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Em Brasília, secretário de Educação da Bahia representa o Consed em ato público em defesa do Fundeb

Domingos Matos, 28/11/2019 | 09:12

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em ato público realizado ontem (27), no Congresso Nacional, em Brasília, em defesa e pelo fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A iniciativa foi promovida pela Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Na oportunidade, Jerônimo elencou os quatros pontos que o Consed acredita serem essenciais para o aprimoramento do Fundab. “Nós sabemos a importância de um momento como este, em que precisamos, apesar das dificuldades, continuar a demarcar nosso espaço na defesa de uma educação pública de qualidade. Por isso, definimos que alguns pontos são fundamentais: tonar o Fundeb uma política permanente na Constituição Federal; fortalecer o foco da qualidade e da equidade; aprimorar seu desenho ampliando seu poder de redistribuição; e consolidar de forma consensual e fundamental, visando, acima de tudo, um sistema de educação de qualidade e mais justo, garantindo a sua continuidade em benefícios de todas as unidades da federação”, disse.

Ainda segundo Jerônimo, para o Consed, “o Fundab é um instrumento e uma prática concreta de nosso regime de colaboração com os movimentos das universidades, com as prefeituras e com os mandatos parlamentares. E fica a nossa palavra, enquanto secretários de Educação de todos os Estados, de nos juntarmos aos deputados federais e estaduais, assim como aos vereadores, para que possamos compreender a importância deste momento em defesa da existência do Fundab”. 

Travessia hidroviária de Valença passará por estudo

Domingos Matos, 25/11/2019 | 19:37

O transporte hidroviário de Valença e região vai passar pelo desenvolvimento de um Plano Diretor para a regulamentação na prestação do serviço de travessia marítima. O objetivo é a adequação desse sistema de transporte em algumas cidades do baixo sul baiano. Dentre as principais etapas do estudo estão a definição de linhas e terminais hidroviários e a modelagem econômico-financeira do transporte.

A pesquisa incluirá os roteiros que ligam Valença a Cairu, Valença a Morro de São Paulo, passando pelo Atracadouro de Bom Jardim e Gamboa do Morro, e entre Cairu e Taperoá. “A intenção do Plano Diretor é regulamentar o transporte hidroviário de Valença e região com mais fiscalização e um regimento a ser obedecido. Além disso, contribuir no desenvolvimento do turismo no baixo sul baiano, principal atividade econômica da região”, destaca o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti. 

O aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para desenvolvimento de um Plano Diretor do sistema de travessia foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (23). A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 18 de dezembro.

 

Barbeiro é condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato do capoeirista Moa do Katendê

Domingos Matos, 22/11/2019 | 07:00
Editado em 21/11/2019 | 22:22

O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, acusado de matar o mestre de capoeira Moa do Katendê, de 63 anos, a facadas, em outubro de 2018, foi condenado a 22 anos de prisão em regime fechado, em júri popular realizado ontem (21), no Fórum Ruy Barbosa em Salvador.

O réu foi condenado a 17 anos e 5 meses por homicídio duplamente qualificado contra Moa e 4 anos e 8 meses pela tentativa de homicídio duplamente qualificado contra Germino do Amor Divino, primo do mestre de capoeira, que estava com ele no dia do crime. A defesa de Paulo informou que vai recorrer da decisão.

O julgamento começou por volta das 8h30 e durou quase 12 horas. Moa foi morto aos 63 anos, no dia 8 de outubro de 2018, horas após a votação do primeiro turno das eleições para Presidente da República. A vítima foi atingida por 13 facadas. Conforme o Ministério Público (MP), a maior parte dos ferimentos foi no pescoço e no tórax do capoeirista.

Segundo as investigações, a vítima discordou da posição política do suspeito, que disse ser eleitor do candidato Jair Bolsonaro (PSL), e foi esfaqueada ao revelar que tinha votado no PT. Quando foi atacado, Moa estava em um bar com o primo Germino, de 52 anos, que também foi ferido com os golpes de faca.

Familiares e amigos do mestre Moa acompanharam o julgamento durante todo o dia. Após a sentença ser lida, eles comemoraram que a justiça foi feita e gritaram "Moa vive".

"Eu sei que não traz a vida de painho de volta, mas graças a Deus a justiça foi feita. Ele [Paulo] precisava pagar por tirar a vida de um pai de família", disse Somomair Costa, filha de Moa.

O promotor do caso, David Gallo, disse que estava confiante na condenação do acusado desde o início do júri. "A pena e a condenação já eram esperadas pelo Ministério Público, tanto que a gente nem recorreu [da sentença de 22 anos]", disse. (Com informações do G1)

Itabunense tem espaço garantido com “Tribuna Livre” na Câmara

Domingos Matos, 14/11/2019 | 14:05

Quando se diz que uma Câmara de Vereadores é a “Casa do Povo”, não se trata apenas da chamada “força de expressão”. O cidadão tem, sim, o direito de fazer uso da palavra. Por isso, o regimento do Legislativo de Itabuna expõe as regras para a “Tribuna Livre”, aberta a todos que comprovem serem eleitores da cidade.

O orador deve inscrever-se previamente, em livro próprio, junto à secretaria da Casa, informar a data que deseja falar e poderá usar o espaço por 10 minutos (prorrogáveis por, no máximo, mais cinco) – sempre ao final da sessão ordinária daquele dia. Na Câmara de Itabuna, tais sessões ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 14 horas.

Ao solicitar o tempo para a “Tribuna Livre”, o cidadão deve esclarecer sobre qual assunto deseja expor. Em contrapartida, como explica o regimento, “os inscritos serão notificados pessoalmente, pela Secretaria da Câmara”.
 

 

Motivos para indeferir
O presidente da Câmara, Ricardo Xavier, poderá indeferir o uso da tribuna caso o pretenso tema a ser relatado não esteja ligado (direta ou indiretamente) ao município ou se tratar de questões pessoais daquele que queira discursar.

Além disso, deverão ser adotados termos compatíveis com respeito à Câmara (espaço legitimado pela democracia) e às autoridades constituídas. Após o posicionamento do orador inscrito, qualquer vereador poderá fazer uso da palavra, pelo prazo de cinco minutos.

O resultado da explanação deverá ser entregue, por escrito, à Mesa Diretora e dali para quem de direito, a critério do presidente do Legislativo. “É um espaço aberto para o cidadão, que tem o seu direito concedido pelos vereadores, de expressar as suas ideias, opiniões e também reivindicar aquilo que ele acha que é direito, que é dever e que é pertinente aqui do nosso município de Itabuna. Espero que vocês façam como eu e utilizem esse espaço”, declarou o itabunense José Adauto Ribeiro da Cruz, o mais recente a recorrer à “Tribuna Livre”.

Itabuna sedia Seminário Territorial de Formação Continuada

Domingos Matos, 11/11/2019 | 08:11

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), inicia a partir desta semana, a realização dos Seminários Territoriais da Formação Continuada – Saberes e Fazeres. A atividade reunirá diretores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, estudantes e representantes das equipes técnicas dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

O Seminário em Itabuna foi aberto às 8 horas da manhã de hoje (11), no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), no Centro, com a participação dos educadores dos Núcleos Territoriais de Itabuna, Eunápolis e Teixeira de Freitas.

Ao todo serão realizados 12 encontros, um em cada Polo Formativo que sediou as atividades da Formação Continuada promovida pelo IAT. O último está previsto para acontecer em Juazeiro, no dia 11 de dezembro.

Segundo a diretora geral do Instituto Anísio Teixeira, Cybele Amado, os Seminários Territoriais buscam promover a troca de experiências entre os educadores e a socialização de conhecimentos em relação aos conteúdos trabalhados na Formação Continuada e que impactaram a prática pedagógica em sala de aula. “Esta troca de conhecimento é fundamental, pois acreditamos nos territórios colaborativos e sabemos que juntos encontramos os melhores caminhos para o fortalecimento das aprendizagens”, informou.

Formação Continuada
Por meio do IAT, a Secretaria da Educação está promovendo a Formação Continuada de diretores escolares e coordenadores pedagógicos da Rede Estadual de Ensino, além das equipes técnicas dos NTE. Esta ação tem como foco o fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, em especial os que estão entre o 6º e o 9º ano e Ensino Médio.

Diretora Pedagógica do Instituto Anísio Teixeira, Diana Melo explica que a Formação Continuada tem como pilares o currículo, a avaliação e a prática pedagógica. “Este ano realizamos quatro encontros formativos em que trouxemos para pauta as funções, rotinas e práticas inseridas na atuação dos diretores e coordenadores com foco na gestão das aprendizagens, além de temáticas como currículo e avaliação como indutores do planejamento para as escolas e a leitura como disparador para a resolução de problemas”, informou.

Esta ação alcança cerca de 2,3 mil profissionais da educação. Mas, o número já tende a aumentar após o início da Formação Continuada para os municípios em Regime de Colaboração. A expectativa é alcançar cerca de 6 mil profissionais da educação. Em 2020 a Formação Continuada chegará, também, a todos os professores via Educação a Distância (EaD).

Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Domingos Matos, 30/09/2019 | 14:33

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). 

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.

A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União. 

Sobre o reajuste

De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ficou definida a mudança na estrutura remuneratória dos auxiliares e técnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho médio salarial para auxiliares e técnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remuneração abaixo do salário mínimo, em conformidade com a Constituição Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remuneração é composta por vencimento básico, mais vantagens variáveis (gratificações). 

Os auxiliares e técnicos administrativos recebiam salário básico abaixo do mínimo, mas a remuneração total sempre foi superior ao salário mínimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendo reajuste no salário básico.

Acusado de matar jovem a facadas dentro de bar em Feira de Santana é condenado a 12 anos de prisão

Domingos Matos, 20/09/2019 | 19:31
Editado em 20/09/2019 | 18:37

O homem acusado de matar um rapaz de 28 anos, dentro de um bar da cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado, um ano e oito meses após o crime.

O julgamento foi realizado na quinta-feira (19). O crime aconteceu na madrugada do dia 15 de janeiro de 2018 e Ivo Barcelar dos Santos foi preso em flagrante. Ele estava detido no presídio da cidade, onde aguardava o julgamento.

A vítima, Wellington de Oliveira Pires, foi morta depois de uma discussão com Ivo. Na época, o delegado Fabrício Linard informou que o acusado insinuou que a vítima havia beijado uma travesti, e Wellington o agrediu com um soco no rosto.

Depois disso, Ivo saiu do bar e foi em casa, onde se armou com uma faca do tipo peixeira. Ele voltou para o bar, onde seguiu bebendo. Ivo aguardou que o movimento do estabelecimento diminuísse, para atacar Wellington.

A vítima, que era auxiliar de serviços gerais, foi golpeada várias vezes e morreu ainda no local. Ivo foi preso no início da manhã do mesmo dia 15 de janeiro e levado para a Delegacia de Homicídios de Feira, de onde foi transferido para o presídio. (Com informações do G1)

 

Nestor Duarte inaugura Núcleo de Monitoração de Pessoas em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 08:09

Foi inaugurado na terça-feira (17), às 14 horas, no Fórum de Itabuna, o Núcleo Remoto de Monitoração de Pessoas. O núcleo faz parte do sistema de monitoração, implementado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Em Itabuna, o serviço vai alcançar presos que cumprem pena no regime semiaberto e visa à redução da população carcerária, garantindo a vigilância estatal, mas também é um estímulo à reintegração social dos reeducandos.

O programa conta com parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, bem como da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar e da Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça da Bahia foi representado pelo juiz corregedor Moacyr Pitta Lima. Ele explicou que o advento da monitoração com tornozeleira eletrônica, mudará também a dinâmica das saídas temporárias, que agora passarão a ser realizadas em maior número, porém com um número menor de beneficiados a cada saída.

Maria da Penha

Outra novidade é que agressores domésticos também poderão ser monitorados durante o cumprimento de medidas cautelares – já as mulheres vítimas de violência doméstica terão à disposição uma unidade portátil de rastreamento espaço (UPR) o conhecido “botão de pânico”, que acionado, alerta a guarnições da Ronda Maria da Penha, garantindo o melhor cumprimento das ordens judiciais.

O secretário Nestor Duarte destacou a contribuição à segurança pública, especialmente por diminuir o número de ocorrências com pessoas beneficiadas com as saídas temporárias, que até agora ficavam sem a vigilância estatal durante o período em que estavam nas ruas. “Hoje, além de reduzirmos o número de pessoas por saídas, saberemos exatamente onde elas estarão, em tempo real”, destacou.

Tempo real

Durante a cerimônia de inauguração, foi apresentado às autoridades, em tempo real, o funcionamento dos equipamentos em outras comarcas, onde já foram implantados. Juízes criminais, advogados e policiais puderam tirar dúvidas quanto operacionalização da tecnologia.  O juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, observou que no primeiro momento, o objetivo será de aprendizado.

Ele irá proferir as decisões que resultarão no uso das tornozeleiras, o que já começou a ser feito no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), onde sete internos que tem autorização para trabalho externo já fazem uso do equipamento. Ainda na quarta-feira (18), serão iniciadas as audiências admonitórias que vão definir quis reeducandos serão monitorados fora da unidade prisional.

Participaram da cerimônia, além do secretário Nestor Duarte e do juiz corregedor Moacyr Pitta Lima, o superintendente de Gestão Prisional da Seap, Major Júlio César Ferreira dos Santos, o superintendente de Ressocialização Sustentável, Luís Antônio Nascimento Fonseca, o diretor do Conjunto penal de Itabuna, major Adriano Valério Jácome da Silva e o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra.

Também estavam presentes o presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Ferreira Lopes, além do gerente operacional e do gerente administrativo da empresa Socializa, cogestora do CPI, Yuri Damasceno e João Sobral. A monitoração de pessoas já está em funcionamento em Itabuna, e a próxima comarca a receber o serviço será a de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano.

 

Comissões Técnicas da Câmara agilizam tramitação de projetos em Itabuna

Domingos Matos, 17/09/2019 | 15:02

As Comissões Técnicas do Legislativo Itabunense opinaram favoravelmente em quatro projetos de leis na últimasegunda (16). Atualmente, oito matérias aguardam parecer dos relatores no colegiado antes de subirem para a votação no Plenário. O presidente da Comissão de Legislação, Robinho, informou que seguirá o trâmite regimental, dando agilidade à apreciação das matérias.  

Na reunião passada, os vereadores acompanharam os relatores Pastor Francisco e Júnior Brandão em dois projetos de cunho meritório. De iniciativa, respectivamente, de Brandão e Ricardo Xavier, os projetos de leis transformam o Coral Cantores de Orfeu – da Igreja Católica – e o Grupo de Teatro Vozes em patrimônio imaterial de Itabuna.

Pastor Francisco e Babá Cearense manifestaram-se a favor de duas propostas sobre denominação de logradouros públicos: a de Júnior Brandão que denominou de Jorge Amado a Rua B do Bairro Jardim Grapiúna; e a de Aldenes Meira que propôs o nome “Carlito do Sarinha” – ex-vereador falecido em junho de 2019 – para a passarela sobre o Rio Cacheira.  

 

 

Orçamento de Itabuna está acessível à população no site da Câmara

Domingos Matos, 12/09/2019 | 16:34

Para ampliar o acesso dos itabunenses à informação, a Câmara Municipal publicou o projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, encaminhado pelo Executivo. É possível baixar o conteúdo do Orçamento clicando em Atividades Legislativas e, depois, na aba Publicações. Lá é possível saber, de forma discriminada, os recursos alocados para as secretarias e demais órgãos.

“Além de endossar os princípios da transparência e publicidade, a Casa reforça o controle social já que a população é a maior interessada em conhecer a destinação dos impostos pagos”, ressaltou o presidente do Legislativo itabunense Ricardo Xavier. A pedido do vereador Júnior Brandão, os Conselhos municipais serão acionados para acompanhar os debates sobre o Orçamento.   

No último dia 10, a Comissão de Finanças divulgou o cronograma de tramitação do Orçamento. “Por determinação regimental, cabe à Finanças manifestar-se previamente sobre a proposta orçamentária; mas, dentro do Orçamento, tem matérias específicas de todas as comissões”, salientou o presidente do colegiado, Jairo Araújo. O relator do projeto ainda será designado.

Em 2020, a Prefeitura estima arrecadar R$ 652,4 milhões (77% advindos de transferências correntes, que são oriundas principalmente da União). Conforme os demonstrativos de despesas, por funções, saúde (R$ 270,6 mi), educação (R$ 135,8 mi), urbanismo (R$ 74,5 mi) e administração (R$ 61,5 mi) terão os maiores aportes financeiros.
 

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

Internos do CPI são certificados em curso de Instalação e Manutenção de Ar-condicionado

Domingos Matos, 09/09/2019 | 20:01

Foi realizada, na manhã de segunda-feira (9), uma cerimônia para certificação de 11 internos do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), no curso de Instalação e Manutenção de Ar-condicionado. Ao todo, 8 dos concluintes receberam o certificado, uma vez que três deles já foram beneficiados com a progressão de regime e já se encontram em liberdade – estes receberão o documento em outro momento.

Ministrado pela empresa Ciqprol Cursos Profissionalizantes, o curso teve carga horária de 56 horas e foi realizado durante o mês de agosto. O instrutor Flávio Lima destacou o aproveitamento dos alunos e manifestou o desejo de desenvolver a parceria com o CPI formando novas turmas. O curso foi coordenado pela terapeuta ocupacional Gabriela Gonçalves, e oportunizado pela Socializa – Soluções em Gestão, empresa cogestora que operacionaliza o Conjunto Penal de Itabuna.

O diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva, disse que outros cursos como este serão organizados, sempre com o objetivo de garantir ao reeducando uma oportunidade de reintegração social com uma perspectiva de sustentabilidade econômica. “É nosso objetivo garantir que o maior número possível de reeducandos tenha acesso a cursos como esse, bem como a todos os nossos programas e projetos de ressocialização”, garante o diretor.

Como forma de garantir a retenção dos conhecimentos adquiridos, além de possibilitar a prática constante daquilo que aprenderam no curso, o diretor Adriano Jácome autorizou que a manutenção de aparelhos de ar-condicionado na unidade prisional seja feita, prioritariamente, pelos concluintes. “Havendo condições, eles serão chamados a realizar os serviços de manutenção. Isso vai garantir que retenham e ampliem seus conhecimentos, com a vivência na prática daquilo que aprenderam no curso”, destaca.

Participaram, ainda, da cerimônia, o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra, o coordenador de Segurança Fábio Vivas, a representante da Ciqprol, Elisângela Pereira, além de representantes do Corpo Técnico e toda a equipe de ressocialização da unidade.

Identificados servidores estaduais com indícios de irregularidades em benefícios previdenciários

Domingos Matos, 05/09/2019 | 18:39
Editado em 06/09/2019 | 01:57

Uma ação conjunta da Corregedoria-Geral do Estado (CGR) e da Auditoria-Geral do INSS detectou indícios de irregularidade no pagamento de benefício previdenciários para 69 servidores estaduais. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) instaurou procedimento para apuração dos benefícios, em função deles apresentarem sinais de que não possuem os pré-requisitos exigidos por lei para o recebimento.

A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Federal 8.742/93) estabelece que o benefício só pode ser pago a idosos acima de 65 anos ou para pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de ser mantido pela sua família.

Para ter direito ao benefício, os idosos ou pessoas com deficiência também devem comprovar que não recebem nenhum outro benefício previdenciário e que a renda familiar é inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa.

Ação - A ação conjunta foi deflagrada após visitas técnicas de representantes da Corregedoria-Geral do Estado à Auditoria-Geral do INSS, em Brasília. As reuniões entre os membros dos dois órgãos resultaram na decisão de fazer o cruzamento de dados entre o banco de dados dos servidores ativos e inativos do Estado da Bahia com a base de dados do INSS, que abrange todos os vínculos empregatícios e de beneficiários do país.         

O cruzamento das informações identificou 69 servidores do Estado da Bahia que também recebem os Benefícios de Amparo Social ao Idoso ou ao Deficiente (BPC). Diante dos indícios de irregularidades detectados, a CGR solicitou ao INSS a instauração de procedimento apuratório em função dos casos terem ocorrido no âmbito da autarquia federal (INSS).

O secretário da Administração, Edelvino Góes, destacou a colaboração entre esferas públicas Estadual e Federal no combate as irregularidades e na preservação do erário. Na mesma linha ressaltou o Coordenador-geral de Auditoria em Benefícios do INSS, Luiz Claudio Sena. “O acordo de cooperação técnica firmado entre o INSS e a Corregedoria-Geral do Estado da Bahia, cujos resultados fortalecem os controles internos das duas instituições públicas, resultam no zelo com a Coisa Pública, já que buscam evitar fraudes ou irregularidades nos regimes de previdência, garantindo o bom uso de recursos do contribuinte”, explicou o servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social.

Prefeitura de Cruz das Almas abre concurso com 145 vagas

Domingos Matos, 03/09/2019 | 07:03
Editado em 02/09/2019 | 21:40

A prefeitura da cidade de Cruz das Almas, no recôncavo da Bahia, abriu concurso para preenchimento de 145 vagas de nível superior, médio e fundamental, sob regime jurídico único. As inscrições seguem até o dia 2 de outubro.

Os valores para se inscrever variam entre R$ 60 e R$ 80, e os interessados precisam acessar o site com o edital das vagas. O concurso é válido por dois anos. Os salários vão de R$ 998 a R$ 3.069,29.

Entre os cargos disponíveis estão: assistente social (2 vagas), auditor fiscal de tributos (2), nutricionista (1), pedagogo (2), professor de História (4), secretária escolar (4), auxiliar de creche (6), motorista de veículos leves e pesados (13), operador de motoniveladora e retroescavadeira (1).

A lista completa dos cargos, bem como a distribuição das vagas está no edital. Os candidatos vão passar pela prova objetiva, que tem previsão para ser aplicada no dia 27 de outubro, e pela prova de títulos, nos dias 25 e 27 de novembro. A previsão de homologação é 24 de dezembro. (Com informações do G1)

 

Professores indígenas participam de formação continuada em Itabuna

Domingos Matos, 19/08/2019 | 19:41

A Secretaria da Educação do Estado iniciou, nesta segunda-feira (19), em Itabuna, no sul da Bahia, mais uma formação continuada, desta vez para 90 professores de seis escolas da rede na área do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna (NTE 05), contemplando os povos Tupinambá e Pataxó Hãhãhãe. 

A atividade, que segue até sexta-feira (23), no Tarik Fontes Plaza Hotel, sob a responsabilidade de educadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), também contemplará professores das redes municipais por conta do regime de colaboração da Secretaria da Educação do Estado com os municípios.

A professora de Ciências e Biologia Luzinete Muniz Pataxó, do Colégio Estadual da Reserva Indígena Caramuru do provo Pataxó Hãhãhãe, destacou a expectativa e a importância desta formação para os educadores indígenas. “Já era algo bastante almejado por nós, professores. Acredito que será de suma importância esta capacitação para o povo indígena, uma vez que vamos fortalecer as comunidades escolares indígenas a partir da prática pedagógica diferenciada, respeitando as tradições e a cultura indígenas”, avaliou. 

O coordenador de Educação Escolar Indígena da Bahia, José Carlos Magalhães, fez uma avaliação do primeiro dia da formação. “Tivemos uma abertura dos trabalhos muito produtiva, considerando que a atividade mobiliza e eleva a autoestima dos participantes, dentro do processo de instrumentalização do professor indígena para a melhoria da sua prática pedagógica intercultural, interdisciplinar e bilíngue, em sala de aula”, afirmou.

 

Sobre a formação

Composta por três módulos e ministrada também por professores de etnias como Guarani, Tupinambá e Pataxó, a formação propõe a discussão de temas relevantes e atuais para o processo de ensino e aprendizagem nas escolas indígenas. A capacitação está fundamentada no fortalecimento do pertencimento étnico; na valorização dos conhecimentos tradicionais indígenas; nas visões de mundo; e no acesso aos códigos, ciências e tecnologias da sociedade nacional que possam subsidiar os projetos societários e indenitários nas escolas indígenas. O primeiro módulo desta formação já foi realizado no polo de Porto Seguro e ocorrerá ainda no polo de Paulo Afonso.

A rede estadual de ensino possui, atualmente, 6.765 estudantes indígena matriculados, em 27 escolas indígenas e 43 anexos, em todo o estado, contemplando 16 etnias. A superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação, Manuelita Falcão Brito, explicou que “a formação continuada com os professores indígenas é um compromisso da secretaria com a Educação Indígena. Esperamos que os nossos professores possam sair desta formação mais fortalecidos. Também precisamos ter um debate sobre as diretrizes curriculares e a própria construção desse conteúdo para o currículo específico da Educação Indígena”. 

 

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