O momento de maior destaque da Bahia durante a XXIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios aconteceu na noite de ontem (27), quando a União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu os prefeitos e prefeitas do estado com os deputados que fazem parte da bancada baiana no Congresso Nacional. Mobilizados pela redução da alíquota patronal do INSS aplicada às prefeituras, os gestores cobraram dos parlamentares o apoio à pauta e, em urgência, as assinaturas necessárias para o início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que reduz pela metade a alíquota da contribuição social dos municípios.
O deputado federal Cacá Leão, autor da PEC da Redução da Alíquota, ressaltou que assim que recebeu o pedido do presidente da UPB, Zé Cocá e de diversos prefeitos da Bahia apresentou o projeto para reduzir a dívida previdenciária dos municípios. “Já estamos finalizando a parte das assinaturas dos deputados e eu acredito que até o final desta semana a gente consiga completar. Após isso, a PEC será numerada e instalada em uma comissão especial para poder seguir o rito na Câmara. Vou pedir ao presidente Arthur Lira que ele agilize esse processo para que a gente consiga aprovar na Câmara dos Deputados ainda nesse semestre”, explicou. Até o momento já foram colhidas 108 assinaturas do total de 171 necessárias para garantir a tramitação.
“Conseguimos um grande avanço ao colocar a pauta como prioridade da CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Até esta sexta-feira, queremos pegar todas as assinaturas para que, na próxima semana, vire PEC e seja votada nos próximos dias. Estamos mostrando ao governo federal que não haverá prejuízo. É uma proposta viável, que pode salvar os municípios da Bahia e do Brasil”, reforçou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
A representatividade dos gestores baianos foi destacada pelo vice-governador da Bahia, João Leão. “Quero parabenizar aos prefeitos e prefeitas da Bahia que vieram a Brasília para conquistar a redução da alíquota do INSS. Essa conquista vai ressaltar a força dos gestores e do presidente da UPB, Zé Cocá”, afirmou.
PAUTAS PRIORITÁRIAS
“Além da aprovação da PEC da Alíquota precisamos buscar a PEC 122 e votar piso da enfermagem, como fizemos com o dos agentes comunitários de saúde, com o aumento do custo para a União, lógico, buscando orçamento para que os municípios possam arcar”, destacou o deputado federal, Zé Neto. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122/2015 proíbe a criação de encargos financeiros decorrentes da prestação de serviço público para os entes federados, sem apontar fonte de recurso orçamentária, a exemplo dos pisos salariais.
A reunião contou com a presença dos deputados federais Cláudio Cajado, Mário Negromonte, Ronaldo Carletto, Bacelar, Dayane Pimentel, Uldúrico Júnior, Leur Lomanto, Paulo Azi e João Roma, além do deputado estadual Niltinho. Os demais parlamentares federais foram contactados pelos gestores na parte da tarde durante mobilização dos prefeitos na Câmara dos Deputados.
