusora, há duas semanas.

O presidente estadual disse no ar que Renato não poderia convocar reunião da Executiva - a respeito de uma notícia que circulara dias antes em grupos políticos em aplicativos de redes sociais - e que a definição do rumo do partido seria uma prerrogativa do presidente Pedro Arnaldo.

Lúcio escolheu seu lado, notadamente o do presidente atual Pedro Arnaldo - que, por ironia, fora levado ao cargo pelo próprio Renato Costa há dois anos - e, já a partir das palavras do presidente estadual na rádio, não se esperava que os dois dirigentes dividissem os mesmos espaços.

Desde o começo da pré-campanha circulavam as informações de que Renato Costa preferiria ver o PMDB marchando com Augusto Castro; Pedro Arnaldo preferiria Fernando Gomes - dizia objetivamente que apenas rejeitava o tucano.

Como o PMDB e outros partidos ligados à direita sempre tiveram dois pés atrás com Castro, por atitudes passadas e atuais, Renato Costa ficou de certa forma isolado em sua articulação. Mas nada disso pode ter influenciado tanto sua saída quanto aquela entrevista de LVL.

Renato Costa carrega um capital político dos mais expressivos, especialmente nas questões éticas, já que é reconhecido como um político que, mesmo não tendo sucesso em muitas de suas tentativas nas urnas, dele não se diz nada que desagrave sua conduta ética e moral na vida pública.

Perde o PMDB.

Breve escorço histórico sobre a Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia

Domingos Matos, 12/06/2011 | 16:04
Editado em 12/06/2011 | 16:08

Vercil Rodrigues

VercilNo mês de junho de 2010, minha esposa me perguntou se eu sabia da existência da Academia de Letras Jurídicas do Brasil (sede no Rio de Janeiro). E de pronto respondi que não.

A partir dessa inquietante pergunta, comecei a pesquisar o tema. E logo descobri que a nossa Bahia também dispunha de sua Academia de Letras Jurídicas, e que a mesma foi idealizada pelo então Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia/TJBA (1983 – 1984), desembargador Manuel José Pereira da Silva, e fundada em 7 de dezembro de 1983. E nessa pesquisa, também constatei que o Sul da Bahia só tinha um representante nesta Augusta Casa, na categoria Patrono (Cadeira 24), que é Aurelino Leal, nascido no dia 4 de agosto de 1877, na antiga Vila da Barra do Rio de Contas, Bahia, hoje denominada Itacaré.

Baseado nesse fato e somando-se a constatação que o Sul da Bahia conta, atualmente, com 7 (sete) faculdades ofertando o curso de Direito, a saber: A FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências/Itabuna; UNIME – União Metropolitana de Educação e Cultura/Itabuna; UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz/Itabuna-Ilhéus; Faculdade de Ilhéus/Ilhéus; FASB - Faculdade do Sul da Bahia e Faculdade Pitágoras, ambas em Teixeira de Freitas, e a CESESB - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia,  em Itamaraju, nasceu então o projeto de a Região Sulbaiana ter a sua própria Academia.

A partir daí, o próximo passo, então, foi convidar ilibados profissionais do Direito regional para, juntos, amadurecermos a ideia de fundar a Academia de Letras Jurídicas no Sul da Bahia (que abrangeria o Sul, o Baixo Sul e o Extremo Sul do nosso Estado). Atendendo ao meu convite, reuniram-se, no escritório do Dr. José Carlos Oliveira, os ilustres operadores do Direito Leandro Alves Coelho, advogado e professor de Direito Tributário das Faculdades UNIME/FACSUL e FTC; Cosme José dos Reis, advogado e professor de Direito Penal; Paulo Sérgio dos Santos Bonfim, advogado e professor de Direito Civil da FTC, e José Carlos Oliveira, advogado, auditor fiscal do trabalho aposentado e membro-fundador da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL) e membro-fundador da Academia Maçônica de Letras Ciências e Artes da Região Grapiúna (Amalcarg).

No mesmo escritório e também nos escritórios dos demais membros-fundadores da ALJUSBA, nos reunimos diversas vezes para planejarmos as ações iniciais, as quais abrangeram a elaboração do Estatuto e do Regimento Interno, e a confecção de uma lista contendo nomes de ilustres profissionais das Ciências Jurídicas, nascidos ou residentes na outrora região cacaueira, que já não estavam mais no plano material, mas que deixaram o seu legado na nobre área jurídica, para figurarem, após eleição secreta, como patronos da Egrégia Casa. Além dessa lista, uma segunda também foi feita, com nomes de expoentes vivos do Direito no contexto sulbaiano, para disputarem também uma eleição secreta as 40 cadeiras.

A ALJUSBA nasceu com a finalidade do estudo do Direito em todos os seus ramos e do aperfeiçoamento e difusão das Letras Jurídicas. Outro importante objetivo que ela compreende é de reconhecer os profissionais que contribuem com a área de ensino-pesquisa e produção literária jurídica do Sul do Estado, além do aprimoramento dessa nobre ciência.

Na histórica reunião de fundação do dia 13 de maio, a Academia teve aprovado o seu estatuto, o regimento interno, a logomarca, o brasão, o nome de sua revista, o nome do seu patrono: professor-advogado-jurista Francolino Gonçalves de Queiroz Neto, sua sede provisória (Avenida Firmino Alves, nº 60, Edifício Módulo Center, Salas 1006/1007, 10º andar, Centro, Itabuna – Bahia, CEP 45.600-185), a criação do site e, ademais, foi eleita por voto secreto sua primeira diretoria administrativa, que fica assim constituída: Leandro Alves Coelho (presidente); Vercil Rodrigues (vice-presidente); Cosme Reis (diretor de biblioteca e arquivo), Paulo Sérgio Bomfim (secretário) e José Carlos Oliveira (tesoureiro). Também nessa reunião foram votados e eleitos, de uma lista contendo mais de 80 nomes, os 40 patronos, bem como foram votados os 40 imortais que já estão sendo convidados para fazer parte dessa Augusta Casa.

Vercil Rodrigues é o idealizador e Vice-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA)

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