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Professores indígenas participam de formação continuada em Itabuna

Domingos Matos, 19/08/2019 | 19:41

A Secretaria da Educação do Estado iniciou, nesta segunda-feira (19), em Itabuna, no sul da Bahia, mais uma formação continuada, desta vez para 90 professores de seis escolas da rede na área do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna (NTE 05), contemplando os povos Tupinambá e Pataxó Hãhãhãe. 

A atividade, que segue até sexta-feira (23), no Tarik Fontes Plaza Hotel, sob a responsabilidade de educadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), também contemplará professores das redes municipais por conta do regime de colaboração da Secretaria da Educação do Estado com os municípios.

A professora de Ciências e Biologia Luzinete Muniz Pataxó, do Colégio Estadual da Reserva Indígena Caramuru do provo Pataxó Hãhãhãe, destacou a expectativa e a importância desta formação para os educadores indígenas. “Já era algo bastante almejado por nós, professores. Acredito que será de suma importância esta capacitação para o povo indígena, uma vez que vamos fortalecer as comunidades escolares indígenas a partir da prática pedagógica diferenciada, respeitando as tradições e a cultura indígenas”, avaliou. 

O coordenador de Educação Escolar Indígena da Bahia, José Carlos Magalhães, fez uma avaliação do primeiro dia da formação. “Tivemos uma abertura dos trabalhos muito produtiva, considerando que a atividade mobiliza e eleva a autoestima dos participantes, dentro do processo de instrumentalização do professor indígena para a melhoria da sua prática pedagógica intercultural, interdisciplinar e bilíngue, em sala de aula”, afirmou.

 

Sobre a formação

Composta por três módulos e ministrada também por professores de etnias como Guarani, Tupinambá e Pataxó, a formação propõe a discussão de temas relevantes e atuais para o processo de ensino e aprendizagem nas escolas indígenas. A capacitação está fundamentada no fortalecimento do pertencimento étnico; na valorização dos conhecimentos tradicionais indígenas; nas visões de mundo; e no acesso aos códigos, ciências e tecnologias da sociedade nacional que possam subsidiar os projetos societários e indenitários nas escolas indígenas. O primeiro módulo desta formação já foi realizado no polo de Porto Seguro e ocorrerá ainda no polo de Paulo Afonso.

A rede estadual de ensino possui, atualmente, 6.765 estudantes indígena matriculados, em 27 escolas indígenas e 43 anexos, em todo o estado, contemplando 16 etnias. A superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação, Manuelita Falcão Brito, explicou que “a formação continuada com os professores indígenas é um compromisso da secretaria com a Educação Indígena. Esperamos que os nossos professores possam sair desta formação mais fortalecidos. Também precisamos ter um debate sobre as diretrizes curriculares e a própria construção desse conteúdo para o currículo específico da Educação Indígena”. 

 

Encontro formativo se volta à implementação da Base Nacional Comum Curricular

Domingos Matos, 19/08/2019 | 06:55
Editado em 19/08/2019 | 07:01

A Secretaria da Educação do Estado, realizou, no último sábado (17), um encontro com integrantes da equipe do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) e com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - sessão Bahia (UNDIME-BA), Williams Panfile, para discutir a construção do desenho do processo formativo referente ao Ciclo 2 do Documento Curricular Referencial da Bahia da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, alinhado à BNCC. Além dos 22 redatores-formadores (que incluem profissionais das redes estaduais e municipais), responsáveis pela escrita do documento, participou da reunião o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

 A atividade, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, definiu o fluxo formativo e preparou o grupo para a formação que acontecerá em Brasília, nos dias 22 e 23 de agosto. Na oportunidade, o secretário Jerônimo reforçou a importância da formação de professores e o regime de colaboração no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. “Reconhecemos a importância dessa construção coletiva em um ambiente de crítica e sugestões. A melhor forma de superar os desafios é o planejamento conjunto, dialogando, escutando. É fundamental a nossa disponibilidade, neste momento, para construirmos a agenda da Bahia, mostrando o nosso potencial, junto aos municípios, porque a nossa meta é a aprendizagem dos estudantes baianos e a Educação é um instrumento fundamental no desenvolvimento dos municípios”, disse o secretário.

 O presidente da UNDIME-BA destacou a importância da participação do secretário Jerônimo no encontro do ProBNCC. “Sabemos das fragilidades dos municípios e temos, entre a gente, um secretário da Educação disposto a ajudar os municípios, mostrando que a Bahia é um Estado de resistência e que trabalha conjuntamente em prol da Educação. Estamos, neste momento, discutindo o processo formativo da BNCC com o objetivo de alinhar a nossa equipe que vai participar da formação em Brasília, bem como definindo o fluxo de formação porque, provavelmente no próximo mês, estaremos lançando para todas as redes de ensino (estadual e municipais) as formações para a BNCC”, pontuou Williams.  

 A importância da reunião foi destacada, também, pela superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Falcão Brito. “Estamos reunindo a equipe com os nossos redatores-formadores, que têm muita apropriação da temática, por terem escrito o documento, e a gente entra, agora, no segundo ciclo da implementação da BNCC, que é o da formação. Ou seja, estamos debruçados agora em como vamos transpor o documento para a vida real, como chegará nos municípios, como vamos transformar toda aquela escrita da diversidade, da educação, do ser integral, habilidade, competência como levar isto para sala de aula. Daí temos um elo no meio do caminho que é formar esses formadores regionais”, disse a gestora, destacando que, ao longo de 2018, a equipe do ProBNCC se debruçou sobre a escrita do Documento Curricular Referencial da Bahia, finalizando o Ciclo 1 do programa.

 

Processo formativo 

Na pauta da reunião de sábado foram discutidas questões como apresentação do desenho do processo formativo e a proposta dos eixos da formação, cujo intuito é implementar o documento Curricular Referencial da Bahia para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, entregue pela Secretaria da Educação e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), ato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 14 de agosto. O documento tem como objetivo assegurar os princípios educacionais e os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do território estadual. Ele será uma referência para as redes estadual, municipais e privadas.

 O Referencial Curricular tem como base as orientações normativas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), complementada à luz das diversidades do território baiano, de modo a colaborar com a reescrita dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das unidades escolares. Ele é composto de dois volumes: um para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e um para o Ensino Médio, sendo que este último está em fase de construção.

 

Padrasto de Eva Luana é condenado a 35 anos de prisão; vítima foi estuprada e torturada durante 10 anos

Domingos Matos, 15/08/2019 | 18:34

O padrasto da jovem Eva Luana, que comoveu o país após relatar diversos abusos sofridos durante oito anos, foi condenado pela Justiça a 35 anos e 21 dias de reclusão em regime fechado e a um ano e três meses de detenção em regime aberto. Thiago Oliveira Alves foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça e teve a prisão preventiva decretada em fevereiro deste ano.

Ele foi condenado pelos crimes de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, tortura e estupro de vulnerável. A decisão foi publicada ontem (14), pelo juiz Ricardo José Vieira de Santana. O processo continua em segredo de Justiça.

 

O caso

No dia 19 de fevereiro deste ano, o drama vivido pela jovem Eva Luana da Silva chocou o país após a garota relatar os abusos nas redes sociais. O caso já havia sido registrado na polícia e o suspeito estava preso, quando Eva revelou os episódios de abuso e tortura sofridos por ela e a mãe, durante quase 10 anos. "Tinha vezes que chegava a ser estuprada duas vezes no dia", disse.

Bahia apresenta parcerias com municípios em fórum nacional de educação

Domingos Matos, 14/08/2019 | 10:12

A formação continuada para coordenadores pedagógicos e gestores escolares, o programa estadual de avaliação escolar e um aplicativo que coloca toda a gestão da escola na palma da mão do gestor. Essas são parcerias propostas pelo Governo do Estado para os municípios baianos durante o 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Na noite de ontem (13), o governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participaram da abertura do evento, em Costa do Sauípe. 

Entre os assuntos apresentados, o governador destacou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), válido até 2020. "Em qualquer nação desenvolvida, o pilar é a educação. Agora temos a oportunidade de ter um novo Fundeb, que, com certeza, deverá ter uma participação maior do governo federal. O Brasil possui uma grande riqueza, que é a receita da concessão e exploração do petróleo e do gás, que pode e deve financiar a educação básica do país. Isso pode ser realidade se nos unirmos e buscarmos esse debate, para que os deputados e senadores traduzam a garantia desses recursos na nova legislação do Fundeb", afirmou Rui.  

Já Jerônimo Rodrigues comentou que uma das parcerias entre o Estado e os municípios é o plano de formação continuada, que terá a primeira etapa iniciada em setembro, com gestores e professores das redes municipais. "Estamos apresentando também um aplicativo que talvez seja a nossa grande oferta. O #escolado proporcionará à gestão da escola todas as informações sobre alimentação, estrutura física, perfil profissional de cada educador e a vida escolar dos nossos estudantes. Nós queremos dialogar com a Undime estadual para que, assim que nós estivermos com o aplicativo testado e aprovado, ele seja levado também para as escolas municipais", disse. 

O secretário revelou que outra contribuição do Governo do Estado para a educação municipal é um sistema de avaliação da educação. "Não podemos ficar reféns do Ideb, que é importante, mas estamos oferecendo um debate de um sistema estadual de avaliação, o sistema Sabe".

O presidente da Undime Bahia, Williams Panfile Brandão, também ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e os municípios baianos. "Tivemos um momento muito importante que foi o nosso fórum estadual, em abril, e contamos com o apoio total da Secretaria da Educação do Estado. De lá para cá, a gente vem trabalhando diversos projetos em parceria. Os municípios estão ávidas pela formação que vai começar em setembro. O Estado tem fortalecido esse regime de colaboração". 

O evento reúne secretários de educação de 5568 municípios brasileiros, em quatro dias de programação. "No último dia será elaborada a carta do fórum, que será tornada pública no nosso site e também encaminhada para o Ministério da Educação, para conhecimento do ministro e de todas as secretarias. A carta nasce das contribuições que vão surgindo das mesas", explicou o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. 

 

Pescador é condenado a 20 anos de prisão por estupro de turista em praia de Maraú

Domingos Matos, 13/08/2019 | 10:18

O pescador Joseílton Jorge da Conceição foi condenado a 20 anos de reclusão pelos crimes de estupro e roubo contra uma turista de Brasília, na praia de Maraú, em Barra Grande. A sentença foi proferida pelo juiz Alysson Camilo Floriano da Silva, que acatou a denúncia sustentada pelo promotor de Justiça Thomás Brito.

O crime aconteceu no dia 10 de fevereiro deste ano, por volta das 6h40 da manhã. A turista caminhava pela praia quando foi surpreendida pelo pescador. Ela tentou se defender, mas foi agredida e levada até um matagal, onde foi estuprada e teve parte dos seus pertences roubados por Joseílton. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado no Conjunto Penal de Itabuna.

Formação reúne 130 professores indígenas em Porto Seguro

Domingos Matos, 13/08/2019 | 09:16

A Secretaria da Educação do Estado iniciou, ontem (12), em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, uma formação continuada para 130 professores indígenas das redes estadual e municipais de ensino de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Prado, Belmonte e Itamaraju, a partir do regime de Colaboração do Estado com os municípios. 

A formação está sendo ministrada por educadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), envolvendo indígenas de diferentes etnias, como Tupinambá, Pataxó e Guarani. A abertura foi realizada no Centro de Cultura de Porto Seguro, com a presença de caciques representantes das comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália e de Porto Seguro.

A rede estadual de ensino possui, atualmente, 6.765 estudantes indígena matriculados, em 27 escolas indígenas e 43 anexos, em todo o estado, contemplando 16 etnias. “A formação vem trabalhar com a qualificação do nosso corpo docente, pois a Educação Indígena tem suas particularidades. A importância central disso é retomar e trazer os indígenas para junto deste debate, respeitando as especificidades e sem descuidar da qualidade social e da educação nos territórios com estes povos e etnias”, afirmou a superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Manuelita Falcão Brito. 

A expectativa do professor Ronaldo Farias, que leciona na Escola Indígena Pataxó Boca da Mata, na aldeia Boca da Mata, é que a formação amplie os conhecimentos dos educadores. “A formação vem nos ajudar a complementar os objetivos específicos e metodológicos na área da Educação, respeitando e valorizando os nossos costumes e tradições”, avaliou.

O formador Iberê Guarani, da FGV, destacou os conteúdos a serem abordados. “No primeiro módulo, abordaremos a construção e a visão colonial sobre o indígena. No segundo, serão discutidas as experiências da Educação Escolar Indígena. Já no terceiro, o tema central será a legislação relacionada à Educação Escolar Indígena, além do reconhecimento dos saberes ancestrais”.

A formação, segundo o diretor de Educação Escolar Indígena de Porto Seguro, Rosimar Valério Kamayurá, servirá para o professor direcionar o aluno ao conhecimento. “Os professores que estão na base irão saber qual a estratégia para se chegar ao sucesso de uma educação específica, de qualidade e diferenciada”.

 

Programação 

A formação em Porto Seguro será realizada em três módulos (12 a 16/08; 9 a 13/9; e 7 a 11/10). A atividade também ocorrerá nos polos de Itabuna e Paulo Afonso. Durante a formação serão discutidos temas relevantes e atuais para o processo de ensino e aprendizagem nas escolas indígenas, sendo fundamentada no fortalecimento do pertencimento étnico, na valorização dos conhecimentos tradicionais indígenas, nas visões de mundo e no acesso aos códigos, ciências e tecnologias da sociedade nacional, que possam subsidiar os projetos societários e indenitários nas escolas indígenas.

 

Inscrições para o Conselho Tutelar em Itacaré vai até dia 14 de agosto

Domingos Matos, 10/08/2019 | 15:31

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA) de Itacaré publicou a resolução que dispõe sobre a convocação do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023. As inscrições ficarão abertas até o dia 14 de agosto, das 08 às 13 horas, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Rui Barbosa, 11, Centro. A prova será realizada no dia 01 de setembro, com início às 08 horas e término das 12 horas, no endereço a ser informado na lista de habilitados para esta etapa.

O processo destina-se à escolha de cinco membros titulares e seus respectivos suplentes, para composição do Conselho Tutelar do município de Itacaré, para o mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. O cidadão que desejar candidatar-se à função de membro do Conselho Tutelar deverá atender a requisitos como: ser pessoa de reconhecida idoneidade moral, comprovada por folhas e certidões de antecedentes cíveis e criminais expedidas pela Justiça Estadual, apresentar documento de identidade ou outro documento oficial de identificação e residir no município há pelo menos dois anos, comprovado por meio da apresentação de conta de água, luz, telefone fixo ou contrato de aluguel.

Também é preciso ter domicílio eleitoral no município de, no mínimo, dois anos; comprovar, por meio da apresentação de Diploma, Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão de Curso emitido por entidade oficial de ensino, ter concluído o ensino médio, até a data de inscrição da candidatura; estar no gozo de seus direitos políticos, comprovados pela apresentação do título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, constando estar em dia com as obrigações eleitorais; apresentar quitação com as obrigações militares (no caso de candidato do sexo masculino) e não ter sido penalizado com a destituição da função de membro do Conselho Tutelar, nos últimos cinco anos, em declaração firmada pelo candidato.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Os membros do Conselho Tutelar exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, durante o horário previsto no art. 50 da Lei Municipal nº 322/2018 para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, assim como da realização de outras diligência e tarefas inerentes ao órgão. O exercício da função de membro do Conselho Tutelar não configura vínculo empregatício ou estatutário com o município.

 

Abertas inscrições de seleção para trabalhar na prefeitura de Ipirá; ao todo são 398 vagas

Domingos Matos, 07/08/2019 | 16:42

As inscrições para processo seletivo simplificado que visa preencher cargos na prefeitura de Ipirá, cidade a cerca de 211 km de Salvador, estão abertas desde terça-feira (6). Os candidatos têm até 16 de agosto para se inscrever exclusivamente via internet.

São 398 vagas, mais cadastro reserva, em diversas áreas, para nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários variando entre R$ 998 a R$ 3.500, sob o Regime Especial Administrativo (REDA). O contrato é de dois anos e pode ser renovado por mais dois anos.

Todo o processo seletivo está sendo conduzido pelo Notus Instituto. A carga horária varia conforme a vaga e existe oportunidade para trabalhar tanto na área urbana como na zona rural de Ipirá.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter mais de 18 anos e preencher os pré-requisitos para cada função.

As inscrições custam entre R$ 50 a R$ 80, a depender da função escolhida. A inscrição só será validada após a confirmação do pagamento via boleto bancário.

Para informações detalhadas, os interessados podem consultar o edital, no site do Notus Instituto ou na página da prefeitura de Ipirá. (Com informações do G1)

 

Secretaria da Educação do Estado discute cooperação técnica internacional com a UNESCO

Domingos Matos, 06/08/2019 | 18:34

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia recebeu, nesta terça-feira (6), a oficial de projetos do setor de educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Alexsandra Andrade. No encontro com o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, foi discutida a possibilidade de cooperação técnica com o Estado, por meio de consultorias para fortalecer ações como regime de colaboração com os municípios, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e projetos sobre Cultura de paz.

O secretário Jerônimo Rodrigues falou da importância desta parceria para o desenvolvimento da Educação pública da Bahia. “Esta cooperação é fundamental para articular as políticas públicas em torno das demandas da juventude, de promover uma cultura de paz no contexto de segregação e violência. É essencial pensar em parceiros como a UNESCO, que tem expertise na área e desenvolve programas inclusivos para a juventude”, afirmou.

Já Alexsandra Andrade destacou que a organização está buscando uma aproximação maior com os Estados para estabelecer parcerias. “A UNESCO, sendo uma agência com o seu maior escopo em Educação, quer entender as dificuldades enfrentadas nos Estados, cada um na sua especificidade, onde vai poder oferecer a sua expertise para os desafios que estão enfrentando no momento. Para isso, é preciso estabelecer um projeto de um acordo de parceria técnica internacional”, esclareceu a representante da UNESCO.

Conjunto Penal de Itabuna implanta projeto Um Toque à Liberdade, com aulas de música

Domingos Matos, 05/08/2019 | 20:25

O Conjunto Penal de Itabuna implantou, na manhã de segunda-feira (5), o projeto de educação musical “Um Toque à Liberdade”. A escola de música vai oferecer aos internos reeducandos uma oportunidade de ressocialização através da arte, por meio da música.

O projeto é uma realização da empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza o Conjunto Penal, em regime de cogestão com o Governo do Estado. Será inicialmente voltado para a educação musical através das aulas de violão. O olhar terapêutico ficará a cargo da equipe multidisciplinar do Centro de Educação e Ressocialização, idealizadora do projeto.

“Tenho certeza que cada um dos senhores terá uma mudança positiva, porque a música faz isso, transforma as pessoas, como comprovam pessoas do povo ou grandes pensadores”, destacou o diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva.

Ele chamou a intenção ainda para o fato de que esse conhecimento que será passado a cada um dos reeducandos poderá se transformar, no futuro, numa ferramenta para a sua reinserção social. “Sabemos que a música também pode ser uma fonte de renda, o que pode significar uma transformação na vida de cada um dos senhores”.

Na mesma linha discursaram os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna (OAB-Itabuna), Moisés Figueiredo de Carvalho, e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), o cantor e compositor Jan Costa. Outra instituição presente foi a Defensoria Pública, por meio do assessor-administrativo Weldo Paixão.   

Ainda participaram do evento o diretor-adjunto do CPI, Bernardo Cerqueira Dutra, os gerentes da Socializa Yuri Damasceno (Operacional) e João Sobral (Administrativo), o instrutor Francenildo Dantas (colaborador da própria empresa e músico habilitado), bem como colaboradores representantes do Corpo Técnico da instituição e dos demais setores.

Após a cerimônia, todos puderam conhecer as instalações da Sala de Música, espaço que receberá inicialmente os 12 alunos inscritos.

Saeb esclarece: não houve retirada de fundos da Previdência

Domingos Matos, 05/08/2019 | 20:13

A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), esclarece que não existiu retirada de recursos da Previdência Complementar dos servidores estaduais baianos, tampouco a extinção do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Baprev).

Na prática, o Governo do Estado está cumprindo decisão judicial, proferida na Ação Ordinária n° 0582377 - 94.2016.8.05.0001, movida pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), que determinou a utilização de quaisquer dos fundos previdenciários do Estado para o pagamento de benefícios aos segurados pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - RPPS/BA. Além do Baprev, criado em 2008 para atender funcionários ingressos a partir de janeiro daquele ano, a Bahia conta com o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). Já a Previdência Complementar, criada em 2015, tem o objetivo de prover renda extra, adicional ao benefício pago pelo Funprev ou Baprev.

Desta forma, os recursos alocados ao Baprev estão sendo utilizados exclusivamente para o pagamento de benefícios previdenciários dos segurados dos dois fundos, por força de determinação judicial. Importante ressaltar que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vem impetrando todos os recursos jurídicos cabíveis, no sentido de reverter tal decisão.

Governo do Estado firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Domingos Matos, 03/08/2019 | 15:05

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes. 

A reestruturação da tabela de vencimento vai abranger pouco mais de 18 mil servidores, entre ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que cumprem carga horária de 40 horas semanais. Isso representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020. A medida significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos administrativos, respectivamente.

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

“Para os servidores públicos, este é um momento importante de retomada de negociações. Esse acordo aponta para um caminho de soluções e diminuições das dificuldades. É um projeto que melhora substancialmente a remuneração dos que ganham menos, e a sensibilidade do governo neste aspecto é muito positiva. Estamos muito satisfeitos e esperamos que o governo continue com a negociação de outras pautas”, afirmou o presidente da Fetrab, Joaquim Amaral Filho.

A secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, e outros membros da equipe de governo também participaram da reunião. 

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

Conjunto Penal de Itabuna certifica 33 internos em cursos profissionalizantes

Domingos Matos, 29/07/2019 | 23:07
Editado em 29/07/2019 | 23:37

Um dia diferente na vida de 33 reeducandos custodiados no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), que participaram da cerimônia de certificação nos cursos de bordado manual, bordado eletrônico, biscuit, cabeleireira, escovista, serigrafia e sandálias. O evento foi realizado na tarde dessa segunda-feira (29), na sala de audiências do CPI, onde foram conferidos certificados a todos que cumpriram a carga horária e se fizeram presentes - alguns já estão em liberdade e receberão o documento em suas casas.

O diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva, comandou a cerimônia e destacou a importância desse momento para cada um dos reeducandos. “É um momento de recomeço. Os senhores e senhoras estão conquistando algo que é para sempre, o conhecimento”. Ele destacou a dedicação dos instrutores. “Tenho certeza que todos fazem por amor”, observou.

“Para nós, esse momento representa uma oportunidade escolhermos um caminho diferente, uma porta diferente, para nossas vidas. Já conhecemos a porta larga, que acabou por nos trazer até essa situação. Vamos escolher a porta estreita, que pode não nos dar carrões ou luxos, mas nos permitirá andar de cabeça erguida, sendo úteis à sociedade”, discursou uma das reeducandas certificadas.

Alguns dos concluintes não receberam o certificado por já terem ganhado a liberdade antes da cerimônia. A esses o documento será encaminhado. Os cursos são ministrados e supervisionados por instrutores e equipe multidisciplinar da empresa Socializa, que operacionaliza a unidade prisional, em regime de cogestão com o governo do estado.

Participaram da cerimônia, além do diretor Adriano Jácome, o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra, o coordenador de segurança, Fábio Vivas, bem como representantes da empresa Socializa - gerência, corpo técnico e segurança.

 

Operação Lancôme: Justiça condena 21 por atuarem em organização criminosa em Ilhéus

Domingos Matos, 16/07/2019 | 09:21

Vinte e uma pessoas foram condenadas pela Justiça por formarem organização criminosa (Orcrim) que atuava no município de Ilhéus, principalmente no bairro de Teotônio Vilela. Segundo a denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, foi apurado que entre janeiro e setembro de 2018 os denunciados, atuando em conjunto, praticaram crimes de tráfico de drogas, posse e porte ilegal de armas e homicídios, com cooptação de menores de idade. A sentença foi proferida no último dia 10. A atuação da Orcrim foi investigada e revelada por meio da Operação Lancôme, deflagrada pelo MP e a Polícia Civil em setembro do ano passado.

Conforme a sentença, a organização criminosa atuava sob o comando de José Alan Conceição Costa Lima, conhecido como “Alan Batom”. De dentro da Penitenciária Lemos de Brito, ele dava “ordens aos demais denunciados, quer determinando que alguns promovessem diretamente o tráfico de drogas, quer solicitando a seus subalternos que guardassem armas ou as transportassem de um local para o outro, ordenando e organizando, ainda, ataques aos integrantes da facção rival”. Ele foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão em regime fechado. A Orcrim também atuava nos bairros do Alto da Soledade, Alto dos Carilos, Alto Formoso, Nelson Costa, Nossa Senhora da Vitória, Barreira e Couto.

Foram condenados também Michele da Silva Gomes, Matheus de Oliveira Feliz, Leandro Santos Lima, Edson Alves dos Santos, Fábio Ferreira Silva, Oziel Santos Menezes e Carlos Alberto Céo dos Santos a dez anos e três meses de prisão; a nove anos e seis meses de reclusão Daniele Gonçalves dos Santos, Aldair de Jesus dos Santos, André Luan Carvalho e Silva, Gabrielle Souza dos Reis, Simone Brito da Conceição Gomes, Jorlândio Amaral Feliz, Fagner Santana dos Santos, Michael Gleiton Bispo dos Santos, Rafael Santos Brasil, Alisson Correia dos Santos e Joalisson Lima Santos; a sete anos e seis meses Jéssica Monteiro Oliveira e Magno dos Santos a quatro anos e seis meses de prisão.

Reconhecimento Facial flagra primeira mulher foragida em Salvador

Domingos Matos, 15/07/2019 | 11:35
Editado em 15/07/2019 | 14:41

A tecnologia moderna de Reconhecimento Facial, pioneira na Bahia, flagrou, na noite de sábado (13), a primeira mulher em Salvador foragida da Justiça. Eliene Santos Correia, 39 anos, foi capturada na Estação Rodoviária, após alerta do sistema da Secretaria da Segurança Pública.

Foragida por envolvimento direto com tráfico de drogas, na região da Boca do Rio, Eliene foi acompanhada pelas câmeras da SSP. Quando o sistema apontou 98% de semelhança com a foto da criminosa, no banco de dados policial, uma equipe da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pernambués) foi acionada.

A dupla de militares conduziu Eliene até a Central de Flagrantes onde foi realizada a identificação da foragida. Acompanhando ela, tinha um homem que cumpre pena em regime semiaberto. Como não havia irregularidade, ele foi ouvido e liberado.

"Nosso efetivo trabalha 24h e em sintonia com as guarnições da PM e equipes da PC, nas ruas. Esse trabalho integrando tecnologia e agilidade nos garante o bom desempenho da ferramenta", disse o superintendente de Telecomunicações da SSP, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães.

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