Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo mostra que os pequenos traficantes ou os usuários de drogas são mais reprimidos pela polícia do que os grandes traficantes.
O levantamento, feito a partir do acompanhamento e análise de 667 autos de flagrante de tráfico de drogas, constatou que a média das apreensões ficou em 66,5g de drogas. Em apenas 7% das 2.239 apreensões observadas os acusados portavam mais de 100 gramas de maconha, e em apenas 6,5% estavam com a mesma quantidade ou mais de cocaína.
A pesquisa, feita no estado de São Paulo ouviu 71 profissionais do sistema de justiça criminal (promotores públicos, delegados de polícia, juízes e defensores públicos) de São Paulo, Santos e Campinas.
A coordenadora da pesquisa, Maria Gorete Marques de Jesus, disse que quanto ao registro de antecedentes criminais dos detidos por tráfico, a pesquisa mostrou que 57% dos acusados não apresentavam antecedentes e que 43% tinham algum registro, dos quais 17% haviam sido processados por crime de tráfico.
O estudo verificou ainda que 84% das pessoas apreendidas não contaram com a assistência de advogado no momento da prisão. Como não há defensores públicos nos distritos policiais, somente acusados que puderam contratar um advogado particular foram defendidos judicialmente no momento seguinte à prisão. Entre o que foram assistidos pela Defensoria Pública (61% dos casos) o contato com os defensores públicos demorou em média, entre três e cinco meses para ocorrer.
Maria Gorete Marques de Jesus ressaltou que a “mesmo que o detido seja apenas um usuário, ele só vai ter, meses depois, possibilidade de defesa, para poder dizer para o juiz que ele, na verdade, estava com a droga para consumi-la e não para traficar”. (Com informações da Agência Brasil).
