Tag: tupinamba

Índios Tupinambá aprovam livro didático

Domingos Matos, 25/10/2011 | 16:44
Editado em 25/10/2011 | 17:11

tupinambaUm momento de reafirmação da cidadania e da identidade foi vivenciado pela comunidade indígena da tribo dos Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. Foi a escolha, pelos professores da escola da tribo, dos livros que vão auxiliar no ensino da temática afro-brasileira e indígena, à qual podem ter acesso a partir de agora.

O ensino da temática nas escolas indígenas é esperado com ansiedade, uma vez que legislação nesse sentido já existe desde 2003, e foi ratificada em 2008 (leis 10.639/03 e 11.645/08). Os livros são editados pela Editora Ética do Brasil Ltda.

A escolha ocorreu após uma apresentação técnica da coleção História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, realizada na sexta-feira (21), na Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença, em Ilhéus-BA. A apresentação foi coordenada pelo consultor António Dembue Tumissa, angolano radicado no Brasil e professor com pós-graduação em História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

Ao final da apresentação, as lideranças do povo Tupinambá e todos os professores presentes assinaram ata em que expressam a escolha da obra e sugerem sua aquisição à Secretaria Estadual da Educação (SEC). Estiveram presentes, além de três caciques, representantes da Funai - Regional Sul, professores e diretores da escola indígena.

Ação dos Tupinambá leva insegurança à região da Serra do Padeiro

Domingos Matos, 26/10/2010 | 13:09
Editado em 26/10/2010 | 13:12

O terror instalado na região com a nova onda de invasões por parte do movimento indígena no sul da Bahia cria um clima de insegurança na população e pode prejudicar, inclusive, a realização das eleições. Já são 18 as propriedades invadidas pelos indígenas nos últimos 12 dias. A denúncia é da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus Una e Buerarema, presidida por Luiz Henrique Uaquim.

Segundo a Associação, as invasões têm sido praticadas por grupos fortemente armados, sendo este fato, inclusive, de conhecimento da Polícia Federal, que diz não dispor de um contingente necessário para enfrentar os invasores. As ações do movimento supostamente indígena têm sido ampliadas, ultimamente, e estão calcadas em três situações: a primeira é o calendário eleitoral, que “amarra” a reação de autoridades como do governador Jaques Wagner, temendo acontecimentos trágicos que venham a influenciar o resultado das eleições.

Outra situação são as ações e posições da Procuradoria Federal, especialmente no caso do “cacique Babau” quando decidiu processar a União pedindo indenização de R$ 500 mil por danos morais. O mais estranho é que, a pretensa vítima, na visão da Procuradoria, é o comandante das invasões de propriedades.

A terceira situação em que se apóiam é o desapossamento repentino de moradores e a interposição de uma ação particular do professor Ed Brasil, que paralisou o processo administrativo a fim de conceder-lhe direito de defesa, uma vez que é proprietário e não fora notificado. Entretanto, a ação não surtiu nenhum efeito concreto, e apenas adiou os procedimentos, gerando ampla insatisfação das partes envolvidas que almejam abreviar uma definição.

Situação indígena na região foi denunciada na OEA

Domingos Matos, 26/06/2010 | 23:58
Editado em 27/06/2010 | 00:16

tupinamba e pataxoA estudante do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Patrícia Moraes Pataxó, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, participou, em Washington (EUA), entre os dias 22 e 25, de um encontro da Organização dos Estados Americanos.

O evento, uma consulta da OEA sobre a participação indígena na própria Organização, ouviu relatores da organização para direitos humanos, direitos indígenas etc., para os quais Patrícia Pataxó descreveu e denunciou o descumprimento desses direitos no Brasil. Os casos dos Tupinambá da Bahia, Guarani de Mato Grosso do Sul, dentre outros mereceram destaque em sua participação.

Patrícia, que vem acompanhando as questões das violências cometidas contra seu povo e, mais recentemente, à comunidade de Serra do Padeiro, no município de Buerarema, denunciou o processo de criminalização das lideranças daquela comunidade. Tudo foi denunciado pela jovem indígena.

A indicação de Patrícia para essa representação foi feita pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), durante a última reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) no início deste mês, e aprovada pelas demais organizações indígenas reunidas na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

Patrícia Pataxó (direita), aparece na foto com Glicéria Tupinambá, irmã do Cacique Babau, presa pela polícia federal junto com o seu filho, no início de junho

Políticos regionais discutem em Brasília problema dos Tupinambás

Domingos Matos, 26/05/2010 | 14:00
Editado em 26/05/2010 | 14:17

editorUma comissão formada pelos deputados Jorge Khoury, Nelson Pelegrino, Raymundo Veloso e Geraldo Simões, além do presidente da Associação de Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, Luiz Henrique Uaquim, e do secretário de Governo de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, foi recebida em audiência pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Um dos objetivos da reunião foi discutir questões relacionadas à possível demarcação de terras alegadas pelos índios da etnia Tupinambá, anunciada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), entre estes três municípios.

Kruschewsky explica que "na oportunidade, a comissão defendeu a elaboração de um novo estudo com acompanhamento dos entes federativos, no caso o estado e os municípios, o que ocorreu com o atual relatório. Na ocasião, o ministro tomou conhecimento de diversos erros cometidos no documento, além da preocupação produtores e dos representantes da região, com o estado de violência na área do conflito".

Como proposta, a comissão sugeriu que o governo federal adote outra política, se for o caso de reparação, criando uma reserva indígena, com tamanho ou extensão mais razoável de que os 48 mil hectares que a Funai está propondo, desapropriando a área.

Ainda na audiência, Alcides Kruschewsky sugeriu que integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal se reunissem com o deputado Raymundo Veloso e de Luiz Henrique Uaquim. Na audiência, o deputado Raymundo Veloso informou que "não há nenhum registro que incrimine qualquer produtor por ato violento contra indígena".

Tupinambás obtêm vitória na Justiça e ficam onde estão

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 17/04/2010 | 09:43

Da Ascom do TRF - 1ª Região

Decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve indígenas da etnia Tupinambá em terras no sul da Bahia. Decisão do TRF negou pedido de fazendeiros que reclamavam a propriedade da terra.

Disputas, na região, entre fazendeiros e indígenas culminaram em ações na Justiça, de reintegratórias de posse. Muitas delas tiveram resultados favoráveis aos fazendeiros.  

Em recurso da Fundação Nacional do Índio, ficou esclarecido que se tratava de área diferenciada de outras em litígio, tendo em vista já ter sido concluído e publicado em 2009 o estudo da Funai de identificação desta área em particular - Terra Indígena Tupinambá de Olivença, de ocupação do grupo tribal Tupinambá, localizada nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, Estado da Bahia. 

O presidente Jirair Aram Meguerian, relator do processo, enfatizou a importância do estudo de identificação e delimitação da Funai, o qual  demonstrou que as referidas áreas seriam terras tradicionalmente indígenas.

Manteve, assim, a permanência dos índios naquela região, negando, pois, os agravos que buscavam manter as decisões de reintegração de posse dos fazendeiros.

Federal encontra caminhão que foi tomado por Tupinambás

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 08/05/2010 | 01:23

caminhaoUma equipe de policiais da Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus, encontrou, nessa sexta-feira (7), um caminhão que era utilizado no Projeto Luz Para Todos, do Governo Federal, e que havia sido tomado por índios Tupinambás da Serra do Padeiro.

De acordo com a PF, a ação dos Tupinambás, que ocorreu em 15 de fevereiro deste ano, foi protagonizada por índios comandados pelo cacique Babau. Eles interceptaram a equipe de uma empresa que prestava serviço para a Coelba, exigindo a execução do projeto ocorresse apenas em locais indicados pelo cacique.

Para garantir suas pretensões, os indígenas então retiveram o caminhão e todos os equipamentos de uso para a obra.

Ontem, os policiais federais encontraram um caminhão escondido em meio ao matagal, nas proximidades da Serra do Padeiro, que logo foi identificado como o veículo tomado pelos índios no referido episódio.

A polícia ainda divulgou, por meio de seu departamento de comunicação que, quando os agentes rebocavam o caminhão da mata para a Delegacia de Ilhéus, um dos veículos que participava da remoção foi atingido por um disparo.

Agora, os dois caminhões, tanto o que havia sido tomado pelos índios, quanto o alvejado, serão periciados, inclusive para precisar se o disparo foi proveniente de uma arma de fogo.

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.