Educação no ambiente prisional como instrumento para inclusão social e para a cultura da paz. Com este tema orientador, foi realizada, na noite de quinta-feira (19), no salão da Loja Maçônica Areópago Itabunense, uma reunião ampliada, organizada pela 13ª Promotoria do Ministério Público Estadual, com participação do Conjunto Penal de Itabuna, Secretaria Municipal de Educação, e escolas públicas anexas – Adonias Filho (Estado), Lourival Oliveira (Município). Participaram ainda representantes da Vara de Execução Penal e advogados, além de convidados da sociedade civil.
A promotora Cleide Ramos apresentou dados da educação na unidade prisional, comemorando, principalmente, o número de matriculados este ano: 526, numa população de 902 reeducandos atualmente no CPI. “É um número muito bom, e temos mesmo que comemorar. E também lutar para nao perder, evitar a evasão”.
Ela defendeu que a escola deve ser um ambiente prazeroso, algo que não ocorre sequer nas instituições que funcionam extra-muros. “A escola não foi pensada para ser um espaço prazeroso, acolhedor e inclusivo. O que se vê é muita exclusão. Então, nosso desafio é transformar os espaços da educação, principalmente no Conjunto Penal”.
O diretor do CPI, Bel. Alecsandro Andrade Leal, observou que sua gestão está comprometida com a busca de soluções para os desafios que se apresentam na busca pela excelência nas ações de ressocialização. “Vamos lutar por mais vagas de trabalho remunerado na unidade, bem como, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, gestores das escolas anexas e a empresa Socializa, parceira na gestão da unidade. Entendemos que o objetivo principal é a reinserção social dos reeducandos, de forma sustentável”, declarou.
OAB
Na quarta-feira (18), em uma parceria com a subseção da OAB-Itabuna, foi autorizado o acesso dos advogados aos sites dos sistemas judiciários por meio da Rede Governo. “O acesso à internet é restrito apenas ao necessário para que os advogados desempenhem seu trabalho, a exemplo da plataforma da OAB, para consultas jurídicas, todas com controle da Rede de Governo”.
