Uma reunião ampliada, realizada na última terça-feira (7), debateu e deliberou sobre os desafios e ações para a garantia de uma educação plena e de qualidade no contexto do Conjunto Penal de Itabuna. A ideia é garantir mecanismos para incluir um número maior de reeducandos, cumprindo assim o princípio da universalidade do direito de todas e todos a uma educação de qualidade.

As matrículas das redes estadual e municipal seguem abertas, e já foram matriculados mais de 500 internos, num universo de pouco mais de 800 reeducandos atualmente custodiados no CPI. Juntas, as duas escolas da rede pública vão atingir mais de 60% de toda a população custodiada, com perspectiva de atingir um número ainda maior, quando considerado apenas o público sentenciado e efetivamente em cumprimento de pena.

Além da escola regular, há a oferta de dois projetos de Remição Pela Leitura, sendo um ofertado pelo Governo do Estado, por meio da Seap e executado pela empresa Socializa, que administra a unidade em regime de cogestão, e outro pelo Ministério Público, que atingirão cerca de 400 reeducandos – no ano passado foram cerca de 320 do projeto Asas da Imaginação, da Seap, e 20 do Relere, do MP. A ideia é ampliar as inscrições este ano.

Para buscar o objetivo da educação plena – com cada reeducando tendo acesso a alguma ação na área -, uma série de ações estão em andamento, a exemplo da matrícula simultânea das duas redes e a inscrição nos dois programas de Remição pela Leitura.

“Estamos reforçando a equipe multidisciplinar no Núcleo de Ressocialização, que abrange o apoio às escolas e aos outros projetos de ressocialização que realizamos na Unidade. Já temos uma terapeuta ocupacional, uma psicóloga, uma assistente social, e agora vamos dedicar uma advogada. Essa equipe é o elo entre as demandas dos reeducandos que estão frequentando alguma atividade nesse Núcleo e a Gestão, a fim de garantir o atendimento pleno à todas as necessidades e direitos deles e de seus familiares visitantes”, destaca o diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Bernardo Cerqueira Dutra.

A promotora Cleide Ramos reforçou a necessidade de maior atenção à estrutura física, de pessoal e do provimento de internet para o núcleo, uma vez que a quantidade de alunos e profissionais deve aumentar. Serão ministradas aulas regulares de educação física aos estudantes, o que demanda a contratação de profissionais da área.

No primeiro momento, uma professora da rede municipal e uma monitora de ressocialização, estudante de Educação Física, ministrarão 20 horas semanais. “Nosso objetivo é contratar um profissional de Educação Física, com o perfil de desenvolvimento e aplicação de projetos, para ofertar essa modalidade pela própria unidade. Estamos com dificuldade de encontrar o perfil desejado, mas acreditamos que em breve teremos esse profissional no nosso quadro”, afirmou o gerente administrativo da Socializa, Yuri Damasceno.

Outra medida será reforçar a equipe pedagógica, a fim de ampliar a Remição Pela Leitura e incentivar a realização de mais projetos ressocializadores na unidade. “Já sonos referência nessa área na Bahia, mas nosso objetivo é a excelência do serviço público na custódia e ressocialização de pessoas privadas de liberdade no Brasil”, afirma o diretor Bernado Dutra.

Participaram da reunião a promotora Cleide Ramos, o diretor do CPI, Bernardo Cerqueira Dutra, o gerente da empresa de Cogestão, Yuri Damasceno; o técnico administrativo do MP, Eduardo Passos, o pedagogo do Conjunto Penal de Itabuna, Saulo Andrade; a pedagoga do Conjunto Penal, Rute Praxedes; o assessor de comunicação da Socializa, Domingos Matos; o diretor do Colégio Adonias Filho, José Júnior; a coordenadora do Colégio Estadual Adonias Filho, Andréa Maria Brandão Meireles; a diretora da Escola Lourival Soares, Jeovani Lima Costa; a coordenadora pedagógica Gidevalda dos Santos Cardoso; a professora de Educação Física Mayllena Joanne Fernandes de Carvalho, e as representantes do Desencrcera Bahia, Elaine da Paixão e Roseana dos Santos.