Brasília, 2 de agosto de 2011.
O Deputado Geraldo Simões participou de cerimônia no Palácio do Planalto, no lançamento pela Presidenta Dilma, do Plano Brasil Maior de defesa da indústria brasileira e desenvolvimento de nossa economia.
Geraldo Simões manifestou que, com este Plano a Presidenta, além de favorecer a indústria de exportação com desoneração da folha, que agora é de 20% para o INSS, passando a 1,5% do faturamento, diminuindo custos; está tomando as medidas necessárias para proteger toda a produção nacional contra a concorrência desleal de importações irregulares que burlam a legislação antidumping, como é o caso dos produtos chineses. A China utiliza o expediente da triangulação para exportar mais do que a quota autorizada de 9 milhões de calçados, exportando através de outros países 38 milhões de pares.
Segundo anunciou a Presidenta, a defesa comercial brasileira será reforçada. A principal medida é o aumento do número de investigadores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que passará de 30 para 120. O prazo de investigação para aplicação de medidas antidumping será reduzido de 15 para 10 meses e, para aplicação de direito provisório, cairá de 240 para 120 dias. Também será negociada no âmbito do Mercosul a flexibilização da administração das alíquotas de importação.
Também serão reforçados os mecanismos de combate aos mecanismos de favorecimento às importações que buscam burlar o mecanismo de defesa comercial, a falsa declaração de origem, com o indeferimento da licença de importação quando constatada a prática, e ao subfaturamento de preços. Outra medida prevê o aumento do número de produtos sujeitos à certificação compulsória.
Com estas medidas o Deputado Geraldo Simões considera que as principais reivindicações da indústria calçadista de Itapetinga e região estarão sendo atendidas e, aliadas às medidas de desenvolvimento industrial e da infraestrutura, promovidos pelo Governo Federal e Governo do Estado da Bahia, o emprego na região será mantido.
Gabinete do Deputado Geraldo Simões
