Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.
Adylson Machado
Programas governamentais I
A Presidente Dilma lançou o programa “Brasil Sem Miséria”, voltado para erradicar a pobreza absoluta em quatro anos. Já a Bahia – pelo ínclito idealista Jacques Wagner – pretende o “Professores na Miséria”.
No topo da lista dos miseráveis os das universidades estaduais, considerados ricos pelo Governador, tanto que não lhes pagou nem os dias trabalhados de abril, antes de entrarem em greve.
No primor das augustas pretensões Sua Excelência – também garoto propaganda de lâmina de barbear – benevolente anuncia a possibilidade de aumento de até 18% nos contracheques, condicionado ao congelamento por quatro anos.
Programas governamentais II
Embevecido com a própria imagem, afagado pela reeleição, fortalecido pela propaganda oficial, quer fazer-nos esquecer que somente para o ano vindouro o aumento do salário mínimo alcançará no mínimo 13%.
Na Bahia de Jacques Wagner professor universitário não tem direito nem à reposição equivalente ao mínimo.
Como o ilustre não é analfabeto só Freud para explicar.
Imagem maculada
Não conseguirá o Governador Wagner sair-se bem do movimento desencadeado pelas estaduais. Segurou, mas não evitou que a sociedade conhecesse a infausta proposta, de congelar salários dos professores.
A força da realidade falou mais alto. E por mais que o remendo seja posto, aceitar propostas grevistas revela que os docentes tinham razão.
O artigo de Manuela Berbert que circulou na blogosfera diz bem: “Que vergonha, Governador!”
Itororó
A aliança anunciada com pompa e circunstância entre Edineu Oliveira e Marco Brito não tem encontrado respaldo entre seus liderados. O barco está furado e migram lideranças para o PT. Recentemente, Amauri do SINSERV (sindicato dos servidores públicos locais), do PSDB, e sua mulher, Neta (do DEM) aliaram-se ao Prefeito Adroaldo (detalhes em www.itororoja.blogspot.com).
No fundo da panela, se a aliança Edineu/Marco não vai bem das pernas, o PT de Itororó, como o partido no geral, não aguenta ver PSDB e PFL/DEM. E haja cargos para satisfazer as novas alianças. Ou recursos para futuras campanhas.
Amauri, por exemplo, pretende candidatar-se a vereador em 2012.
A versão que interessa
A cobertura televisiva – com destaque para a Globo e a Bandeirantes – fizeram da decisão do STF sobre Battisti um cavalo de batalha (o da Band beirou a mediocridade e ignorância jurídica concentradas). Visível a intenção de tributar ao Presidente Lula a “(ir)responsabilidade” pela permanência do ativista no Brasil como agressão ao estado nacional italiano.
A ignorância – com claros objetivos políticos – apenas buscou ouvir os interessados na versão de que o tratado de extradição entre Itália e Brasil fora desrespeitado pelo ex-presidente, o que levaria à “desmoralização” do Brasil no cenário internacional.
Ninguém lembrou que a Itália negou extraditar um general argentino, pedido regularmente encaminhado pelo país portenho e legitimamente negado. Como o fez o Brasil.
Detalhe: a mesma histeria e indignação não foi vista quando o STJ invalidou a prova colhida na Satiagraha, praticamente absolvendo Daniel Dantas.
A verdade omitida I
Não estava em julgamento a extradição de Battisti – esta já o fora – mas a Reclamação do governo italiano, considerado no julgamento parte ilegítima para discutir searas internas de outro país. No caso, intervenção em decisão soberana proferida por nação estrangeira. O que estava em discussão era a valia ou não do princípio da soberania e não o mérito da extradição em si, fato que já fora decidido.
Caberia, aos críticos movidos à paixão política, verificar se o ex-presidente desrespeitou o Tratado de Extradição. O que não correu, em tese, basta que seja lida e interpretada a disposição inserta no artigo III do Tratado, que relaciona os casos em que “a extradição não será concedida”, onde a letra “e” estabelece: “ Se o fato, pelo qual é pedida, for considerado, pela parte requerida, crime político”.
A verdade omitida II
Quando o STF entendeu, em análise jurídica, cabível a extradição, transferiu para o Presidente da República a decisão política, prevista no Tratado. Portanto, se o quisesse no plano apenas jurídico o Supremo determinaria a extradição. No plano político – a decisão do Presidente – legitimada pelas convenções internacionais entendeu existir caráter político nos crimes praticados por Battisti e negou a extradição.
A interpretação subjetiva do que é ou não crime político cabe ao Presidente e não ao Judiciário. Essa decisão política, se correta ou não, não pode mais ser alcançada pelo mesmo objeto da relação decidida pelo Supremo.
O que o governo italiano pretendeu foi atropelar uma decisão irrecorrível no plano interno.
Retaliação
Há muito não se via tanta ameaça a um estado soberano como a que ocorreu ao Brasil no caso Battisti. A Itália ameaçou retaliar economicamente, não votar pelo ingresso do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. A mais recente, boicotar a vinda de italianos para a Copa do Mundo. A isso se chama chantagem.
Talvez se a Itália não houvesse ameaçado tanto o Brasil e Battisti estaria cumprindo pena na Itália.
Uma indagação ainda necessária: como tem agido a Itália em relação aos brasileiros que tentam nela entrar?
De nossa parte não compraremos nenhum veiculo fabricado pela FIAT. Retaliação é isso.
Pérola
“Quando existe um homicídio, alguém morreu”. A intervenção do Ministro falastrão Gilmar Mendes, aquele dos habeas corpus para Daniel Dantas, ao interromper o voto do Ministro Ayres Brito no caso Batistti cabe muito bem no alfarrábio de quem não sabe o significado das palavras a ponto de exercê-las na forma redundante.
Afastada a derrota de seu ponto de vista – gastou precioso tempo para alimentar a mídia com a afirmação de que Lula desrespeitou o Direito Internacional – a pérola do Ministro nos remeteu a uma palavra que tem origem francesa – lapalissade – para designar qualquer afirmação que se limita a uma evidência.
Para os franceses, no entanto, “…est une affirmation ridicule ênoçant une evidence perceptible immédiatement…”. Que cai como luva no expressar do Ministro.
Para nós não só “ridícula”, como imprópria em ambientes como a Corte Maior da República.
Mas, como diria vó Tormezza: “É o que dá conversar demais”.
Coisas da Globo
Parece que grande era somente o chinês e aqueles “músicos brasileiros” coadjuvantes menores. Para quem assistiu o Bom Dia Brasil de quarta 8 e lera DE RODAPÉS E DE ACHADOS de 29 de maio (A Irreverência) ficou sem entender por que o programa fez matéria ao final se referindo ao pianista chinês Lan-Lang em apresentação realizada em Londres ao lado de “músicos brasileiros”.
Para quem quiser rever o citado DE RODAPÉS verá que a verdadeira apoteose ocorre para a orquestra, pelo conjunto da obra, enquanto executa Zequinha de Abreu (Tico-Tico no Fubá) de forma irreverente e inusitada.
E aqueles “músicos brasileiros”, nada mais nada menos que a Orquestra Juvenil da Bahia, omitida na matéria.
Da Globo uma contribuição ao “complexo de vira-lata” de que falava Nelson Rodrigues.
O STJ comprova
Considerando a Operação Satiagraha irregular por haver se utilizado de agentes da ABIN – porque atuou “oculta” segundo o relator Ministro Jorge Mussi – abre-se a temporada para invalidar inquéritos e apurações policiais que tenham se utilizado de algum expediente “oculto”, ainda que com autorização judicial. A considerar a decisão do STJ nesta terça 7, por 3 votos a 2, doravante a investigação precisa ser às claras, possivelmente telefonando para o infrator – se for rico e poderoso – marcando hora para investigá-lo etc.
Detalhe: o vil mortal, preto, pobre e prostituta não será alcançado pela interpretação pretória por faltar-lhe um requisito: dispor de um advogado de alto coturno, daqueles que advogam para os Daniel Dantas e Abdelmassy etc.
Ou seja, condenação – prisão nem se fale, é crime de lesa Pátria – está destinada à base da pirâmide social, ainda que se limite ao que furte galinhas ou sabonetes em supermercado.
Não esquecer que o próprio Daniel Dantas disse temer somente a instância inferior, porque as altas cortes não lhe trariam problema. O que vai se confirmando.
Reações à mudanças
Não à toa a classe advocatícia se levanta contra a PEC de Peluso, aquela que inviabiliza a ação das grandes bancas de advogados no ramerrão do dia a dia libertando ricos. Para Peluso a condenação em segunda entrância fará transitar em julgado a sentença, sem prejuízo dos recursos para instâncias superiores. Com um detalhe: condenado poderá recorrer, desde que permaneça preso até solução final.
Que horror!
Hoje como ontem
Por essas e outras, permanece vivo o expressado por Rui Barbosa em discurso no Senado em 1914: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
Protesto
O protesto de deficientes visuais, três mulheres de Buerarema, que enfrentaram a empresa que detém o monopólio do transporte na região, apresenta uma dicotômica realidade: a busca de um direito estabelecido em lei (para elas) e o não cumprimento da lei por ausência de regulamentação (para a empresa).
O cidadão comum dirá apenas: falta bom senso.
Para não dizer espírito de caridade cristã. Não no sentido de transferir recursos através de esmolas, mas de aplicar uma das lições da Parábola dos Talentos: o que temos é dádiva de Deus para ser multiplicada e posta a serviço do semelhante.
Ainda que saibamos que o ideário capitalista não seja dado a tais firulas.
Escândalo I
O TROMBONE vem denunciando a FICC, pelo escabroso e amador expediente por ela utilizado para privilegiar pessoa previamente escolhida para receber mensalmente 1.500 reais enquanto os demais vis mortais terão 650 reais.
Não temos conhecimento de que qualquer atitude para suspender o criminoso expediente tenha sido tomada pela administração municipal, que alardeia premiada transparência.
Ao que parece o famigerado Edital 002/2011 nem mesmo foi publicado.
E a imprensa muda e calada! Por que?
Escândalo II
Desde sábado 4 O TROMBONE – com “Estripulias de Algum Menino Grapiúna” – iniciou atividade jornalística investigativa de primeira qualidade ao descobrir e “perseguir” a realidade que os fatos apresentavam, diante das dúvidas deixadas pelo Edital 002/2011, da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania-FICC.
Como sinalizara a editoria, estranho que, para “realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação, por prazo determinado, por necessidade temporária de excepcional interesse público”, visando a admissão de 35 Professores para diversos cursos (de Capoeira a Ballet, de Violão a Dança, de Bateria a Teclado e Flauta, de Artesanato e Bordado a Teatro etc.), uma inusitada distorção salarial privilegiasse somente uma das atividades (com 1.500 reais mensais) enquanto as demais com 650.
Para tanto, desconfiara O TROMBONE, o Edital datado numa sexta-feira, encerrando inscrições na terça seguinte, parecia que nem mesmo fora publicado e visava, por dedução lógica, beneficiar alguém.
Descoberta
Na esteira da investigação O TROMBONE não só confirmou que o Edital 002/2011 não fora publicado, como até descobriu o(a) provável beneficiado(a) da maracutaia armada nos porões da FICC, que guarda a sete-chaves.
Um escândalo, não pela dimensão financeira envolvida – que a administração municipal tem vivenciado outras pérolas – mas pela imoralidade cometida sob responsabilidade administrativa do Presidente da FICC, o poeta e contista Cyro de Mattos.
Atitude que falta
De nossa parte pusemos em dúvida se Cyro de Mattos efetivamente subscreveu o indigitado edital.
No entanto, a gravidade do assunto remete a duas conclusões imediatas: ou Cyro de Mattos participou da armação (continuamos não acreditando) ou não exerce o controle administrativo da FICC a ponto de permitir ou aceitar tais desmandos.
Como não houve até agora iniciativas de reversão do absurdo se transforma em confissão.
Caso de exoneração sumária.
Gasolina e fogo
Dilma parece ter mandado um recado: quem governa, comanda e decide é ela. Desagradou a gregos e troianos (PT e PMDB) ao substituir Palocci.
A turma anda circulando no Palácio do Planalto munida de gasolina e fósforos.
Pode retardar iniciativas depois do levantamento do Datafolha realizado na quinta e na sexta, divulgado no dia 11, onde o Governo da Presidente está com 49% de bom e ótimo, ante 47% em março.
Mas cautela nunca fez mal a ninguém. Especialmente quando alguém espreita com gasolina e fósforos.
Vane
Seria um gesto de grandeza de Geraldo Simões – citado pela circunstância de comandar e dominar o PT em Itabuna – se admitisse a candidatura de Vane.
Para nós, Vane candidato a prefeito só através de outra sigla.
Ampliando a divisão do PT local. Por causa da intransigência de Geraldo.
Zélia Lessa
O nome da professora Zélia Lessa, ícone da história da música em Itabuna – o “Cantores de Orfeu”, por ela fundado, está em atividade desde 1955 – se fez presente no noticiário. Não pelos méritos da ilustre itabunense, mas pelo demérito da ação municipal que iniciou a demolição do espaço que leva o seu nome.
A “Sala Zélia Lessa” não é simples homenagem à professora do mais antigo coral desta terra, mas o nome dado a um espaço criado para o exercício das artes, em particular o teatro, fato ocorrido em 1986, quando o então prefeito Ubaldo Dantas, atendendo aos reclamos da classe artística local o construiu e nomeou-o com o da mestra de “Rapsódia Grapiúna”.
Sala Zélia Lessa
O espaço, que dispõe de 120 lugares, referência nos anos 86, 87 e 88, se encontrava desviado de sua função primordial por falta de políticas públicas para a cultura, em que pese a luta de artistas locais para a sua reativação.
O Zélia Lessa recebeu nomes como Jurema Penna, Jorge Araujo, Eduardo Anunciação, Carlos Betão, Ederivaldo “Bené” Benedito, Jackson Costa, Eva Lima, Mário Gusmão, José Delmo, Ramon Vane entre muitos.
No tempo em que nomes que se destacavam nacionalmente (Mário Gusmão, Jurema Penna) amparavam uma gama de jovens ativistas das artes e do teatro.
Indignação
Vozes se levantam contra a ignomínia. Artistas, intelectuais, estudantes e políticos esperam uma decisão do Prefeito José Nilton Azevedo para reverter o estado em que se encontra o espaço Zélia Lessa.
Um povo sem memória, não constrói sua identidade cultural. Sem identidade não há o que registrar como História.
Que se escute o ator Jackson Costa indignado com o descalabro:
“É uma pena que o Auditório Zélia Lessa passe por essa destruição. Todo tempo é tempo de construir. E o teatro é um tesouro milenar que serve pra iluminar, entreter, educar, encantar…Teatro é lugar de profunda reflexão.
Na sala Zélia Lessa, eu praticamente (como ator) nasci e várias vezes ali vivi, momentos de grande emoção.
Ali eu vivi Sebastião do Souto, da peça “Calabar” (de Chico Buarque e Ruy Guerra), junto com Betão, Eva Lima, Ramon Vane, Marcos Cristiano, Adriana Dantas, Weldon Bitancurt, Jeferson Blue, Zé Henrique, Marcelo José, Dedé, André, Juan Nascimento, o mineiro Roberto O’hara e outros que agora não me lembro”.
Desagravo
A iniciativa da OAB de promover uma sessão de desagravo ao advogado Andirlei Nascimento pode ser ponta de iceberg se forem aprofundadas as informações que temos envolvendo os magistrados causadores do embate entre o Judiciário e a organização classista.
A personalização magistrada se dilui quando se apura a verdade e ainda se ampara apenas no corporativismo judiciário.
São João I
O cantor e compositor Chico César, atual Secretário de Cultura da Paraíba, tem assegurado que não vai patrocinar o que denomina de “forró de plástico”, executado por grupos musicais que se utilizam da tradição nordestina para vender seu particular peixe, não tão gonzaguiano. Detalhes em www.advivo.com.br de 19 de abril.
A determinação de Chico César protege um componente hoje pouco levado a sério: a tradição junina. Que tem sido confundida com a utilização dos mais variados expedientes que dela se apropriaram para fins de faturamento.
São João II
Particularmente temos denunciado a existência de um conflito, muito presente em nossos festejos juninos: o São João “tradição” versus São João “produção”. Não o licor, mas a cerveja; mais axé e sertanejo e menos forró e xote.
Na esteira dessa apropriação indústrias de cerveja “patrocinam” festas e impõem o consumo de sua marca.
E a sanfona, triângulo e zabumba perdem espaço para a “banda” ou a “dupla sertaneja” de sucesso.
Lançamento
Na terça 7, Dr. Teobaldo Magalhães lançou “Os 5 Segredos para a Saúde”, no Hotel Tarik, às 19 horas.
Um dos mais concorridos e bem programados eventos do gênero.
Prefeitura Transparente
Considerando a responsabilidade decorrente da premiação recebida, insistimos para que a Prefeitura de Itabuna disponibilize dados, apure e puna o que está acontecendo na FICC.
Rosemberg Pinto
As vaias recebidas pelo deputado o foram durante fala no “Pensar Cacau”, no Centro de Cultura Adonias Filho, no dia 27 de maio
Retornamos para responder ao amigo leitor que nos cobrou a omissão.
A Câmara de Itabuna está afundando
Literalmente. O prédio onde funciona a Câmara apresenta inclinação, que está próxima de 5 centímetros. No afã de construir o Governo Ubaldo promoveu-o sobre terreno pantanoso, que não está suportando o peso da construção.
O afundamento que o leitor imaginou é outra coisa. Quando a Polícia Federal aprofundar as investigações sobre certos empréstimos consignados.
Paulo Magalhães e o PSD
Ouvimos do Deputado Paulo Magalhães que dele era o controle do PSD para Itororó, razão por que buscava o ex-prefeito Edineu Oliveira para assumi-lo na Terra da Carne do Sol.
O Políticos do Sul da Bahia nesta sexta 10 afirmou que o Prefeito Adroaldo fica com o PSD.
Não há informação de que o Deputado tenha perdido o PSD, tampouco que Adroaldo tenha como aliado o ex-demista/pefelista Paulo Magalhães.
João Gilberto
Nos oitenta anos do baiano João nascido aos 8 de junho o toque instrumental de Aderbal Duarte, que transcreve a obra gilbertiana por escolha do próprio. A propósito, “João Gilberto por Aderbal Duarte”, pinceladas deste escriba, no Luis Nassif Online do www.advivo.com.br de 11 de junho.
Cantinho do ABC da Noite
Insistiam na discussão envolvendo a possibilidade de cobrança de honorários profissionais. Alencar Pereira acompanhando, enquanto serve um ou outro. O acerto da verba honorária mais se atinha a um brincar depois que determinado tema exigiria, como saída, o ajuizamento de demanda e um advogado presente propusera cobrar 50% enquanto o outro admitia 20%.
A brincadeira já se estabilizara na redução de 50% para 40% e aumento de 20% para 30%, quando alguém que acompanhava a galhofa provocou a intervenção do Cabôco:
– E aí, Cabôco, o que você diz?
– É, Cabôco – dirigindo-se ao que propusera 50% – você não pode ultrapassar os limites da contravenção – aludindo ao percentual pago pelos bicheiros aos cambistas.
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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de “Amendoeiras de outono” e ” O ABC do Cabôco”, editados pela Via Litterarum
