O Escritório Regional do Ministério Público Estadual (MPE) em Itabuna protestou em termos veementes contra a atitude da juíza Cláudia Panetta, da Vara do Júri, que determinou na semana passada a soltura de presos, sem oitiva de promotor.A juíza alegou,para sua decisão,que o representante do MPE, delicençamédica,não esteve presente à audiência. Em nota, os promotores de Itabuna afirmam estranhar a atitude da magistrada, pois, “a soltura de réus de modo temerário, deve ser entendida, neste contexto, como um desserviço à sociedade, que clama por justiça”.
Para os representantes do MPE, a de promotor, “em razão de doença, com apresentação de licença médica, está de acordo com a legislação e não constitui razão para soltura de réus, mas simples remarcação das audiências, tal como ocorre nas férias e licenças dos magistrados”. Mais adiante, a nota afirma que se deve questionar é a produtividade da referida Vara Criminal e cita números oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Audiências não realizadas
“Das 195 audiências marcadas na Vara do Júri, no ano de 2010, apenas 115 foram realizadas na data marcada, inclusive por afastamentos da juíza titular”, informa o documento. O MPE/Itabuna destaca ainda que 80 audiências não foram realizadas pela titular da Vara Crime na data marcada, e acrescenta, em tom levemente irônico, que “não houve, salvo engano, relaxamentos de prisões em decorrência de tais adiamentos”.
Os representantes do MPE em Itabuna ainda salientam na nota ser “mais estranho ainda foi a referência a eventual impedimento ou suspeição da Promotora em relação ao advogado, questão essa absolutamente restrita a discussão processual”. E conclui lembrando ser “fato notório” que a juíza Cláudia Panetta se declarou suspeita para julgar inúmeros processos em que atuavam mais de cento e cinquenta advogados de Itabuna, “fato que gerou forte reação da OAB”.
