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Portaria da Cabruca beneficia mais de 20 mil produtores de cacau do Sul da Bahia

Domingos Matos, 18/04/2019 | 08:35

Atendendo a uma reivindicação dos produtores de cacau do Sul da Bahia, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicaram no Diário Oficial de quarta-feira (17) a Portaria Conjunta Sema/Inema nº 03, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para a concessão da Autorização de Manejo da Cabruca – AMC. O documento atualiza portaria de 2015 sobre AMC, e reflete ampla discussão com os atores interessados. 

Os critérios estabelecidos foram construídos com a participação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Ministério Público Estadual, pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), técnicos da Sema e Inema e representantes dos produtores de cacau. 

Além da certeza da preservação da Mata Atlântica, os novos procedimentos estimulam a manutenção do agrossistema e o enriquecimento das Cabrucas com espécies nativas, com ganhos ambientais. A portaria facilita o cadastramento das Cabrucas no CEFIR; esclarece a desnecessidade de autorização para o manejo de espécies exclusivamente exóticas; reduz o custo do projeto técnico; traz maior segurança jurídica ao manejo; e estabelece a isenção da taxa de análise para os produtores da agricultura familiar. 

“Nós vamos sair de uma média atual de 300, para uma expectativa de 700 pés de cacau por hectare, preservando a Mata Atlântica. Isso nos leva ao aumento da produção e da produtividade, viabilizando a cabruca como uma atividade positiva no contexto econômico, social, ambiental e cultural, beneficiando mais de 20 mil produtores de cacau”, afirma o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. 

Cacau Cabruca - É um sistema agroflorestal implantado há mais de 200 anos por emigrantes desbravadores da Mata Atlântica que, desprovidos de tecnologia ou incrementos que permitissem uma intervenção mais impactante sob o ponto de vista ambiental, a exemplo da moto-serra, moldaram uma agricultura adaptada a realidade local promovendo naquela época a sustentabilidade econômica, social e ambiental nos padrões atuais da concepção do desenvolvimento sustentável.

 

 

Chocolate de origem do Sul da Bahia conquista consumidores de São Paulo

Domingos Matos, 15/04/2019 | 15:19
Editado em 15/04/2019 | 15:31

Na semana que antecede a Páscoa, com a tradição dos ovos de chocolate, São Paulo recebeu o Chocolat Festival, realizado de sexta a domingo na Bienal do Ibirapuera.  O evento que teve o apoio do Governo da Bahia, recebeu cerca de 20 mil pessoas e gerou R$ 5 milhões  em negócios, abrindo um novo e importante mercado para o chocolate de origem produzido no Sul do Estado. O setor  cresce 30% ao ano, com uma enorme demanda, em função da qualidade e   com teores de amêndoas que variam de 50% até 100% de cacau, num produto de grande valor agregado.

 “A avaliação é altamente positiva. Passamos três anos  planejando o festival e como o cacaueiro também frutifica em três anos, chegou o momento de expandir e consolidar o chocolate de origem afirmou o coordenador do evento Marco Lessa”. “As marcas chegam a São Paulo de forma madura, com qualidade, embalagens atraentes”. “O resultado disso é que muitos consumidores disseram que não precisam mais comprar produtos premium da Europa, o que demostra a potencialidade dos nossos produtos  como negócio sustentável”, disse.

Durante três dias, além da Feira do Chocolate, com mais de 40 marcas de origem do Sul da Bahia, o festival teve atividades como o Fórum do Cacau, Biofábrica de Cacau, Cozinha Show, Bean to Bar (da amendoa ao chocolate), ChocoDay, Ateliê do Chocolate e Cozinha Kids, um espaço especial para degustação e elaboração de chocolates, que fez a alegria das crianças.

Novos mercados

Gerson Marques (4), que produz  o Chocolate Yrerê e também atua no setor de turismo rural, destaca que” Como primeiro festival em São Paulo do chocolate de origem da Bahia, ele cria condições para futuros eventos. Os produtores  estão muito satisfeitos com a exposição e as vendas realizadas e as perspectivas de novos negócios”.

“Um sucesso de público e de negócios. Estamos chegando com força onde sonhamos e trabalhamos pra isso, que é o mercado paulista, que também pode ser a porta de acesso ao mercado internacional”, disse Henrique Almeida (1), do Chocolate Sagarana.

“Essa é uma oportunidade de aproximar o chocolate de qualidade do público paulista, que passa a perceber de um produto de origem com alto teor de cacau para o chocolate comum”. Helen Schaly (3) da Conschá Chocolate, que é produzido numa unidade na própria fazenda, em Itacaré. 

Já Leo Maia (2), do Chocolate Maia,  afirmou  que “foi  muito proveitoso, com um ótima aceitação para nossos produtos, especialmente o mel de cacau, que é o nosso carro chefe”.

Marly Brito, que produz um mix  de café, cacau e chocolate, destacou “recebemos muita visitação durante os três dias e comercializamos a totalidade dos produtos, além de garantir vendas futuras”

Em junho, acontece em Ilhéus, o Festival Internacional do Cacau e Chocolat, o Chocolat Bahia, considerado o maior evento do gênero no país, que movimenta os setores de agroindústria, comércio, lazer, serviços e turismo. 

Produtores de cacau devem voltar a acessar crédito rural

Domingos Matos, 12/02/2019 | 15:31

Agricultores familiares produtores de cacau da Bahia devem voltar a fazer financiamento de crédito para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, agroindustrialização do cacau, entre outras ações. A medida foi discutida, nesta terça-feira (12), por dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e do Banco do Nordeste, no município de Ilhéus. 

O secretário em exercício da SDR, Jeandro Ribeiro, apresentou as diversas ações que estão sendo realizadas pela secretaria para fortalecer a cacauicultura baiana, como assistência técnica e extensão rural (Ater), apoio à reforma agrária, regularização fundiária, mecanização rural, além dos investimentos realizados por meio de projetos como o Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva.

Ribeiro enfatizou que é preciso somar esforços para a região cacaueira: "É um desafio que trazemos, mas essa é uma estratégia de juntar todos os investimentos e potencializá-los como esse acesso ao crédito".

Estiveram presentes técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), além de agentes das prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio das Contas e Costa do Descobrimento.
Segundo o superintendente do Banco do Nordeste, José Gomes, com a SDR surgiu a possibilidade de voltar a atender os produtores de cacau: "Estamos aprofundando a discussão para atender os produtores que se encaixarem no perfil para o crédito para que possam retornar as atividades preponderantes na região".

Para operacionalizar crédito para a cacauicultura foram realizados encaminhamentos como visitas às áreas produtivas, capacitação das entidades de Ater e andamento do projeto de conservação produtiva.

*Plano operacional* 
A reunião é desdobramento da estratégia do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia, lançado pelo Governo do Estado, em novembro de 2018, que atenderá 20 mil agricultores. O plano prevê o desenvolvimento de ações que permitirão elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano, até 2022, e consolidar a fabricação de chocolates finos com certificado de origem no Sul da Bahia.

 

SDR e Banco do Nordeste promovem encontro em Ilhéus para discutir abertura de linha de crédito

Domingos Matos, 11/02/2019 | 14:01

Dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e do Banco do Nordeste se reunirão, nesta terça-feira (12), às  9 horas, na sede do Banco do Nordeste, no município de Ilhéus, Território de Identidade Litoral Sul, com o objetivo de discutir a abertura de uma linha de crédito para agricultores familiares produtores de cacau. Os recursos são destinados ao fortalecimento da base de produção da lavoura cacaueira.

A reunião integra a estratégia do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018-2022, lançado pelo Governo do Estado, em novembro de 2018, que atenderá 20 mil agricultores,  e prevê o desenvolvimento de ações que permitirão elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano, até 2022, e, consolidar a fabricação de chocolates finos com certificado de origem no Sul da Bahia.

Participam ainda do encontro técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), além de agentes das prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio das Contas e Costa do Descobrimento.

 
 
 
 

Tecnologia da Biofábrica é aprovada pelo Banco Mundial

Domingos Matos, 07/02/2019 | 12:30

Representantes do Governo do Estado apresentaram na última terça-feira (05) em Ilhéus, a Biofábrica de Cacau, projeto referência na produção de mudas de qualidade, a integrantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial).

A visita faz parte da programação da Missão de Avaliação do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e visa firmar uma parceria com a Biofábrica para fornecer mudas para os beneficiários do projeto contemplados nos editais de Fruticultura e Mandiocultura.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, acompanhou a visita e revelou que a  Biofábrica será parceira do projeto: "São mudas de qualidade, de cacau principalmente, mas também de outras espécies  que ajudam os agricultores a terem o maior índice de  produtividade nas suas propriedades. Por isso, fazemos questão de trazer o Banco para conhecer, porque é daqui que a gente pode fluir com essa possibilidade mudas de qualidade em cada propriedade dos agricultores familiares, gerando ampliação de renda e qualidade de vida".

A Biofábrica produz uma vasta quantidade de cultivares, entre mandioca, essências florestais, cacau e outras fruteiras e, recentemente, implantou o Kit Sistemas Agroflorestais (Kit SAF), que reúne mudas de cacau, açaí, graviola, abacaxi, urucum, goiaba, banana, mandioca, ipê, leucena, pau-cigarra, pau-brasil, olho de pavão, entre outras. O Kit SAF tem o objetivo de proporcionar ao agricultor, simultaneamente, um componente produtivo, arbóreo e de alimentação.

Para o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, foi satisfatório ver o trabalho dos especialistas que fazem multiplicar as mudas para entregá-las aos produtores: "Espero muito que essa fábrica continue seu papel de formar mudas de qualidade  para todos os produtores. Visitamos alguns produtores e eles têm planos de expandir  a área de cacau aqui no Sul da Bahia  para resgatar um pouco  a tradição do cacau, mas fazendo isso de maneira  ecologicamente sustentável. Estou muito feliz de ver esse projeto, financiado com os recursos do Banco Mundial, se desenvolvendo".

Segundo o diretor da Biofábrica, Lanns Almeida, a relação com o Banco Mundial e  com a SDR/CAR trará a efetividade de um investimento direto do Bahia Produtiva na compra de um material de alta qualidade genética e agronômica para a distribuição aos projetos atendidos: "Pra gente é um momento importante. Essa missão técnica no banco, aqui no parque fabril, nos enche de muito orgulho".

 

 

Violência no campo é tema de reunião entre governo e produtores rurais em Itabuna

Domingos Matos, 30/01/2019 | 17:01

O prefeito Fernando Gomes recebeu em seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, os produtores rurais Alex Maron e  Antônio Augusto Paraíso (Guto), proprietários de fazendas  na região do Mutuns e do Rio do Braço, zona rural de Itabuna. A reunião que também contou com a presença do comandante do 15º BPM, Tenente-Coronel PM Daniel Riccio, do agente da Policia Civil Lúcio Serra e do empresário Diney Oliveira, teve como pauta a busca por soluções para o combate a violência no campo.

Na oportunidade, os produtores rurais falaram sobre os constantes assaltos a mão armada que vem acontecendo naquela região e pediram  ajuda do Executivo.  O Comandante do 15º BPM, informou  ao prefeito que já tinha conhecimento dessas ocorrências e que já estava desenvolvendo um monitoramento em parceria com a Policia Civil que, representada pelo agente Lúcio Serra, ficou de tomar as providencias necessárias, inclusive para o envio de viaturas ao local. Para finalizar, o prefeito Fernando Gomes prometeu dar todo o apoio para o combate ao crime na região.     

 

Juvenal sai da Ceplac com legado positivo

Domingos Matos, 21/01/2019 | 23:34
Editado em 21/01/2019 | 23:35

O administrador Juvenal Maynart Cunha foi exonerado da direção-geral da Ceplac, em Brasília. Mais do que esperada, a saída do gestor não deveria causar alegria para ceplaqueanos e produtores, principalmente pelo legado que construiu em sua passagem pelo órgão, de 2011 a 2015, na Superintendência da Bahia, até a volta (por cima), em 2017, dessa vez na direção, em Brasília.

Juvenal apostou na Ceplac do futuro, quando a grande maioria dos servidores e até dos produtores só pensavam no passado. Seu maior acerto foi entender “o espírito do tempo”, como sempre diz. “A pessoa, o gestor, que não entende o espírito de seu tempo, já começa derrotado, porque é uma força invencível. Você só vence se aliando ao seu tempo, a esse sentimento de uma geração”, afirma.

Os sinais, diz, já estavam à mostra, ficaram evidentes com a Primavera Árabe e se materializaram, no Brasil, em 2013. “Mudou a forma de fazer gestão pública, e quem não entendeu se deu muito mal. Escolhi desenvolver o novo, e isso ficou claro quando associei a Ceplac à Universidade Federal do Sul da Bahia, e com a iniciativa da criação do Parque Tecnológico do Sul da Bahia, da Ceplac/UFSB/UESC e IFs”, observa.

A ida à direção deu oportunidade de promover uma transformação mais profunda no órgão. Quando assumiu, a Ceplac já havia sido transformada em departamento, e perdido a condição de órgão singular – Decreto 8.852/2016.

“O legado que eu deixo é nada menos do que a singularidade de volta, a organização da cadeia produtiva, junto com os outros atores – indústria e produtores. Mas essa é a parte que está no Diário Oficial, é tangível, assim como o fato de a Ceplac ser o órgão que cuidará de Sistemas Agroflorestais no país. Mas tem algo maior, que é intangível: a credibilidade junto aos organismos internacionais, que voltaram a ver o Brasil como um país produtor que merece fazer parte do grande jogo, novamente”.

Do “tangível”, fica a nova estruturação institucional. A Medida Provisória 870 determina o retorno da Ceplac ‘como órgão singular autônomo’. O decreto nº 9.667 criou cinco novos cargos em sua estrutura de direção, voltados para o fomento de projetos e parcerias estratégicas, e a Medida Provisória 870 deu à Ceplac novas funções e cargos na sua estrutura. Fortaleceu as bases da pesquisa e extensão, com foco na implantação de sistemas agroflorestais, que vão garantir a sustentabilidade futura da lavoura cacaueira.

Juvenal, como sempre faz em seus discursos, dirige um poema ou citação, que traduz o que ele realmente pensa daquilo que trata. Por sua exoneração, mandou à reportagem trecho do poema “Padrão”, de Fernando Pessoa:

“PADRÃO

O esforço é grande e o homem é pequeno.

Eu, Diogo Cão, navegador, deixei

Este padrão ao pé do areal moreno

E para diante naveguei.

A alma é divina e a obra é imperfeita.

Este padrão sinala ao vento e aos céus

Que, da obra ousada, é minha a parte feita:

O por-fazer é só com Deus. (…)”

Ceplac ganha novas forças para tirar o cacau da crise

Domingos Matos, 08/01/2019 | 19:05

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) acaba de ganhar novas forças para tirar o cacau da crise em que se encontra, há quase três décadas. No último dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 870 que determina o retorno da Ceplac ‘como órgão singular autônomo’.

Dia seguinte, quarta-feira, dia 2, o presidente publicou o decreto nº 9.667 em que ‘Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior’.

A Medida Provisória 870 beneficiou, diretamente, à Ceplac, quando deu, à mesma, novas funções e cargos na sua estrutura. E, por extensão, mostrou um forte propósito em fortalecer o setor, com base na pesquisa e extensão; com foco na implantação de sistemas agroflorestais, que vão garantir a sustentabilidade futura da lavoura cacaueira. No decreto nº 9.667, foram criados cinco novos cargos, vinculados à Diretoria, em Brasília, que vão cuidar, exclusivamente, dos projetos e parcerias.

Nova Ceplac

Representantes da instituição afirmam que a consultoria realizada no órgão, ano passado, foi definidora para esta consagradora vitória. “A Nova Ceplac” – como já está sendo denominada - foi mantida como órgão singular, porém com um viés mais voltado para a pesquisa e extensão por meio de projetos e parcerias.

“Trata-se de uma conquista significativa, que deve ser comemorada por todos os que lutaram pelo fortalecimento da Ceplac, uma instituição fundamental na retomada do crescimento no sul da Bahia”, destaca o diretor Geral, Juvenal Maynart Cunha (foto), em entrevista, por telefone, a partir de Brasília.

Juvenal Cunha disse, ainda, que a consultoria identificou as potencialidades do órgão, bem como as suas fragilidades, em um longo estudo, que já começa a apresentar os resultados. “Em relação às superintendências, apontou diversas soluções, porém não recomendou o aumento de cargos”, sintetiza.

A partir da nova legislação criada em torno da Ceplac, os produtores estão na expectativa de um novo momento para o mercado de cacau e chocolate. Especialmente quanto à chegada de projetos consistentes para resolver o problema da baixa produtividade em algumas regiões, enquanto tratam da questão das dívidas em outras frentes.

Áreas degradadas

Hoje, o Produto Interno Bruto (PIB) da cadeia produtiva do cacau e do chocolate gira em torno de 25 bilhões de reais, gerando cerca de 180 mil empregos diretos no Brasil. Para Juvenal Cunha, “a revitalização do cacau nacional será feita usando os sistemas agroflorestais na recuperação de áreas degradadas nos biomas da Mata Atlântica e Floresta Amazônica”.

Todavia, o diretor Geral da Ceplac reconhece que existem algumas questões ambientais a serem resolvidas na Bahia como o manejo do cacau Cabruca e o endividamento dos produtores.  “Com a otimização e aprimoramento dos sistemas agroflorestais, será possível fazer o sistema Cabruca funcionar, não somente sob a perspectiva de lucratividade, mas, também, sob a perspectiva ambiental e os benefícios para a Mata Atlântica e para o mundo”, revela. (Lício Ferreira, da Tribuna da Bahia)

Decreto da Nova Ceplac prioriza projetos e parcerias na cadeia produtiva do cacau

Domingos Matos, 03/01/2019 | 13:20

Após mais de seis meses de estudos, foi aprovada ontem (2), em forma de decreto presidencial, a configuração da nova estrutura organizacional da Ceplac. A “Nova Ceplac” foi mantida como órgão singular, porém com um viés mais voltado para a pesquisa e extensão por meio de projetos e parcerias. É o que se destaca no decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 (veja aqui), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ainda foi mantido o conteúdo da Medida Provisória 870, assinada e publicada dia 01.01.19.

Foram criados ainda cinco novos cargos, vinculados à Diretoria, em Brasília, que vão cuidar exclusivamente dos projetos e parcerias dentro da cadeia produtiva, voltados para a pesquisa e extensão, vocacionados à sustentabilidade, por meio de sistemas agroflorestais em todo o Brasil.

A consultoria contratada pela Ceplac identificou as potencialidades do órgão, bem como suas fragilidades, em um longo estudo, que já começa a apresentar os resultados. Em relação às superintendências, apontou diversas soluções, porém não recomendou o aumento de cargos.

De acordo com o diretor geral da Ceplac, Juvenal Maynart (foto), “os produtores estão na expectativa de um novo momento para o mercado de cacau e chocolate, especialmente a partir da legislação criada em torno da Ceplac, que deve possibilitar a chegada de projetos consistentes para resolver o problema da baixa produtividade em algumas regiões, enquanto tratam da questão das dívidas em outras frentes”.

 

Novos ares

Domingos Matos, 14/09/2018 | 18:29

(Publicado no Jornal Agora - Editorial)

Não faz muito tempo, em contraste com o boom econômico e social vivenciado pelo restante do país, na região cacaueira só se ouvia um samba de uma nota só: dívida alta, vassoura muita e crédito zero. Soava estranho, em um país em que a empregada doméstica de um cacauicultor botava o filho pra fazer Medicina, que o patrão vivesse choramingando e contando mazelas.

Hoje, tudo mudou. Não, não se quitou a dívida, erradicou a vassoura-de-bruxa nem apareceu o crédito para os hoje corados produtores. O “milagre” foi outro: virou-se a chavinha, e o que antes era só lamentação, transformou-se em um cântico regado a chocolate fino, com identidade de origem.

Em outras palavras: o produtor entendeu que o momento é diferente, que a amêndoa beneficiada gera mais renda e que existe um ativo imenso a favorecer a nossa lavoura: a cobertura por espécies nativas da Mata Atlântica. Conservação Produtiva. Sistema Agroflorestal (SAF). Cabruca.

O nome é o que menos importa. É um sistema só nosso, que está encantando o mundo, cada vez mais atento à correção nas relações sociais que envolvem o chocolate, um manjar de deuses, porém, produzido sob condições infernais em algumas partes do mundo.

Nada disso surgiu do nada. A Ceplac foi a grande indutora desse processo, que se realiza em parceria com diversas instituições, públicas e privadas, além de outras do terceiro setor, mas sob a batuta sexagenária da velha comissão.

Sexagenária, sim, mas com uma mente totalmente aberta para o novo. Pelo menos, de uns tempos para cá, após a chegada do irrequieto Juvenal Maynart, primeiro na Superintendência da Bahia, depois na Direção-Geral, em Brasília.

Juvenal precisou de uma única virtude para levar a Ceplac ao caminho que levou: ouviu e reconheceu o espírito do tempo. Da Primavera Árabe ao Movimento Passe Livre, extraía-se uma ideia, a ideia de que essa geração não aceitaria as coisas como estavam, como sempre foram. Para uma mente que calcula atos para antecipar os resultados (como um estrategista, um enxadrista), ver o que se daria no Brasil, da política à cacauicultura, foi um exercício até simples.

A Ceplac se transformou em Centro de Excelência das Políticas para a Lavoura Cacaueira; o chocolate baiano tem selo de identidade de origem; pela primeira vez a Fundação Mundial do Cacau (WCF) realiza um evento na América Latina (São Paulo, dias 24 e 25 de outubro); 7 mil famílias de assentados serão atendidas com o primeiro financiamento produtivo em SAF-Cacau; uma parceria do Incra com o Mapa criou o programa Rota do Cacau etc.

Os produtores continuam sem crédito, as dívidas impagáveis e a vassoura (talvez nunca seja vencida) continua entre nós. A diferença é que enquanto esses problemas não se resolvem, resolveram eles arregaçar as mangas e mudar o foco. Entenderam o espírito do seu tempo.

Decreto da Nova Ceplac prioriza projetos e parcerias na cadeia produtiva do cacau

Domingos Matos, 02/01/2018 | 11:00
Editado em 03/01/2019 | 13:32

Após mais de seis meses de estudos, foi aprovada ontem (2), em forma de decreto presidencial, a configuração da nova estrutura organizacional da Ceplac. A “Nova Ceplac” foi mantida como órgão singular, porém com um viés mais voltado para a pesquisa e extensão por meio de projetos e parcerias. É o que se destaca no decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 (veja aqui), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ainda foi mantido o conteúdo da Medida Provisória 870, assinada e publicada dia 01.01.19.

Foram criados ainda cinco novos cargos, vinculados à Diretoria, em Brasília, que vão cuidar exclusivamente dos projetos e parcerias dentro da cadeia produtiva, voltados para a pesquisa e extensão, vocacionados à sustentabilidade, por meio de sistemas agroflorestais em todo o Brasil.

A consultoria contratada pela Ceplac identificou as potencialidades do órgão, bem como suas fragilidades, em um longo estudo, que já começa a apresentar os resultados. Em relação às superintendências, apontou diversas soluções, porém não recomendou o aumento de cargos.

De acordo com o diretor geral da Ceplac, Juvenal Maynart (foto), “os produtores estão na expectativa de um novo momento para o mercado de cacau e chocolate, especialmente a partir da legislação criada em torno da Ceplac, que deve possibilitar a chegada de projetos consistentes para resolver o problema da baixa produtividade em algumas regiões, enquanto tratam da questão das dívidas em outras frentes”.

 

Rui inaugura Base avançada da Cipe Cacaueira em Ibicaraí

Domingos Matos, 21/10/2017 | 19:13

O município de Ibicaraí, no sul do estado, completará 65 anos de emancipação política, no domingo (22), mas a população ibicaraiense já tem motivos para comemorar antecipadamente. Em visita à cidade, nesta sexta-feira (20), o governador Rui Costa inaugurou a sede avançada da Companhia Independente de Polícia Especializada (CIPE) Cacaueira e lançou o Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, que tem como objetivo a recuperação e preservação do rio por meio de ações que promovem a proteção de nascentes e cursos d'água.

Durante o evento, que contou com a presença de 16 prefeitos e sete ex-prefeitos de municípios da região, o governador Rui Costa recebeu o título de cidadão honorário de Ibicaraí. "Quero agradecer esta homenagem que recebi da Câmara de Vereadores. Esse reconhecimento aumenta ainda mais a minha responsabilidade e meu compromisso com Ibicaraí. Hoje realizei entregas e inaugurações que com certeza são de grande importância para o desenvolvimento do município e da região, e vou continuar trabalhando em parceria com o prefeito Lula Brandão, para melhorar a vida da população desta cidade", afirmou o governador.

Cipe

A nova sede da CIPE conta com uma guarnição do Tipo C, com quatro homens e uma viatura para operações em Ibicaraí e as regiões vizinhas de Floresta Azul, Jussari, Itaju do Colônia e BR-414, que liga Ilhéus a Vitória da Conquista. O espaço também funcionará como uma base avançada da CIPE Cacaueira, que tem sede em Ilhéus e é responsável pelo policiamento de 40 municípios da região.

Rio Cachoeira

O projeto de recuperação do rio está inserido no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA – Bahia), realizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e conta com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com recurso de R$ 4 milhões.

O diagnóstico, que prevê o plano de ações para a restauração total do rio, já foi realizado, assim como a restauração florestal de 150 hectares de matas ciliares, o Plano de Revitalização e o cadastramento de pequenas propriedades da agricultura familiar no Cadastro Ambiental Rural (CAR/Cefir). 
A autorização para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) viabilizar mais de 13 mil cadastros para pequenos agricultores foi assinada pelo governador nesta sexta. Foram beneficiados produtores de 14 municípios da região, com investimento de R$ 807 mil.

Para a realização do diagnóstico ambiental, foram mobilizados cerca de 300 pequenos proprietários de terra da região da bacia, que contribuíram com a classificação dos remanescentes florestais; levantamento do uso e ocupação do solo e recursos hídricos; e identificação e caracterização de áreas degradadas. O diagnóstico indicou as melhores estratégias para restauração e as áreas a serem destinadas como Reserva Legal. Os produtores selecionados das áreas demonstrativas de assentamentos de reforma agrária e de pequenas propriedades foram capacitados para plantio e manutenção de mudas. O investimento para a realização do plano foi de R$ 1 milhão.


Outros investimentos

Durante a visita do governador, também foi lançado o Projeto Saúde e Bem-estar, em parceria com a 63ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Ibicaraí, a prefeitura da cidade e a Faculdade Montenegro. O objetivo é promover atividades físicas, orientadas pelos estudantes de educação física da unidade de ensino, como estágio curricular. Nesse primeiro momento, serão atendidos os idosos, preferencialmente, o que consiste cerca de 60 a 70 pessoas, além dos PMs da unidade. 
Ainda nesta sexta-feira, Rui entregou um trator com implementos agrícolas para a agricultura do município; autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva, para beneficiamento de cacau; e inaugurou a loja da fábrica de chocolate Bahia Cacau da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (COOPFESBA). O investimento de R$ 380 mil foi utilizado para a compra de uma máquina embaladora; modernização do sistema elétrico; instalação de câmeras de segurança e pintura do prédio. Na área da saúde, o governador participou da inauguração da Unidade de Saúde da Família Doutor Ferreirinha.

PF deflagra operação contra pedofilia em 14 estados

Domingos Matos, 25/07/2017 | 10:43
Editado em 25/07/2017 | 10:50

A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva. As ações ocorrem em 51 municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.

“Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF.

O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

Via Agência Brasil

“O cacauicultor mudou a forma de pensar”

Entrevista com Milton Andrade – Presidente do Sindicato Rural de Ilhéus

Domingos Matos, 23/07/2017 | 20:28
Editado em 23/07/2017 | 20:37

O presidente do Sindicato Rural de Ilhéus e integrante da Câmara Setorial do Cacau, Milton Andrade, faz uma avaliação da inclusão do cacau no Plano Agrícola e Pecuária 2017/2018. A apresentação foi feita pela superintendente interina do Banco do Brasil no sul da Bahia, Vanessa Bernardo, e pelo assessor para o Agronegócio, Antônio Bastos Leite Filho, no último dia 11. Nessa entrevista, o dirigente do sindicato rural faz uma análise da volta do crédito para o cacau e analisa o momento atual, com as mudanças no cenário e até na forma de pensar o cacau. “O cacauicultor mudou a forma de pensar. Hoje pensamos como um ele dentro de uma cadeia produtiva”.

Como o senhor viu o anúncio de financiamento para o cacau?

Muito importante. Dentre as linhas de crédito para o agronegócio no sul da Bahia, o cacau, dendê e o açaí passam a ser contemplados pelo ABC, que é o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, com recursos na ordem de R$ 2,13 bilhões. Os bancos não estavam operando com linhas de crédito públicas e nós, da cacauicultura, agora fomos inseridos. Na realidade, para nossa região, o cacau especificamente receberá R$ 2,52 bilhões, sendo a maior parte será pela linha ABC devido à característica de nossas cabrucas.  Na realidade os bancos abriram as portas para oferecer crédito para o cacau e isso é muito bom.

Era o que o produtor esperava?

Achamos que as taxas, que serão trabalhadas numa faixa de 7,5% ao ano, ainda são muito altas para a agricultura, ainda que tenha caído um ponto percentual, porque eram de 8%. Porém o passo dado para que nós tivéssemos acesso a essas políticas públicas, a esses recursos voltados para o cacau, que há mais de 25 anos não dispunha de recursos, achamos realmente fantástico e um ganho para a região.

O senhor tem alguma avaliação do que levou a essa retomada, após 25 anos sem dinheiro novo na cacauicultura?

Para a liberação desses recursos houve uma articulação muito grande entre produtores e uma participação muito grande do diretor da Ceplac, Juvenal Maynart, nesse processo, a quem a gente agradece muito. Maynart se articulou e nos deu um apoio muito grande nessa batalha junto à diretoria da área de créditos do Ministério da Agricultura. Então o resultado dessas gestões foi muito favorável e hoje a gente vê os resultados.

O dinheiro foi anunciado, e está sendo comemorado pelos produtores. Mas, em se tratando de cacau, as notícias devem ser comemoradas com certa cautela. Tudo foi resolvido?

Com certeza, não. Mas esse é um assunto que deve ser entendido bem. A nossa região está completamente engessada, endividada e, por conta disso, nós fomos contemplados com a lei 13.340, de 2016. Essa lei, na realidade, é para liquidação, a quitação e renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste, com apoio maior para a região do semiárido, mas também para as regiões que estão fora do semiárido, que ganham descontos menores, como é o caso nosso. Essa lei é de setembro do ano passado e até hoje o Banco do Brasil não a está aplicando. O Banco do Nordeste começou a aplicar desde janeiro, fez a regulamentação e já está aplicando a lei, e o BB, que alcança uma gama grande de produtores, não está trabalhando até hoje. São 10 meses de espera.

E a consequência disso...

Temos um Plano Safra que nos oferece recursos de um lado, e produtores do outro lado que não tem condição de ter acesso a esses recursos, porque a lei, promulgada 10 meses atrás, não está ainda em aplicação. Portanto, os produtores que estão com suas propriedades hipotecadas não terão acesso a esses recursos. Foi uma queixa nossa, nós deixamos registrado durante nosso pronunciamento no lançamento do Plano Safra, na Superintendência do BB em Itabuna, e eles ficaram de se empenhar para que isso fosse resolvido. Na realidade é um contrassenso, nós que há mais de 25 anos não temos crédito para nossa atividade, de repente a gente tem um crédito e não podemos ter acesso, porque o BB, que detém a maior parte das operações hoje na região, não está renegociando ou facilitando a quitação dessas dívidas.

“A gente hoje pensa como cadeia produtiva e

não só apenas olhando para um microespaço”

 

Há alguma perspectiva para uma solução a tempo de alcançar esses recursos do Plano Safra?

Eles responderam que estavam fazendo, mas na realidade nós recebemos no sindicato queixas diárias de produtores que vão até a agencia do BB de Ilhéus e eles não sabem nada. Vamos encaminhar oficialmente uma correspondência para deixar registrado o nosso pleito visando agilizar o processo para que os produtores de cacau dessa região tenham acesso ao crédito e a gente possa, enfim, iniciar o processo de revitalização da lavoura cacaueira.

Qual impacto desse impasse numa região com tanto desemprego, especialmente na área rural?

Muito grande. O prejuízo é imenso para toda a região. Hoje, nós temos tecnologia que atende ao produtor com relação à vassoura-de-bruxa, o que soluciona a questão da produtividade. A gente precisa hoje é de dinheiro para fazer o investimento e a gente fazer o cacau voltar a ser uma atividade mais forte, porque a cadeia produtiva do cacau continua sendo o eixo da economia regional, movimentando cerca de R$ 300 milhões de dólares nessa região. Então é necessário que o banco, que o Governo do Estado também olhe para isso e o Governo Federal observe também. Entender que o cacau tem condição, sim, de aumentar em muito a receita, o PIB do nosso Estado, dando a sua contribuição mais expressiva. É isso que nós precisamos.

Talvez esse reconhecimento passe pela questão da representatividade. Historicamente, o cacau sofre com esse problema. Qual a situação do cacau e dos cacauicultores no cenário atual?

Podemos dizer que o cacau hoje tem voz dentro do Ministério da Agricultura, especialmente através da Câmara Setorial do Cacau. É uma ferramenta fantástica para o produtor. O presidente atual, Guilherme Moura, que ocupa o diretório da FAEB e é presidente do Sindicato Rural de Camacan, tem feito um excelente trabalho de reestruturação e modernização da Câmara Setorial do Cacau nacional. Nós, produtores, estamos numa articulação para uma maior participação junto a essa câmara, o sindicato rural de Ilhéus já faz parte. Estamos articulando, em paralelo a isso, a Câmara Setorial estadual. O secretário estadual da Agricultura, Vitor Bonfim, está reativando as câmaras setoriais, que haviam sido estruturadas pelo então secretário Eduardo Sales.

Os cacauicultores estão ocupando espaços...

Deixa-me dizer uma coisa. Os produtores estão atuando muito junto com a indústria moageira, que tem nos dado um apoio muito grande em Brasília, a IPC, através do executivo Eduardo Bastos, tem nos ajudado. Temos atuado em parceria, porque a visão hoje dos produtores é uma visão diferente da do passado. A gente hoje pensa como cadeia produtiva e não só apenas olhando para um microespaço, pensando apenas como produtor.

Essa convivência já foi vista com desconfiança, na verdade, até recentemente. É possível uma relação ganha-ganha entre produtores e moageiros?

Lógico. Nosso papel, de defender os nossos interesses enquanto produtor, é prioridade, mas precisamos pensar mais adiante, pensar no conjunto e este conjunto tem estado muito bem orquestrado, junto com o elo seguinte ao produtor, que é o elo das moageiras. Precisamos trabalhar os pontos convergentes. Pontos divergentes nós teremos sempre. O preço, por exemplo, vamos brigar sempre com eles nessa questão, cada um visa a sua margem de lucro. Porém, precisamos ter uma visão de que o nosso negócio depende dos elos seguintes da cadeia produtiva.

Por exemplo...

Por exemplo, o elo do consumo, que vai gerar ganhos para todos os elos. À medida que se aumenta o consumo de chocolate, por exemplo, adicionando o chocolate na merenda escolar nacional ou que seja determinado o mínimo de 35% de cacau num produto para ele ser considerado “chocolate”, entre outras medidas, não tenha dúvida de que isso vai refletir no preço da matéria prima. Então o que nós estamos fazendo é trabalhar esse conjunto de forma harmônica, como cadeia produtiva, e a Ceplac tem sido um instrumento muito participativo nesse momento. Nesse sentido, eu gostaria muito de salientar a participação de Juvenal Maynart junto com os produtores. Temos estado com ele com frequência, temos trocado ideias e mostrado os nossos interesses, e ele tem sido um participante muito ativo da região e, principalmente, representando uma instituição como a Ceplac.

Como os produtores veem Ceplac num momento de virada do cacau, como o senhor destaca, em termos de financiamento e dessa nova abordagem, agora como cadeia produtiva?

Nós, produtores, consideramos a Ceplac de grande importância para o desenvolvimento da região. E, para essa nova fase do cacau, necessitamos dela reestruturada. Estamos acompanhando a iniciativa do Mapa com a instalação da comissão, já tratando do assunto da modernização e reestruturação da instituição. Estamos trabalhando em contato permanente com o diretor Juvenal Maynart e todos os outros dirigentes do órgão em Brasília, a exemplo de Manfred Muller e Edmir Ferraz.

Ainda se fala na criação do Fundo do Cacau?

Estamos agindo, está muito adiantado, na verdade. Em breve faremos o lançamento do projeto, as representações já estão debruçadas nesse sentido, porque será a ferramenta que vai auxiliar muito o desenvolvimento pretendido. Tivemos oportunidade de passar isso para o Ministério da Agricultura, quando o secretário-executivo, Eumar Novack, participou do Dia Internacional do Cacau, promovido pela Ceplac, no ano passado. Na oportunidade, tivemos três horas de reunião com ele e expusemos as nossas dificuldades. Falamos da criação do fundo que, vale salientar, estamos nos espelhando em outros fundos existentes no Brasil, com total sucesso. O mundo inteiro funciona com esse importante instrumento para a agricultura e a cacauicultura vai ter oportunidade de experimentar essa grande ferramenta, que pode se tonar o maior fator de desenvolvimento da cacauicultura e da região, após a criação da Ceplac na década de 1950.

(Publicada originalmente no Jornal Agora)

Chocolate é comida de boi

Domingos Matos, 12/07/2017 | 07:52

Por Walmir Rosário

Calma, gente, isso acontece lá na Austrália, onde o chocolate serve como iguaria e tranquilizante para os animais da raçaWagyu (japonesa), que são transformados em kobe beef, uma das carnes mais saborosas do mundo. E como tudo tem seu preço, um quilo dessa carne é vendida em todo mundo pelo preço de arrobas que conseguimos vender por aqui.

Ao tomar conhecimento dessa notícia,pensei logo nos benefícios que poderiam trazer à cultura do cacau, com esse incentivo ao consumo do conhecido manjar dos deuses. Já imaginaram quanto embolsariam a mais os nossos produtores exportando mais cacau? Marketing a Canavieiras é o que não falta e teríamos como símbolo a fazenda Cubículo, primeira plantação de cacau da Bahia.

Mas ao relembrar as propostas de aumento da produção de cacau através da elevação do consumo, logo me aquietei pensando no histórico dessas tentativas anos a fio pelo antigo Conselho Consultivo dos Produtores de Cacau (CCPC), que trocou o C de Consultivo pelo N de Nacional.

Ainda recordo das visitas de nossos conselheiros à China, que tinha como missão fazer com que apenas 10% dos chineses tomassem apenas uma pequena xícara diária de chocolate. Entre idas e vindas, a verdade é que se passeou muito e não conseguiram trocar o sagrado chá dos chineses pelo nosso cacau.

Uma lição caseira também me chama a atenção, que seria a introdução do chocolate na merenda escolar, com pioneiras tentativas, todas infrutíferas e de redundante fracasso. Não o porquê, mas a verdade é que essa ideia nunca foi transformada numa política pública, e não cabe a esse pobre escrevinhador pesquisar. É o papel dos cacauicultores.

Longe de mim afirmar – em alto e bom som – que a atitude do pecuarista australiano não irá produzir resultados positivos para o cacau. Também não vou sair por aí recomendando a introdução dessa nobre dieta aos pecuaristas brasileiros. Cabe-me apenas mostrar o que está sendo feito em terras distantes aos nossos patrícios. E vale a pena tomar conhecimento.

Antes de mais delongas, vale explicar que o kobe beef é considerada sinônimo de maciez, com gordura marmorizada e sabor inconfundível, que combina com o paladar dos consumidores que pagam em dólares e euros. Afinal, esses animais recebem um tratamento de luxo e carinho, sem falar da alimentação especial que recebem. Nada mais justo.

Tudo é uma questão de valor e disposição de pagar, como diriam os economistas para explicar a disposição desse seleto grupo de exigentes consumidores. De olho nessa demanda, o pecuarista Scott de Bruin, do Sul da Austrália, passou a investir na alimentação desses bovinos, oferecendo grãos especiais e frutas como maçãs.

Para agregar mais valor ao seu produto, Scott também passou a incluir o nosso chocolate na dieta do rebanho Wagyu, com a finalidade de aumentar as calorias consumidas. Com isso, conseguiu – segundo ele – a elevar o marmoreio da carne, tornando o kobe beef do seu rebanho ainda mais especial e de preço alto.

Acreditem que é a mais pura verdade. O pecuarista australiano consegue servir essa dieta composta por grãos, frutas e chocolate a todo o seu rebanho, formado por 7,5 mil cabeças, quando eles atingem os 30 meses. Ao sentir o cheiro do chocolate, as rezes se aproximam e comem à vontade (acredito que lambendo os beiços, como se diz popularmente).

Para o fazendeiro australiano, o consumo do chocolate faz com que o seu rebanho fique bem alimentado e mais feliz, transferindo esse bem-estar à qualidade e ao sabor da carne. A qualidade do tratamento a esses animais não se restringe ao chocolate e eles também ganham sessões de massagens, acupuntura, ouvem música clássica e dormem em tapetes térmicos, para que não sofram estresse. Um luxo!

Pelos meus parcos conhecimentos da pecuária, não sei se o chocolate é o elixir da felicidade para os nobres animais da raça Wagyu do Sul da Austrália, mas de cátedra, posso assegurar que no Brasil não merece confiança o chocolate por aqui consumido. Com raríssimas exceções, oriundas de fabricação caseira (artesanal) e pequenas fábricas.

Cada um tem o sonho de consumo que merece.

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Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado

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