Walmir Rosário | [email protected]
Era uma vez. É assim que começa as estórias, principalmente os ‘Contos da Carochinha’ que fomos acostumados a ouvir desde os tempos de menino. Agora, já na idade adulta, continuamos a ouvir esse tipo de ‘lorotas’, só que não mais de nossos amigos e pessoas da família, com o intuito de nos fazer dormir, mas pelos políticos, especialmente os ocupantes de cargos públicos.
Em Itabuna, o prefeito capitão Azevedo se tornou useiro e vezeiro dessa prática. Seus discursos – tanto de viva voz como através dos comunicados à imprensa – são vistos com desconfiança. Se disser que vai apurar com todo o rigor é porque nada fará para esclarecer, sobretudo acaso envolvam os amigos.
E olha que o prefeito está ficando famoso pelas companhias que faz questão de cultivar. Amigos ruins cujas presenças constantes a lhe cercar prejudicam sua imagem e a de seu governo. Assim dizem os populares nas ruas, os comunicadores nos seus veículos de comunicação, os políticos nos seus encontros com eleitores, enfim, as más companhias do prefeito é voz corrente em Itabuna e adjacências. E a voz do povo é a voz de Deus.
Contra fatos não há argumentos. Senão vejamos. Não é de hoje que o prefeito promete promover uma ampla e irrestrita reforma administrativa, com a finalidade de dar uma “sacudida” em seu governo. Mas até agora nada foi feito e já virou até motivo de piada. Outra ação prometida seria a exoneração de ocupantes de cargos de confiança, com a finalidade anunciada de ajustar as despesas com pessoal dentro do limite constitucional de 54%.
A título de ajuste na folha de pessoal, Azevedo cortou apenas alguns cargos minguados, decepando somente a cabeça de servidores com baixos salários, deixando intocável uma legião de servidores temporários – atualmente são quase mil servidores -, que tiveram suas presenças justificadas pelas infindáveis e ambíguas seleções públicas realizadas ao longo dos últimos dois anos. É bom lembrar que seu antecessor deixou esse número zerado, fruto de um compromisso assumido com os representantes do ministério público do trabalho e estadual.
E sem mencionar aqui mais uma vez aqueles comissionados que, apesar de receberem regularmente, ninguém sabe dizer onde trabalham ou o que fazem, mas por possuírem padrinhos fortes, seguem tranquilos e inabaláveis a rechear a folha de pagamento. O resultado final foi que a medida foi considerada um fiasco, diante da necessidade de ajuste do limite constitucional para gastos com pessoal, economizando apenas R$ 40 mil.
Agora, promete uma reforma administrativa, exonerando secretários, fundindo secretarias. Entretanto, pelos rumores que ecoam do Centro Administrativo Firmino Alves, tudo não passará, mais uma vez, de uma pequena meia-sola.
A Secretaria de Esportes será encampada ou fundida, como achem melhor justificar, com a Secretaria da Educação, deixando desabrigado o secretário Alcântara Pellegrine, representante de um importante segmento que apoiou a trajetória de campanha do prefeito Azevedo. A Secretaria da Agricultura parece certo que passará a ser um departamento da atual Indústria, Comércio e Turismo.
Outra na marca do pênalti é a de Planejamento e Tecnologia, que vai juntar-se à Fazenda e Administração, respectivamente. Como Maurício Athayde é da cota pessoal de Azevedo, assume a Administração com a saída de Gilson Nascimento. Já a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran), da qual Azevedo foi secretário, volta para a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur). A incógnita é quem será o secretário no lugar de Fernando Vita.
Já a Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social terá suas funções esfaceladas. Parte será novamente entregue à Procuradoria Jurídica – no começo do governo já foi assim -, mas apesar dos prejuízos havidos àquela época, o prefeito parece que sucumbirá mais uma vez aos caprichos da Barbie. A Comunicação e o Cerimonial passam a ser apenas departamentos, agora sob a direção de uma das secretárias do prefeito.
Aí reside a maior aberração da malfadada reforma, pois o “coração” do governo receberá uma punhalada traiçoeira, o que por certo contribuirá decisivamente para deteriorar, ainda mais a (des)administração, marca de um (des)governo que assume de vez sua cara, deixando de ter Secretaria de Governo.
E a reforma administrativa prometida para janeiro de 2011 pelo prefeito capitão Azevedo ao GAC não passará de um engodo, coisa “pra inglês ver”. Mais uma vez a economia será pífia, pois deixarão de sair dos cofres públicos míseros R$ 45 mil, que é o valor dos subsídios pagos aos cinco secretários responsáveis pelas pastas atingidas. Nada mais do que isso, pois suas estruturas continuarão intactas.
Mas nada disso interessa ao prefeito, o fato é que a enganadora reforma servirá apenas como pano de fundo, uma cortina de fumaça lançada para que o prefeito possa mexer com as peças do governo que não “comem na mão” do secretário da Fazenda, Carlos Burgos, o prefeito de fato. Pouco interessa o futuro do governo e da população de Itabuna. Interesses pessoais são mais prementes e essenciais.
É essa a reforma que o prefeito pensa em remeter à aprovação do legislativo municipal em 2011. A atual estrutura administrativa foi montada pelo recém eleito Azevedo, encaminhada a câmara no início de sua gestão e sancionada sob o nº de Lei municipal 2.114/2009.
Na verdade, o que realmente interessa a um governo perdido e sem rumo é manter uma Câmara com vereadores subserviente, com a função de legislar de acordo os interesses do executivo. E o motivo é simples: Esses vereadores servis se prestarão apenas e tão somente a aprovar as contas do (des)governo Azevedo enquanto tiverem assento na Câmara.
Essa preocupação está fundamentada na reprovação das contas de Azevedo pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Como o TCM é um simples órgão consultivo, para o prefeito pouco importa, pois seus vassalos não conhecerão os conselhos e a decisão daquele tribunal e aprovarão as contas da (des)administração Azevedo com di$tinção e louvor.
São histórias e estórias macabras da política recente de Itabuna. Estórias que dão pesadelos nas pessoas de bem e não as deixam dormir. Infelizmente.
Walmir Rosário é jornalista, advogado e editor do site www.ciadanoticia.com.br
