O vereador Renan Fonseca (DC), conhecido por se apresentar como o primeiro autista eleito do Nordeste, teve o mandato cassado ontem (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão ocorreu após a Justiça Eleitoral confirmar que o partido Democracia Cristã (DC) cometeu fraude na cota de gênero durante as eleições de 2024.
De acordo com o TRE-BA, as candidaturas de Marinalva dos Santos de Jesus e Jocileide Generosa da Conceição foram registradas apenas para cumprir formalmente a exigência legal, sem efetiva participação no pleito. O órgão apontou que ambas tiveram votação inexpressiva, não realizaram campanha e não prestaram contas eleitorais.
Com a decisão, foi feito um reprocessamento dos votos pela 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, que retirou a vaga do Democracia Cristã. Assim, o vereador Anderson Alves da Cruz (União Brasil), conhecido como Anderson da Iluminação, foi declarado eleito e deve tomar posse nesta quarta-feira (20), às 11h, na Câmara Municipal.
Durante o dia, Renan Fonseca chegou a participar da sessão ordinária da Casa e, nas redes sociais, negou a perda do mandato. No entanto, no início da noite, publicou nota lamentando a decisão e afirmou que recorrerá.
O Democracia Cristã informou que acompanha o caso e avalia medidas cabíveis. Enquanto isso, o processo segue em tramitação judicial e poderá ter novos desdobramentos nas instâncias superiores.
Nota de Renan Fonseca na íntegra
“Venho a público manifestar minha tristeza diante da decisão do TRE pela cassação do meu mandato de vereador, conquistado legitimamente pelo voto popular.
Minha eleição representou mais do que uma vitória pessoal: como primeiro autista eleito do Nordeste, simbolizou inclusão e voz para pessoas com deficiência e minorias que historicamente ficaram à margem da política.
Mesmo após nossa vitória em primeira instância e com os pareceres do Ministério Público reconhecendo a fragilidade das acusações, o TRE, em grau de recurso, decidiu de forma contrária.
Essa decisão não retira apenas o meu mandato, mas enfraquece a representatividade de todos que acreditam em igualdade e inclusão.
Além disso, caso seja dada posse ao autor da ação enquanto ainda recorremos, estaria configurada uma irregularidade, já que o processo não chegou ao fim.
Reafirmo que seguirei recorrendo, confiante de que a Justiça restabelecerá a vontade do povo e o direito das minorias de ocupar espaços políticos.
Juazeiro/BA, 20/08/2025
Renan Fonseca
Primeiro autista eleito do Nordeste”
