BAHIAGAS - 25 ANOS

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Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começou hoje

Domingos Matos, 19/09/2019 | 14:35

A Caixa começou a pagar nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Recebem o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

 

Quem pode sacar o benefício

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.

Caixa estende horário de atendimento amanhã e abre no sábado

Domingos Matos, 12/09/2019 | 20:44

As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, amanhã (13), início do saque, e nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h, atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

“Vamos avaliar o movimento desses dias para ver se teremos que abrir mais calendários especiais nas semanas seguintes”, disse o vice-presidente de Distribuição, Atendimento e Negócios da Caixa, Valter Nunes. Ele participou hoje (12) de transmissão no Facebook, juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o vice-presidente de FGTS da Caixa, Paulo Angelo, para tirar dúvidas sobre o saque imediato.

 

Depósito automático

A Caixa inicia amanhã (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Bombeiro Amigo do Peito leva leite materno para crianças prematuras há quase 20 anos

Domingos Matos, 21/08/2019 | 12:35

Com seu bebê nos braços, Eliza Carla Alves dos Santos, já doou 14.900ml de leite materno com o projeto Bombeiro Amigo do Peito. “Sou doadora há oito meses, e esse gesto ajuda a salvar vidas. Me sinto muito gratificada de estar ajudando estes bebês. O serviço dos bombeiros é muito importante por vir buscar na minha casa e me orientar sobre como ordenhar. Esse suporte é fundamental".

Pioneiro na Bahia com o projeto Bombeiro Amigo do Peito, o 2º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia (2°GBM), de Feira de Santana leva leite materno doado a crianças prematuras. Atualmente 942 mulheres estão cadastradas e doam o leite materno. A ação começou no final do ano 2000, através de uma parceria envolvendo os hospitais Regional Clériston Andrade (HRCA) e o Municipal Inácia Pinto dos Santos – Hospital da Mulher.

Hoje a parceria do Corpo de Bombeiros Militar em Feira de Santana é com o Banco de Leite Humano (BHL) do Municipal Inácia Pinto dos Santos – Hospital da Mulher, onde todas as mulheres que dão a luz recebem na alta, um panfleto com orientações e o telefone, em um trabalho realizado pelas funcionárias do BHL. As doadoras podem ligar e solicitar a visita de uma equipe do 2°GBM, que leva os kits para a coleta do alimento, além de explicarem às mães como fazer a ordenha e a melhor forma de armazenagem. Após uma semana ou quando os frascos estiverem cheios, a equipe retorna à residência para recolher o material coletado e em seguida o leva para as maternidades.  

“Um pote de leite materno doado pode suprir a necessidade de até dez recém-nascidos internados, por dia. Dependendo do peso do bebê, cerca de 1 ml já é o suficiente para nutri-lo. Todo leite doado é analisado, pasteurizado e submetido a rigoroso controle de qualidade antes de ser oferecido a uma criança", Informa a subtenente BM Luciana Cruz responsável no 2º GBM pela coordenação da atividade. 

Como ser doadora

Mulheres que quiserem se tornar voluntárias e que tenham dado à luz também, em qualquer outro lugar, podem ligar para 75 3602 7156 e solicitar a visita da equipe de bombeiras militares. O projeto conta, ainda, com as doações de potes de vidro com tampa plástica e capacidade para até 500ml, que podem ser levados na sede do 2°GBM.

Caixa divulga calendário de saques do FGTS

Domingos Matos, 05/08/2019 | 13:09

A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

O valor será depositado automaticamente, no dia 13 de setembro, para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Caso o trabalhador não queira retirar o recurso, será necessário informar a decisão em um dos canais divulgados pelo banco, até 30 de abril de 2020. Desta forma, os valores não sacados serão devolvidos à conta vinculada ao FGTS.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.

 

A Caixa informou ainda que os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque.

Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.

Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa. (Com informações da Agência Brasil)

 

 

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira

Domingos Matos, 18/07/2019 | 17:28

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte. (Com informações da Agência Brasil)

Internacional de Porto Alegre realiza peneira em Itabuna

Domingos Matos, 23/05/2019 | 11:38

O Esporte Clube Internacional, de Porto Alegre, vai realizar nos próximos dias 01 e 02 de junho, no Estádio Luís Viana Filho, em Itabuna, uma peneira com meninos nascidos entre os anos de 2000 e 2008.

A vinda do observador do Internacional tem apoio da Usemi, por meio do presidente Clenildo Ramos, o vice Wellington Alves (Galego), o diretor de Esportes Íris e os professores Luiz Cláudio Tato, Washington Brito e Robson Bel.

As observações técnicas realizadas por grandes clubes são janelas de oportunidades que se abrem a crianças e adolescentes que sonham em seguir carreira no futebol, e são a forma mais utilizada por grandes clubes para garimpar talentos pelo interior do país.

Recentemente, o destaque do Campeonato Baiano, o Bahia de Feira, realizou uma peneira com alunos de diversas escolinhas de futebol da cidade e da região, tendo aproveitado o jovem Luís Eduardo, da Escolinha do Juventus, do professor Zé Andrade.  

 

STF julga nesta quarta se o SUS deve pagar por medicamentos para tratamento de doenças raras

Domingos Matos, 22/05/2019 | 11:03
Editado em 22/05/2019 | 13:12

O Superior Tribunal Federal (STF) vota, nesta quarta-feira (22), se os medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras serão disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo aqueles que ainda não constavam na lista. O processo começou em 2016, mas foi adiado em virtude do pedido de vistas do ex-ministro, Teori Zavasck. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são mais de 40 mil ações que aguardam posição definitiva da Justiça brasileira sobre o tema.

Na pauta estão os processos que tratam da responsabilidade solidária dos entes federados na prestação dos serviços de saúde (RE 855178), além da obrigação do Estado de fornecer medicamentos considerados de alto custo (RE 566471) e não registrados na Anvisa (RE 657718).

O dr. Salmo Raskin, do Departamento Científico de Genética da Sociedade Brasileira de (SBP), defende que o governo brasileiro se organize para fornecer esses medicamentos aos pacientes que têm indicação. “Esses remédios são extremamente caros e os pacientes terão que usar durante a vida toda. Não há como eles arcarem com esses custos. Por isso, é muito importante que o governo os forneça àqueles que precisam e têm indicação para seu uso. O direito à saúde é uma das garantias da nossa constituição”, argumenta.

O pediatra adverte ainda que, atualmente, os pacientes que precisam desses medicamentos acabam entrando na justiça para consegui-los e, na maioria das vezes, o resultado é favorável. Contudo, isso gera um ônus muito maior para o governo e é extremamente burocrático para os pacientes.

“O governo não possui uma política de atendimento às pessoas com doenças raras e, assim, negligencia o atendimento a elas. Atualmente, já existem medicamentos disponíveis no SUS para quem tem atrofia muscular espinhal, doença de Gaucher e osteogênese imperfeita”, destaca o dr. Salmo Raskin.

CARÊNCIA – As doenças raras são um grupo composto por mais de 8 mil patologias consideradas incomuns pela medicina, mas que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Estimativas indicam que entre 6% e 8% da população brasileira sofra com algum tipo de doença rara.

"Só um subgrupo dessas doenças raras, as anomalias congênitas, atinge aproximadamente 4% de todos os nascidos vivos e segue como a segunda maior causa de mortalidade infantil no Brasil há mais de 30 anos. Mesmo assim, até hoje não temos uma política pública em funcionamento que proporcione atendimento adequado aos pacientes”, critica o pediatra.

 

Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia

Domingos Matos, 22/05/2019 | 10:16
Editado em 21/05/2019 | 21:03

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse ontem (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.

“Estamos observando que o numero de crianças que estão ficando nos abrigos é a partir de três anos de idade. Vamos fazer uma campanha focada em adoção tardia e trabalhar também com a adoção de crianças com doenças raras, crianças com deficiência física ou mental”, disse a ministra durante seminário da Câmara dos Deputados para debater o tema.

A lei de adoção sofreu modificações em 2017, mas ainda é considerada pelo governo como burocrática e lenta. A legislação atual determina, entre outros pontos, que a reavaliação da situação das crianças em programa de acolhimento familiar ou institucional ocorra de três em três meses. Ela também estabelece prazo de um mês sem contato da família para que recém-nascidos e crianças sejam incluídos no cadastro de adoção.

De acordo com Damares, a intenção de mudar a legislação é fazer com que todo o procedimento dure nove meses, em uma alusão ao tempo de gestação de um bebê. “No máximo nove meses entre a destituição do pátrio poder e o deferimento da adoção. A gente trouxe esse número para fazer alusão ao período de gestação, mas se for mais rápido, melhor ainda. E essa parceria com o legislativo é para desburocratizar e melhorar a legislação”, disse.

Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que atualmente existem 45.991 pessoas interessadas em adotar e 9.524 crianças e adolescentes aptos para ser adotados. No entanto, cerca de 47 mil crianças e adolescentes ainda estão com situação indefinida e inseridas em programas de acolhimento institucional. Segundo a ministra, a intenção é que a campanha também colabore para a adoção dessas crianças e adolescentes.

“Tem tanta gente querendo adotar, tanta criança no abrigo e tão poucas para a adoção. Abrigo não é lar”, afirmou a ministra. “É angustiante. Conhecemos pessoas que estão há seis anos aguardando a adoção, tem crianças que ficam seis, oito anos no abrigo aguardando a adoção. Essa fila de adoção tem deixado muita gente triste” acrescentou.

De acordo com o CNJ, a demora no procedimento de adoção se deve, em boa parte, ao perfil indicado pelos adotantes: crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade e brancas. Os números do cadastro mostram que 14,74% do pretendentes aceitam somente crianças brancas, outros 61,95% não aceitam adotar irmãos. Os números do CNJ mostram ainda que 61,95% das crianças que estão em abrigos são pardas e negras; 73,48%, tem mais de 5 anos; 25,68% tem algum tipo de deficiência ou doença crônica; e 55,46% tem irmãos ou irmãs.

Além da adoção de crianças e adolescentes, Damares disse que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos também vai promover uma campanha para a adoção de idosos, mas não deu detalhes sobre a proposta. “Também vamos trabalhar com adoção de idosos. Nós já vimos umas experiências exitosas como a adoção socioafetiva, de padrinhos de idosos, tirar um pouco os idosos dos abrigos”, disse. (Com informações da Agência Brasil)

Bahia de Feira busca talentos com Peneira em Itapetinga

Domingos Matos, 16/05/2019 | 08:13
Editado em 16/05/2019 | 08:35

No próximo sábado, dia 18, a partir das 8 horas, no Estádio Pimaverão, o observador técnico do Bahia de Feira, Júnior Mares, fará uma avaliação de garotos nascidos entre 2001 e 2006.

Essa será uma grande oportunidade para as diversas escolinhas de futebol de Itapetinga e região mostrarem o trabalho e, quem sabe, emplacarem alguns de seus alunos nas divisões de base do time que é a sensação do futebol no estado em 2019.

Recentemente ele esteve em Itabuna, onde observou diversos pequenos atletas. Fruto dessa visita, o jovem Luís Eduardo já treina na equipe feirense, vice-campeã baiana de 2019.

De Itabuna também saiu, há 3 semanas, o atleta Pedro Henrique Roque dos Santos, o Colina. Já formado, ele foi contratado para disputar a 4ª Divisão do Campeonato Brasileiro.

Pis/Pasep começa a ser pago hoje

Domingos Matos, 17/01/2019 | 11:01
Editado em 17/01/2019 | 16:25

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

Trabalhadores da iniciativa privada já podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019. (Com informações da Agência Brasil)

Treinamento de Política de Identificação do Paciente chega ao hospital Manoel Novaes

Domingos Matos, 10/01/2019 | 10:31

Foi ministrado, entre os dias 03 e 09 de janeiro, no auditório do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, o treinamento da Política de Identificação do Paciente. O objeitvo é cumprir uma das seis metas de segurança estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com Nathalia Trindade Santa Isabel Valete, enfermeira da Qualidade e Núcleo de Segurança do Paciente, que ministrou o curso, a finalidade maior desse treinamento é proporcionar segurança aos pacientes, identificando-os da maneira correta desde o internamento até a alta, antes da realização de qualquer procedimento invasivo, medicação, dieta oferecida, exames ou uso de sangue através de pulseiras ou etiquetas. “É preciso confirmar antes de qualquer procedimento os dois identificadores: Nome completo e data de nascimento. Para os recém-nascidos, o uso de duas pulseiras de identificação com nome completo da mãe, data de nascimento e o sexo do bebê”, diz.

A política também visa favorecer a participação do paciente no seu cuidado, confirmando sua identificação e dos colaboradores que precisam estar preparados para isso. “É necessário que todos entendam a importância de ofertar um atendimento seguro e padronizado a esses pacientes”, diz. A enfermeira destaca ainda, que a política de identificação do paciente é uma das exigências para o processo de acreditação da ONA.

Ao todo, 111 funcionários da nutrição, recepção e equipe assistencial (enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório e maqueiros) passaram pelo treinamento em turnos da manhã, tarde e noite, além dos setores que servirão como piloto para a implantação a política de identificação: oncologia pediátrica, UTI pediátrica, Pavilhão Otaciana Pinto e Radioterapia e, posteriormente, direcionado aos demais setores.

Diretor-adjunto do Conjunto Penal receberá diploma de Honra ao Mérito

Domingos Matos, 19/07/2018 | 23:40

O sargento PM, atualmente da reserva, Bernardo Cerqueira Dutra será agraciado com um diploma de Honra ao Mérito, durante as comemorações do 118º aniversário de emancipação política de Itabuna. A honraria é concedida pela Câmara Municipal aos homens e mulheres que, sendo itabunenses natos, se destacam em suas áreas de atuação, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade local. A homenagem correspondente aos nascidos em outras localidades é o “Título de Cidadão Itabunense”.

A proposta de concessão do diploma foi apresentado pelo vereador Jaridson Valete Pires, o Ninho da Saúde, e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. De acordo com o proponente, o homenageado reúne todas as condições éticas e morais, especialmente em sua atuação profissional, em que serviu à comunidade itabunense na Polícia Militar da Bahia durante 24 anos, para merecer a honraria.

“Hoje, como diretor-adjunto do Conjunto Penal de Itabuna, o Sargento Dutra segue dando sua contribuição à comunidade. Tenho certeza que a população itabunense – e até regional – se sentiu e se sente bem representada tendo esse profissional exercendo suas funções públicas, seja como diretor-adjunto do presídio, ou quando ele contribuía ostensivamente com a segurança de todos, em seus muitos anos de PM”.

Título

Essa é a segunda homenagem que a diretoria do presídio recebe da Câmara, em dois anos. Em 2017, o diretor da unidade, o capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva foi homenageado com o título de Cidadão Itabunense. Ele é natural de Ilhéus.

Teste rápido de Zika vírus desenvolvido pela Bahiafarma começa a ser distribuído na Bahia

Domingos Matos, 16/03/2017 | 16:58

Nesta quinta-feira (16) tem início a distribuição de 307 mil testes rápidos para o diagnóstico de infecção por Zika Vírus na Bahia. O dispositivo distribuído pelo Ministério da Saúde foi desenvolvido e produzido pela Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, o primeiro do País a obter registro, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para um teste sorológico rápido de identificação da Zika.

Este é o primeiro lote enviado pelo Ministério da Saúde para o Estado e corresponde a mais de 50% do total previsto para o ano de 2017. A expectativa é que, em até 15 dias, o lote esteja disponível, prioritariamente, nas maternidades e laboratórios públicos de todas as regiões da Bahia.

A tecnologia do teste rápido indica, em até 20 minutos, se o paciente está infectado ou se já teve contato com o vírus da Zika em algum momento da vida. “Com o dispositivo, é possível identificar infecção recente em populações de risco, como gestantes e recém-nascidos, para prover assistência e orientações adequadas, por meio do acompanhamento de toda a gravidez e do desenvolvimento neuropsicomotor da criança”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

De acordo com dados da vigilância epidemiológica, em 2016 foram notificados mais de 57 mil casos de Zika na Bahia. Apenas até 21 de fevereiro deste ano, já foram registradas 469 notificações. O Ministério da Saúde adquiriu 3,5 milhões de unidades do teste, que estão sendo distribuídas para a rede pública de todo o Brasil, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Vergonha: Itabuna é campeã nacional em mortalidade infantil e vice em assassinatos

Domingos Matos, 31/10/2011 | 09:25
Editado em 31/10/2011 | 09:27

Do Blog do Thame

Um perfil das cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, publicado na edição desta semana da revista Veja, coloca Itabuna em situação desonrosa. De acordo com o levantamento, Itabuna é a segunda cidade com maior taxa de homicídios do Brasil, com 113,8 assassinatos por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Marabá, no violento Sul do Pará, com 125 homicídios para cada 100 mil habitantes.

No quesito mortalidade infantil, a situação de Itabuna é ainda mais vergonhosa: a cidade é a campeã nacional com 29,4 mortes por cada grupo de mil recém nascidos. Está bem à frente de Vitória da Conquista e de Marabá. Para efeito de comparação, as cidades mais bem colocadas, Presidente Prudente (SP), Américana (SP), Viamão (RS) e Macaé (RJ) tem 8 mortos para cada mil recém nascidos.

Trombonada:

O resumo é o seguinte: se conseguir nascer, o cidadão itabunense terá sérias dificuldades para conseguir sobreviver

Breve escorço histórico sobre a Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia

Domingos Matos, 12/06/2011 | 16:04
Editado em 12/06/2011 | 16:08

Vercil Rodrigues

VercilNo mês de junho de 2010, minha esposa me perguntou se eu sabia da existência da Academia de Letras Jurídicas do Brasil (sede no Rio de Janeiro). E de pronto respondi que não.

A partir dessa inquietante pergunta, comecei a pesquisar o tema. E logo descobri que a nossa Bahia também dispunha de sua Academia de Letras Jurídicas, e que a mesma foi idealizada pelo então Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia/TJBA (1983 – 1984), desembargador Manuel José Pereira da Silva, e fundada em 7 de dezembro de 1983. E nessa pesquisa, também constatei que o Sul da Bahia só tinha um representante nesta Augusta Casa, na categoria Patrono (Cadeira 24), que é Aurelino Leal, nascido no dia 4 de agosto de 1877, na antiga Vila da Barra do Rio de Contas, Bahia, hoje denominada Itacaré.

Baseado nesse fato e somando-se a constatação que o Sul da Bahia conta, atualmente, com 7 (sete) faculdades ofertando o curso de Direito, a saber: A FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências/Itabuna; UNIME – União Metropolitana de Educação e Cultura/Itabuna; UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz/Itabuna-Ilhéus; Faculdade de Ilhéus/Ilhéus; FASB - Faculdade do Sul da Bahia e Faculdade Pitágoras, ambas em Teixeira de Freitas, e a CESESB - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia,  em Itamaraju, nasceu então o projeto de a Região Sulbaiana ter a sua própria Academia.

A partir daí, o próximo passo, então, foi convidar ilibados profissionais do Direito regional para, juntos, amadurecermos a ideia de fundar a Academia de Letras Jurídicas no Sul da Bahia (que abrangeria o Sul, o Baixo Sul e o Extremo Sul do nosso Estado). Atendendo ao meu convite, reuniram-se, no escritório do Dr. José Carlos Oliveira, os ilustres operadores do Direito Leandro Alves Coelho, advogado e professor de Direito Tributário das Faculdades UNIME/FACSUL e FTC; Cosme José dos Reis, advogado e professor de Direito Penal; Paulo Sérgio dos Santos Bonfim, advogado e professor de Direito Civil da FTC, e José Carlos Oliveira, advogado, auditor fiscal do trabalho aposentado e membro-fundador da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL) e membro-fundador da Academia Maçônica de Letras Ciências e Artes da Região Grapiúna (Amalcarg).

No mesmo escritório e também nos escritórios dos demais membros-fundadores da ALJUSBA, nos reunimos diversas vezes para planejarmos as ações iniciais, as quais abrangeram a elaboração do Estatuto e do Regimento Interno, e a confecção de uma lista contendo nomes de ilustres profissionais das Ciências Jurídicas, nascidos ou residentes na outrora região cacaueira, que já não estavam mais no plano material, mas que deixaram o seu legado na nobre área jurídica, para figurarem, após eleição secreta, como patronos da Egrégia Casa. Além dessa lista, uma segunda também foi feita, com nomes de expoentes vivos do Direito no contexto sulbaiano, para disputarem também uma eleição secreta as 40 cadeiras.

A ALJUSBA nasceu com a finalidade do estudo do Direito em todos os seus ramos e do aperfeiçoamento e difusão das Letras Jurídicas. Outro importante objetivo que ela compreende é de reconhecer os profissionais que contribuem com a área de ensino-pesquisa e produção literária jurídica do Sul do Estado, além do aprimoramento dessa nobre ciência.

Na histórica reunião de fundação do dia 13 de maio, a Academia teve aprovado o seu estatuto, o regimento interno, a logomarca, o brasão, o nome de sua revista, o nome do seu patrono: professor-advogado-jurista Francolino Gonçalves de Queiroz Neto, sua sede provisória (Avenida Firmino Alves, nº 60, Edifício Módulo Center, Salas 1006/1007, 10º andar, Centro, Itabuna – Bahia, CEP 45.600-185), a criação do site e, ademais, foi eleita por voto secreto sua primeira diretoria administrativa, que fica assim constituída: Leandro Alves Coelho (presidente); Vercil Rodrigues (vice-presidente); Cosme Reis (diretor de biblioteca e arquivo), Paulo Sérgio Bomfim (secretário) e José Carlos Oliveira (tesoureiro). Também nessa reunião foram votados e eleitos, de uma lista contendo mais de 80 nomes, os 40 patronos, bem como foram votados os 40 imortais que já estão sendo convidados para fazer parte dessa Augusta Casa.

Vercil Rodrigues é o idealizador e Vice-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA)

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