Domingos Matos | [email protected]
O prefeito Capitão Azevedo resolveu sair da linha defensiva e atacar, quando o assunto é estadualização do Hospital de Base. Essa nova postura de Azevedo em muito se deve à chegada do secretário Geraldo Magela à pasta da Saúde. É público e notório que essa – depois da gestão plena da saúde – é a grande bandeira do secretário.
Aliás, um pleito que faz todo sentido, já que o contrário, estadualização ou nacionalização de serviços essenciais, é a contramão da prestação de serviços públicos. A orientação, preconizada pela Constituição de 88, é justamente a municipalização desses serviços, a exemplo da saúde e da educação.
Um dado apenas nos incomoda nessa luta: Azevedo quer escrever certo por linhas tortas. Impossível. O erro principal é de análise conjuntural: ao mesmo tempo em que se aproveita do argumento constitucional para tentar recuperar o comando único e, de quebra, garantir o Hblem municipalizado, o prefeito e sua equipe esquecem que a mesma Carta Magna também dá poder ao controle social desses serviços, os chamados conselhos municipais. No caso da saúde, é o CMS quem dá a palavra final sobre Gestão Plena, no âmbito do município.
Como erram na avaliação da conjuntura, os gestores esquecem-se de que esses assuntos não devem ser tratados com figuras de cocás coloridos – para não dizer caciques – mas com nossos humildes conselhos municipais. Não existem mais ACMs, donos de estado ou de ministérios. Existe, sim, um conjunto de pessoas, muitas delas simples cidadãs, que no município detêm o poder da primeira decisão. É com esse primeiro “sim” que o prefeito e sua equipe deveriam se preocupar. Depois, com os outros, no estado e na União. Não podem, portanto, acreditar que é automático.
Diz-se que quem cassou o comando único da saúde de Itabuna foi o Conselho de Saúde. Não foi. Foram, isto sim, os malfeitos que se multiplicavam na última gestão do ex-prefeito Fernando Gomes, que deram prejuízos milionários aos cofres municipais e à saúde como um todo. A recomendação do Conselho, democrática e coletiva – há representantes do governo em seu corpo, inclusive – teve caráter técnico. Tanto que foi acompanhada pelos correspondentes órgãos nas esferas estadual e federal.
Então, prefeito, uma dica: para chegar ao paraíso, o caminho é mais difícil que reuniões com ministros e apoio de deputados, mas será recompensador. Solucione a atenção básica, que estará fazendo a coisa certa duas vezes, tanto para o povo quanto para a pretensão inicial. Garanta o mínimo, na porta de entrada, que são os postos médicos, os consultórios, que a média e alta complexidades virão. Naturalmente.
Dissemos acima que escrever certo por linhas tortas é impossível. Não totalmente. Mas esse poder não nos é dado. A todos, cabe mesmo é seguir a pauta.
Domingos Matos é jornalista e blogueiro – editor d’O Trombone
