Sensibilizar a população carcerária feminina sobre o enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, mostrando a elas os caminhos para a prevenção e superação de situações de violência em suas diversas formas. Esse foi o principal objetivo de uma série de palestras realizadas no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), na manhã de segunda-feira (27), com as mulheres ali custodiadas.
O evento, que foi aberto pelo diretor-adjunto do CPI, Bernardo Cerqueira Dutra, é parte da campanha Agosto Lilás, realizada pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza o presídio em regime de cogestão com o governo do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). O "Agosto Lilás" é uma ação de conscientização em toda a sociedade para o combate à violência contra a mulher.
De acordo com o setor de Psicologia do CPI, “auxiliar e orientar a mulher vítima de violência é, por si, uma ação eficaz para o seu fortalecimento como ser humano sujeito de direitos”, afirma a psicóloga Fernanda Badaró, que propôs a ação junto com a equipe. Mas o trabalho foi além.
A palestra ministrada pela equipe técnica do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) do município de Itabuna, focou, além das formas de busca por proteção e reparação, em como a mulher pode se proteger de relacionamentos abusivos e da violência em suas diversas formas – física, sexual, psicológica, moral, patrimonial etc.
O setor Jurídico do CPI também participou, com uma explanação à luz da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), desde seu contexto histórico até as dúvidas frequentes. Explanaram sobre o tema as advogadas Maria Genice e Maria Luíza. Também participou, como representante do Ministério Público Estadual, o assistente da 13ª Promotoria (Execuções Penais), Eduardo Passos, que falou sobre o papel do MPE sobre a fiscalização do cumprimento da lei e do funcionamento das instituições afeitas ao tema.
Participaram, ainda, o gerente administrativo da Socializa, João Sobral, e representantes do Corpo Técnico do CPI – psicólogos, assistentes sociais, enfermeira pedagoga, terapeuta ocupacional, odontólogo além das instrutoras dos cursos profissionalizantes –, bem como coordenadores do Corpo Técnico e do Centro de Ressocialização, Saulo Moura e Maria Lúcia Beltrão.
A ação contemplará, também, em um segundo momento, a população feminina de colaboradoras, que receberá a mesma sensibilização, como forma de promover um ambiente saudável do ponto de vista do respeito aos direitos da mulher, independente de sua condição.
