O projeto prevê o atendimento a 200 estudantes. Os recursos já foram empenhados e o convênio publicado, o que significa que a liberação dos recursos poderá se realizar em breve.
Domingos Matos
Credores trabalhistas podem barrar venda do Santa Isabel
Advogados dos trabalhadores que detêm créditos trabalhistas junto ao falido Hospital Santa Isabel, de Ilhéus, ainda não decidiram se vão aceitar o negócio – o prédio do hospital foi arrematado em leilão da Justiça por R$ 3 milhões, na terça-feira.
O que tá pegando é a condição dada ao arrematante: pagamento em 10 parcelas, de R$ 300 mil, que só venceriam em novembro. O valor real do imóvel é bem maior que R$ 3 milhões, e a possibilidade de venda parcelada não havia sido discutida anteriormente.
O prazo para recorrer do negócio junto à justiça vence na próxima segunda-feira (28). Os advogados trabalhistas prometem uma decisão no sábado (26).
Corrida ao chopp – ou ‘La fine sta arrivando’
A crise se abateu, de vez. Há rumores – informações seguras, na verdade – de que uma das grandes marcas itabunses no ramo de fast food, instalada na praça de alimentação do Shopping Jequitibá, recebeu desagradável ultimato da administração do conglomerado de lojas: paga o que deve ou desocupa o trecho.
Por outro lado, também temos informações de que os empresários pensam em dar um jeito na situação e correr para salvar o negócio.
De qualquer forma, vai um conselho do blog: ainda dá tempo de alcançar as últimas gotas de chopp – sempre as mais saborosas, pela saudade que despertam – e uma ou outra iguaria. O prazo é (era) de 48 horas e finda nessa sexta-feira.
Da série ”Caminho das Pedras”: ginecologista ‘folga’ porque não tem ar-condicionado
Temos dito e insistimos na tese da necessidade de resolução dos problemas da atenção básica para que o município consiga o que realmente quer, o Comando Único da Saúde, a chamada gestão plena. Mas esse post não tem a pretensão de dar mais uma dica ao secretário Geraldo Magela.
É apenas um apelo a alguma alma boa da prefeitura, para que proceda o conserto de um aparelho de ar-condicionado no consultório ginecológico do posto de saúde do Califórnia.
Isso porque um médico, calorento ao extremo – nos absteremos de divulgar seu nome, por enquanto -, condiciona sua volta ao trabalho à volta do ar-condicionado ao recinto.
Aí, minha gente, não há condição de ficar calado. Alguém se compadeça dessa andropausa ambulante e arrume pelo menos um ventilador pra esse senhor!
Piso nacional do professor sobe e vai a R$ 1.187,97
Do Portal Uol
O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai divulgar nesta quinta-feira (24) o novo do piso nacional do professor do ensino básico, que terá um reajuste de 15,9%. O valor vai subir de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97.
Pela lei, nenhum professor de nível médio, com jornada de 40 horas semanais, pode ganhar menos que isso. O piso é determinado com base no custo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) –atualmente, R$ 1.722,05.
O MEC (Ministério da Educação), no entanto, não tem competência para determinar o reajuste, por problemas na legislação. Haddad deve divulgar amanhã uma espécie de documento-referência para Estados e municípios.
Esse documento também deve regulamentar a transferência de recursos da União para o pagamento do piso mínimo salarial do professor. A exemplo do que acontece com o mínimo a ser investido por aluno, a União complementa o piso naqueles municípios que não têm condição de pagá-lo.
Segundo o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, não havia um caminho que detalhava como os municípios poderiam pedir o dinheiro. Por causa disso, o dinheiro “destinado” ao piso acabou voltando para a conta geral do Fundeb.
Por mais que haja a obrigatoriedade, o piso nacional ainda provoca muitos atritos entre os três níveis de governo. Estados já chegaram a argumentar que a lei que instituiu o valor mínimo é inconstitucional. No Congresso, tramita um projeto que pretende dar ao MEC o poder de regular o aumento.
A docência não é o único ponto de problemas no financiamento da educação básica. Segundo Sanches e especialistas, se não houver “dinheiro novo”, não será possível incluir todas as crianças de 4 a 17 anos, como a lei prevê que aconteça até 2016.
Santa Isabel foi arrematado em leilão da Justiça
Finalmente foi arrematado, em mais uma tentativa de leilão, o prédio do antigo Hospital Santa Isabel, em Ilhéus. O certame foi realizado na manhã dessa terça feira, no Forum Trabalhista de Itabuna. O comprador aceitou pagar o lance sugerido de R$ 3 milhões, a serem pagos em 10 parcelas sucessivas e mensais de R$ 300 mil, iniciando-se já nesse mês de fevereiro. A empresa arrematante foi a Comercial Recôncavo de Combustíveis Ltda.
O Hospital Santa Isabel foi fechado no ano de 2005 e dezenas de trabalhadores ficaram sem receber seus créditos trabalhistas. O imóvel sede do Hospital já havia sido levado por várias vezes a leilão sem que aparecesse nenhum licitante. No mês dezembro de 2010, em uma audiência presidida pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT, que ocorreu no Forum do Trabalho de Ilhéus, os advogados dos credores trabalhistas autorizaram a venda do imóvel pelo valor mínimo de R$ 3 milhões.
Somente após o pagamento da última parcela, no mês de novembro de 2011, é que a Justiça do Trabalho irá ratear o crédito total, propocionalmente, entre os credores trabalhistas – será também quando o bem ficará livre do ônus em função dos créditos trabalhistas.
Durante o leilão de hoje estavam presentes os advogados de credores trabalhistas, Davi Pedreira de Souza, Fred Gedeon III, Ruy Manoel de Santana Filho e Angelo Prisco Teixeira. Esses advogados convidam todos os os outros profissionais que têm reclamação contra o Hospital Santa Isabel para uma reunião nessa quarta-feira, às 17 horas, na sede da OAB de Ilhéus – Fórum Estadual.
Wagner: Fiol e do Porto Sul deve observar a sustentabilidade
O governador conclama toda a população baiana, em especial a do interior do estado, como os moradores dos municípios de Ilhéus, Itacaré, Luís Eduardo, Barreiras, e a classe empresarial, para se unir em “torno dessa grande obra, que é a maior das últimas décadas em termo de logística”.
Ele explica que os equipamentos serão, praticamente, “a redenção da produção do oeste baiano e trará também ao longo dos seus 1,1 mil quilômetros de ferrovia, muitas novidades, novas empresas e projetos agrícolas”.
“Durante um ano e meio foram estudados sete pontos diferentes em torno de Ilhéus – pois o traçado da ferrovia chega naquela região – e, finalmente, escolhemos o ponto que foi avaliado como de menor impacto ambiental. Tudo foi calculado para que o prejuízo – se é que vai haver – seja o mínimo possível”, diz o governador.
Wagner, que se considera “também um defensor da preservação ambiental”, diz não ter dúvidas da necessidade da obra, salientando que “todo o projeto foi construído com muito carinho”. O que ocorre, na opinião do governador, é que “alguns têm uma visão muito restrita da questão ambiental e acham que tudo é intocável. Você não constrói um prédio, uma ferrovia, um novo aeroporto sem ter que mexer no meio ambiente”.
Jaques Wagner afirma que, eventualmente, os que são contra são por motivos ambientais, outros por motivos comerciais porque no jogo democrático muitas vezes o argumento é usado de uma forma e o interesse objetivo é de outra.
“Mas tenho a certeza que a ampla maioria da população de Ilhéus, da Bahia inteira, é totalmente favorável à construção da ferrovia e do porto e faremos dentro das normas de sustentabilidade ambiental”.
O governador lembra que a construção da Fiol é um sonho de décadas de muitos baianos e uma conquista decidida pelo então presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, sendo um investimento de quase R$5 bilhões.
Desde hoje, a prefeitura e a Emasa estão cavando as ruas para implantação da rede de água potável. De acordo com o presidente da empresa de águas e saneamento, Alfredo Melo, a “façanha” só está sendo possível graças à ampliação da captação, que foi de 600 para 900 litros por segundo.
A notícia da água nas torneiras fez a alegria da população, principalmente da senhora Creuza Maria, que até ajudou na vistoria que o prefeito Capitão Azevedo fez no começo dos trabalhos. A foto é de Pedro Augusto.
Seminário vai ‘construir’ política municipal de saúde mental
Um seminário, nessa quarta-feira (23), no auditério da FTC, a partir das 17 horas, vai traçar o planejamento, no âmbito municipal, da plítica de saúde mental.
O evento terá a participação do coordenador de Saúde Mental da Bahia, Iordan Gurgel, e do Conselho Municipal de Saúde.
Como em Itabuna esse tema é mais que negligenciado, o seminário se constitui numa excelente oportunidade para toda a comunidade se fazer presente, a começar pela associação de usuários do sistema de saúde pública mental de Itabuna – ou seja, familiares dos pacientes, os primeiros interessados.