A empresa Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda, responsável pela aplicação das provas, será multada em 10% do valor do contrato.

Os candidatos inscritos no Concurso Público poderão solicitar cancelamento da inscrição e devolução da taxa, ou, se preferirem, permanecer inscritos e aguardar a designação de nova data para realização das provas.