O relator da proposta do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou ontem (10) que a PEC que está sendo elaborada para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 deve prever que o benefício seja imune ao teto de gastos de forma permanente, informou o G1.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e membros da equipe de transição se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado e parlamentares nesta quinta.
Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vêm trabalhando nas últimas semanas para costurar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autorize o Executivo a mexer nas regras orçamentárias para cumprir, já a partir de janeiro, promessas feitas durante a campanha.
Se o Congresso aprovar o programa social fora do teto de gastos, esses R$ 105 bilhões hoje reservados no Orçamento 2023 podem ser remanejados para bancar outras promessas de campanha como a Farmácia Popular, o reajuste do salário mínimo acima da inflação e a retomada de ações de infraestrutura.
O texto da PEC ainda não foi divulgado e, segundo Castro, só deve ser apresentado formalmente após acordo entre os líderes. O parlamentar prevê mais reuniões na próxima semana para afinar o texto – o Senado, primeiro a analisar a PEC, tem esforço concentrado de votações a partir do dia 21.
