Num encontro promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que envolveu a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), foi definido que em até 90 dias o município deverá apresentar um plano de ação para retirada do comércio ambulante da Avenida do Cinquentenário, Calçadão da Rui Barbosa e Praça Adami.
Na primeira etapa da recomendação, o município terá que retirar em até 45 dias o comércio informal de gêneros alimentício e hortifrutigranjeiros, setores que também descumprem normas sanitárias, além do Código de Posturas.
De acordo com o secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, a permanência dos ambulantes na principal artéria comercial do centro da cidade ferem as normas legais. Ele disse ainda que “a reunião no MP-BA foi proposta pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), e sugeriu, dentre outras alternativas, que fosse criada uma Zona Verde onde, de comum acordo com o comércio formal e informal, delimitaríamos a quantidade de ambulantes por categorias e zonas de atuação na cidade”, afirmou Humberto Mattos.
Ele explica que, para o bom funcionamento desse modelo, o ideal seria a contratação de uma empresa que seria responsável pela fiscalização e cobrança de uma taxa de permissão, a ser definida. “A Prefeitura faria a concessão a essa empresa, já que no município não há número suficiente de fiscais”, acrescenta.
O novo titular da Sesop adiantou que por determinação do prefeito Augusto Castro há em andamento um plano de ação, envolvendo as secretarias de Planejamento, Infraestrutura e Urbanismo e Indústria e Comércio, para a relocação dos ambulantes para uma área próxima ao antigo Sesp. “Estamos em estudo de viabilidade. O prefeito está sensível à causa e quer que busquemos alternativas sociais para relocação digna dessas pessoas”, frisou.
