Uma alteração no Código de Posturas de Itabuna (Lei 1.331/85) vai ajudar no combate à exploração sexual e o trabalho infantojuvenil no município. A proposição do Pastor Francisco passou por unanimidade no Plenário do Legislativo ontem (11). A mudança inserida no Código aguarda a sanção do prefeito Fernando Gomes para entrar em vigor.
Pela proposta do vereador, estabelecimentos comerciais deverão exibir, em local visível, placa com o aviso: “DISK 100 – Denuncie crimes envolvendo exploração sexual e trabalho infantil”. A obrigatoriedade valerá para bares, postos de combustíveis, hotéis, motéis, casas noturnas e similares. O descumprimento da norma poderá gerar inclusive multa pecuniária.
De acordo com Pastor Francisco, o alerta sobre o DISK 100 visa mobilizar a sociedade itabunense em torno da proteção de crianças e adolescentes explorados sexualmente e da erradicação do trabalho infantil. “Acreditamos que cada um pode contribuir para que consigamos minorar essa situação em nosso município”, sublinhou o parlamentar itabunense.
