A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Ilhéus, participou do Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Representada pelo seu presidente, Jacson Cupertino, a OAB de Ilhéus integrou-se na última segunda, 16 de maio, na Câmara de Vereadores, ao seminário que debateu a violência contra crianças e adolescentes no município.
Jacson Cupertino, advogado criminalista, proferiu uma palestra com o tema “Aspectos criminais do abuso e exploração sexual cometidos contra crianças e adolescentes”.
“Nossa contribuição neste evento, objetiva alertar a toda a sociedade para as situações de abuso e violência pelas quais nossas crianças e adolescentes são vítimas. Nossa legislação pune rigorosamente os infratores, o que deve ser sempre respeitando o devido processo legal e as garantias constitucionais”, disse Cupertino.
Entretanto, o presidente da OAB afirmou que ainda há uma “mordaça social” sobre o tema, pois, notadamente, via de regra, envolve parentes e pessoas próximas ao convívio das vítimas. “É preciso ficar atento aos sinais e proteger aqueles que sofrem em silencio. Além disso, é fundamental que se busque a rede de proteção, a exemplo do Conselho Tutelar e Ministério Público. E as denúncias podem ser feitas de forma anônima através do Disque 100”, orientou o advogado.
