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Políticos regionais discutem em Brasília problema dos Tupinambás

Domingos Matos, 26/05/2010 | 14:00
Editado em 26/05/2010 | 14:17

editorUma comissão formada pelos deputados Jorge Khoury, Nelson Pelegrino, Raymundo Veloso e Geraldo Simões, além do presidente da Associação de Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, Luiz Henrique Uaquim, e do secretário de Governo de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, foi recebida em audiência pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Um dos objetivos da reunião foi discutir questões relacionadas à possível demarcação de terras alegadas pelos índios da etnia Tupinambá, anunciada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), entre estes três municípios.

Kruschewsky explica que "na oportunidade, a comissão defendeu a elaboração de um novo estudo com acompanhamento dos entes federativos, no caso o estado e os municípios, o que ocorreu com o atual relatório. Na ocasião, o ministro tomou conhecimento de diversos erros cometidos no documento, além da preocupação produtores e dos representantes da região, com o estado de violência na área do conflito".

Como proposta, a comissão sugeriu que o governo federal adote outra política, se for o caso de reparação, criando uma reserva indígena, com tamanho ou extensão mais razoável de que os 48 mil hectares que a Funai está propondo, desapropriando a área.

Ainda na audiência, Alcides Kruschewsky sugeriu que integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal se reunissem com o deputado Raymundo Veloso e de Luiz Henrique Uaquim. Na audiência, o deputado Raymundo Veloso informou que "não há nenhum registro que incrimine qualquer produtor por ato violento contra indígena".

Tupinambás obtêm vitória na Justiça e ficam onde estão

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 17/04/2010 | 09:43

Da Ascom do TRF - 1ª Região

Decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve indígenas da etnia Tupinambá em terras no sul da Bahia. Decisão do TRF negou pedido de fazendeiros que reclamavam a propriedade da terra.

Disputas, na região, entre fazendeiros e indígenas culminaram em ações na Justiça, de reintegratórias de posse. Muitas delas tiveram resultados favoráveis aos fazendeiros.  

Em recurso da Fundação Nacional do Índio, ficou esclarecido que se tratava de área diferenciada de outras em litígio, tendo em vista já ter sido concluído e publicado em 2009 o estudo da Funai de identificação desta área em particular - Terra Indígena Tupinambá de Olivença, de ocupação do grupo tribal Tupinambá, localizada nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, Estado da Bahia. 

O presidente Jirair Aram Meguerian, relator do processo, enfatizou a importância do estudo de identificação e delimitação da Funai, o qual  demonstrou que as referidas áreas seriam terras tradicionalmente indígenas.

Manteve, assim, a permanência dos índios naquela região, negando, pois, os agravos que buscavam manter as decisões de reintegração de posse dos fazendeiros.

Federal encontra caminhão que foi tomado por Tupinambás

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 08/05/2010 | 01:23

caminhaoUma equipe de policiais da Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus, encontrou, nessa sexta-feira (7), um caminhão que era utilizado no Projeto Luz Para Todos, do Governo Federal, e que havia sido tomado por índios Tupinambás da Serra do Padeiro.

De acordo com a PF, a ação dos Tupinambás, que ocorreu em 15 de fevereiro deste ano, foi protagonizada por índios comandados pelo cacique Babau. Eles interceptaram a equipe de uma empresa que prestava serviço para a Coelba, exigindo a execução do projeto ocorresse apenas em locais indicados pelo cacique.

Para garantir suas pretensões, os indígenas então retiveram o caminhão e todos os equipamentos de uso para a obra.

Ontem, os policiais federais encontraram um caminhão escondido em meio ao matagal, nas proximidades da Serra do Padeiro, que logo foi identificado como o veículo tomado pelos índios no referido episódio.

A polícia ainda divulgou, por meio de seu departamento de comunicação que, quando os agentes rebocavam o caminhão da mata para a Delegacia de Ilhéus, um dos veículos que participava da remoção foi atingido por um disparo.

Agora, os dois caminhões, tanto o que havia sido tomado pelos índios, quanto o alvejado, serão periciados, inclusive para precisar se o disparo foi proveniente de uma arma de fogo.

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