Em uma ação que simboliza o fortalecimento dos vínculos familiares e a promoção da cidadania dentro do sistema prisional, o Conjunto Penal de Itabuna (CPIt) realizou, no dia 31 de julho, a cerimônia de casamento comunitário de 11 casais, formados por pessoas privadas de liberdade e seus companheiros(as). A iniciativa reafirma o compromisso com a garantia de direitos fundamentais e a valorização da dignidade humana no ambiente carcerário.
A cerimônia foi fruto de uma articulação entre o Setor de Serviço Social da unidade – coordenado pela empresa Socializa, responsável pela cogestão prisional –, o Cartório do 1° Ofício de Registro das Pessoas Naturais da Comarca de Itabuna e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, que autorizou a realização do evento.
Autoridades do Poder Judiciário marcaram presença na celebração, entre elas o juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, e o juiz da 2ª Vara Crime, Eros Cavalcanti Pereira, que representou o desembargador corregedor Roberto Maynard Frank. A Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna, o Conselho da Comunidade para Assuntos Penitenciários, além de representantes da sociedade civil e da Secretaria Estadual de Educação, também prestigiaram a cerimônia.
A abertura oficial do evento foi feita pelo diretor do CPIt, José Fabiano Barbosa Carvalho, que saudou os presentes em nome da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). A pasta também foi representada pelo diretor-adjunto, Bruno Joaquim Pitanga dos Santos, e pelo coordenador de Segurança, policial penal Sérgio Matias. A segurança da solenidade foi garantida por agentes do Grupo Especializado em Operações Penitenciárias (GEOP), com atuação sob supervisão direta da SEAP.
Mais do que um ato simbólico, o casamento comunitário no Conjunto Penal de Itabuna representa um importante passo na efetivação dos direitos civis das pessoas em cumprimento de pena. A ação contribui para o processo de ressocialização, fortalece os laços afetivos e reconhece a importância da família no percurso de reconstrução social e pessoal dos reeducandos.
O envolvimento dos colaboradores da empresa cogestora foi essencial para garantir o sucesso do evento, cuidando tanto da parte cerimonial quanto dos aspectos de segurança. Destaque também para a participação do Coral Um Canto à Liberdade, que encantou a todos com diversas canções da MPB. A participação de instituições públicas e civis reafirma o compromisso coletivo com a humanização do sistema prisional e o respeito às garantias legais das pessoas privadas de liberdade.
