O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC), publica nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação de 2.289 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso para a rede estadual de ensino na Bahia. A relação também estará disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante entrevistas concedidas nos dias 10 e 11 de janeiro, assegurando a nomeação dos habilitados em observância ao previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também serão publicadas no DOE desta quarta-feira (16) a relação de candidatos que solicitaram remanejamento para o final da lista, além da exclusão de candidatos que não realizaram a entrega de documentos e daqueles que não possuem requisito para ingresso.
Lançado em novembro de 2017, o concurso ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu 103,5 mil inscritos, com mais de 41 mil habilitados. Os 2.089 professores e 200 coordenadores pedagógicos nomeados no dia de hoje (16) serão distribuídos entre 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e outros 26 municípios do Estado, de acordo com a ordem de classificação.
É importante ressaltar que a nomeação deste quantitativo observa o disposto na LRF. Neste momento, os gastos com pessoal do Estado, apurados no segundo quadrimestre de 2018, estão extrapolando o limite prudencial de 46,17%. Desta forma, a administração baiana fica impedida de nomear mais coordenadores pedagógicos.
Professores terão remuneração total de R$ 3.426,92, enquanto que coordenadores pedagógicos receberão R$ 3.520,18. As vagas de professor são para lecionar Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada para a organização do certame. O concurso tem validade de um ano, prorrogável por igual período. A nomeação dos aprovados será realizada pela Secretaria da Educação, conforme a conveniência da administração pública.
